247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (20)a decisão do Conselho Nacionalhorario crash blazeJustiça (CNJ) que determinou o afastamento dos desembargadores Loraci Floreshorario crash blazeLima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Na decisão, o ministro afirmou que não encontrou "a existênciahorario crash blazemanifesta ilegalidade na decisão cautelar proferida no âmbito administrativo pelo CNJ”. &nbsp;Dino também destacou que o afastamento está relacionado a eventos recentes e à "conduta funcional dos impetrantes".
O Conselho afastou os desembargadores do TRF-4horario crash blazeabril, como partehorario crash blazeuma reclamação disciplinar abertahorario crash blazeofício pelo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão,horario crash blazesetembro do ano passado. Segundo Salomão, os dois magistrados teriam descumprido uma ordem do Supremo ao julgarem as exceçõeshorario crash blazesuspeição do juiz Eduardo Appio.
Os desembargadores, então, recorreram ao STF, argumentando que a medida foi "excessiva e inadequada". Alémhorario crash blazeLoraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, a decisãohorario crash blazeSalomão também afastou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, que trabalharam na operação Lava Jato. (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/05/dino-nega-liminar-e-mantem-desembargadores-da-lava-jato-afastados-de-seus-cargos.shtml">Folha</a>).

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Brasil

Dino rejeita liminar e mantém decisão que afastou desembargadores da Lava Jato

247 - Nesta sexta-feira (12), Elon Musk, proprietário do X, antigo Twitter, voltou a atacar a soberania nacional brasileira e autoridades do país, criticando a questionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Lula (PT)horario crash blazeseu terceiro mandato. As declaraçõeshorario crash blazeMusk surgemhorario crash blazemeio a uma sériehorario crash blazeatritos entre o empresário e o Judiciário brasileiro. Recentemente, Musk anunciouhorario crash blazeintençãohorario crash blazedesobedecer as determinações do ministro do STF Alexandrehorario crash blazeMoraes, que incluem o bloqueiohorario crash blazecontashorario crash blazeredes sociais no país.
Em uma postagem na página "The Incorrupt", que abordava a nomeaçãohorario crash blazeZanin para o STF, Musk questionou a decisão, levantando preocupações sobre falsos conflitoshorario crash blazeinteresse. A interação continuou com acusações à "conveniência" do Congresso Nacional na indicaçãohorario crash blazeZanin. Além disso, Musk criticou a indicaçãohorario crash blazeDino ao STF, após o ministro ter sido rotulado como "antigo aliado do partido comunista" pelo deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/13/elon-musk-questiona-indicacao-de-zanin-ao-stf-feita-por-lula-e-cita-dino-do-partido-comunista.ghtml">O Globo</a>.
A situação entre Musk e o Brasil escalou no domingo (7), quando Musk declarouhorario crash blazeintençãohorario crash blazepublicar todo o conteúdo exigido por Moraes, desafiando as decisões do ministro e instando-o a renunciar ou sofrer impeachment. O empresário também compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger, que apontavam supostas violações da liberdadehorario crash blazeexpressão no Brasil.
As tensões atingiram um novo patamar quando Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito que apura a existênciahorario crash blazemilícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, alémhorario crash blazeabrir uma investigação por obstrução à Justiça, incluindo possíveis envolvimentoshorario crash blazeorganização criminosa e incitação ao crime. Diante das ameaçashorario crash blazeMusk, Moraes estabeleceu uma multa diáriahorario crash blazeR$ 100 mil por perfil, caso a empresahorario crash blazeMusk desobedeça qualquer decisão do STF, incluindo a reativaçãohorario crash blazeperfis cujo bloqueio foi determinado pelo tribunal.

Após ofensiva contra Moraes, Elon Musk ataca Zanin e Dino

247 - No dia 24horario crash blazemarço, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recusou uma solicitação para considerar o ministro Flávio Dino inapto para julgar o processo relativo aos atos antidemocráticoshorario crash blaze8horario crash blazejaneiro. A informação é do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.&nbsp;
A solicitação, feita pelo advogado Ezequiel Silveira, representantehorario crash blazeum dos envolvidos nos atos golpistas, argumentava que Flávio Dino, por ter ocupado o cargohorario crash blazeMinistro da Justiça no governo Lula até o finalhorario crash blaze2023, estava diretamente ligado ao caso.
Emhorario crash blazedecisão, Barroso afirmou que o advogado "não demonstrou,horario crash blazeforma clara, objetiva e específica" quais seriam os interesseshorario crash blazeDino no processo sobre os atos golpistas que justificariamhorario crash blazeinaptidão para julgar os acusados.
“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, disse Barroso.
Em fevereiro, Dino votou a favor da condenaçãohorario crash blaze15 acusadoshorario crash blazeparticipação nos atos golpistashorario crash blaze8horario crash blazejaneirohorario crash blaze2023. Foi o primeiro votohorario crash blazeDino sobre os atos golpistas após tomar posse no Supremo.&nbsp;

Barroso rejeita pedido para afastar Dinohorario crash blazejulgamentos sobre atos golpistas

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