<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/lula-sanciona-taxa-das-blusinhas-e-mover/">InfoMoney </a>- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxaçãobayern rb leipzigcompras internacionais acimabayern rb leipzigUS$ 50.
Segundo o governo, uma medida provisória será editada para regulamentar a nova taxa.
A chamada “taxa das blusinhas” estava dentro da lei que criou o Mover, programa para incentivar a descarbonização do setor automotivo.
A lei acaba com a isenção que beneficiava gigantes do e-commerce como Shopee, Shein e Amazon.
Para os produtos até US$ 50, a taxabayern rb leipzigimportação serábayern rb leipzig20% sobre o valor. Acimabayern rb leipzigUS$ 50, o imposto serábayern rb leipzig60%, mas haverá um desconto na taxaçãobayern rb leipzigprodutos entre US$ 50 e US$ 3.000.
A lei sancionada pelo presidente Lula também cria o Mover, que incentiva a descarbonização do setor automotivo. O texto aumenta a exigênciabayern rb leipzigsustentabilidade dos veículos, alémbayern rb leipzigestimular a produçãobayern rb leipzignovas tecnologias na área.
As empresas dentro do regime poderão usar créditos financeiros se investirembayern rb leipzigpesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica no Brasil.

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Economia

Lula sanciona “taxa das blusinhas” e Mover

Marcos Mortari, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/lula-contesta-taxacao-das-blusinhas-mas-diz-que-nao-vetara-projeto/">Infomoney</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (18), achar “equivocada” a cobrançabayern rb leipzigimpostobayern rb leipzigimportação sobre compras internacionaisbayern rb leipzigbrasileiros até US$ 50,00, mas garantiu que cumprirá o acordobayern rb leipzignão vetar o projetobayern rb leipziglei aprovado pelo Congresso Nacional.
Em entrevista à rádio CBN, Lula sugeriu haver um suposto tratamento diferenciado entre os cidadãos que fazem essas pequenas comprasbayern rb leipzigsites internacionais (como as gigantes Shein, Shopee e AliExpress), que passarão a pagar 20%bayern rb leipzigalíquota sobre os produtos adquiridos, e brasileiros que viajam ao exterior, que podem comprar itens muito mais carosbayern rb leipzigfree shops e seguirão imunes à cobrançabayern rb leipzigimposto.
“Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop e gasta US$ 1 mil? É uma questãobayern rb leipzigconsideração com o povo mais humilde deste país. A pessoa gastar US$ 50 tem que pagar imposto? E o cara que paga US$ 2 mil não paga?”, indagou o presidente.
“Essa foi a minha divergência. Por isso que eu vetei. Eu vetei. Depois, houve uma tentativabayern rb leipzigfazer acordo, houve um acordo, e eu assumi o compromisso com o Haddadbayern rb leipzigque eu aceitaria colocar PIS e Cofins para a gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso é garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam. Porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50”, continuou.
A chamada “taxação das blusinhas” pegou caronabayern rb leipzigprojetobayern rb leipziglei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),bayern rb leipzigautoria do próprio governo federal. O texto original tratabayern rb leipzigincentivos financeirosbayern rb leipzigR$ 19,3 bilhõesbayern rb leipzig5 anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimentobayern rb leipzigsoluções tecnológicas e a produçãobayern rb leipzigveículos com menor emissãobayern rb leipziggases do efeito estufa. Mas durante a tramitação no Legislativo, foi incluído o “jabuti” (isto é, matéria estranha a um projetobayern rb leipziglei que tratabayern rb leipzigassunto diverso).
A regra vinha sendo cobrada por empresários do varejo nacional, que alegavam haver concorrência desleal que favorecia gigantes do e-commerce mundial, como Shein, Shopee e AliExpress, e prejudicava a própria economia do País.
Diante das críticasbayern rb leipzigconsumidores nas redes sociais, o Palácio do Planalto tomou ações ambíguas sobre o assunto. De um lado, o ganhobayern rb leipzigarrecadação poderia ajudar no equilíbrio das contas e era bem visto pela equipe econômica. De outro, a ala política temia com os riscosbayern rb leipzigabalos sobre os índicesbayern rb leipzigaprovaçãobayern rb leipzigLula.
Publicamente, o presidente abraçou a narrativa do segundo grupo e se manifestou contra a medida. Em maio, ele chegou a indicar que a tendência seria vetar a medida. Mas agora se comprometeu a sancionar o texto acordado com o Congresso Nacional − evitando, assim, novos desgastes políticos.
Durante a entrevista à rádio CBN, Lula foi questionado sobre os supostos prejuízos a varejistas nacionais provocados pela atual isenção sobre compras internacionaisbayern rb leipzigaté US$ 50,00. O presidente disse que os empresários precisam provar que esteja ocorrendo uma perdabayern rb leipzigmercado e argumentou que os produtos vendidos por essas gigantes do e-commerce são diferentes daqueles dessas lojas brasileiras.
“Os empresários precisam provar que isso está acontecendo. As coisas que são vendidas nesses US$ 50 normalmente não estão nas lojas que estão se queixando. Não vou citar nomebayern rb leipzigloja aqui, mas normalmente não estão”, afirmou.
“Tem que provar que tem prejuízo. Agora, eles nem discutem com o governo, eles vão diretamente num deputado para fazer uma emenda. Essa emenda da blusinha entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional. E aí você tem que ficar transformando esse jabutibayern rb leipzigrealidade sem nenhum critério. Isso me deixou profundamente irritado”, concluiu.

Lula diz que "taxação das blusinhas é equivocada", mas que não vetará projeto

247 - O Congresso Nacional está debatendo o fim da isenção sobre compras internacionaisbayern rb leipzigaté US$ 50 (cercabayern rb leipzigR$ 265), o que pode resultarbayern rb leipziguma nova carga tributária para os consumidores. Atualmente, compras até esse valor são isentasbayern rb leipzigimpostos federais, mas a nova proposta sugere uma taxabayern rb leipzig20% sobre essas transações. Se aprovada, a medida afetará plataformas popularesbayern rb leipzige-commerce como Shein, Shopee e AliExpress.
Atualmente, o imposto sobre compras internacionais acimabayern rb leipzigUS$ 50 ébayern rb leipzig60%, enquanto as compras até esse valor estão isentas. Além disso, os estados cobram o Imposto sobre a Circulaçãobayern rb leipzigMercadorias e Serviços (ICMS), que ébayern rb leipzig17%. No entanto, o cálculo final do imposto a ser pago pelo consumidor ébayern rb leipzig20,5%, devido à aplicação da chamada taxa "efetiva".
Aprenda a calcular
Para ilustrar o impacto dessa mudança o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/quanto-vai-ficar-a-blusinha-com-taxa-de-20-aprenda-a-calcular">Metrópoles</a> sugere considerar uma comprabayern rb leipzigR$ 120,50. Com a nova taxabayern rb leipzig20%, o preço subiria para R$ 144,60, resultandobayern rb leipzigum aumentobayern rb leipzigR$ 24,10. O cálculo é feitobayern rb leipzigdois passos: primeiro, adiciona-se a alíquotabayern rb leipzig20% do impostobayern rb leipzigimportação ao valor do produto;bayern rb leipzigseguida, aplica-se a alíquota do ICMSbayern rb leipzig20,5%.
Além disso, secretáriosbayern rb leipzigFazenda estaduais estão considerando aumentar a alíquotabayern rb leipzigICMSbayern rb leipzig17% para 25%, o que elevaria a taxa efetiva para 33,33%. Esse aumento ainda estábayern rb leipzigdiscussão e pode resultarbayern rb leipzigum custo ainda maior para os consumidores.

Taxa das blusinhas: aprenda a calcular suas compras internacionais no e-commerce com a taxabayern rb leipzig20%

CAJAMAR, São Paulo (Reuters) - O Mercado Livre espera que seus investimentos no Brasil este ano ultrapassem os 23 bilhõesbayern rb leipzigreais planejados inicialmente, devido às vendas maiores do que o esperado, afirmou o líder das operaçõesbayern rb leipzigmarketplace da companhia no Brasil, Fernando Yunes, nesta quarta-feira.
Yunes disse a repórteres que o planobayern rb leipziginvestimentos revisado não pode ser totalmente divulgado no momento, uma vez que não está finalizado, mas ressaltou que a empresa agora prevê contratar 11 mil pessoas no país este ano, acima da estimativa anteriorbayern rb leipzig6,5 mil.
As novas contratações serão focadas principalmentebayern rb leipziglogística, acrescentou o executivo durante evento no centrobayern rb leipzigdistribuição do Mercado Livrebayern rb leipzigCajamar, região metropolitanabayern rb leipzigSão Paulo.
O presidente-executivo do Mercado Livre, Marcos Galperin, disse que as novas projeções se aplicam ao Brasil, e não a outros mercados, embora tenha acrescentado que a companhia também tem observado crescimento este anobayern rb leipzigoutros países onde opera.

Reunião do governo Lula com o CEO do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes

Investimento do Mercado Livre no Brasilbayern rb leipzig2024 deve superar os R$ 23 bi anunciados, diz CEO

247 - A decisão do governobayern rb leipzigacabar com a isenção para comprasbayern rb leipzigaté US$ 50bayern rb leipzigsites internacionais resultoubayern rb leipziguma discussão entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o deputado bolsonarista Kim Kataguiri (União Brasil-SP) durante sessão da Comissãobayern rb leipzigFinanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (22). Após ser questionado se o governo pretende aumentar a arrecadação por meio da altabayern rb leipzigimpostos, Haddad disse que Kataguiri estava querendo "ideologizar" o debate e e rebateu o parlamentar.&nbsp;
"Pega o microfone e fala mal do Tarcísio [de Freitas, governadorbayern rb leipzigSão Paulo]. Fala! O varejo brasileiro é honrado, feitobayern rb leipzigempresário honrado, a indústria é honrada. As pessoas que mandaram esse documento para nós são honradas, merecem ser ouvidos. Feche a porta para ouvir e pararbayern rb leipziglacrar na rede", disse Haddad,bayern rb leipzigacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/haddad-discute-com-deputado-sobre-fim-da-isencao-de-compras-ate-us-50">Metrópoles</a>.&nbsp;
Ainda conforme o ministro, o governo precisabayern rb leipzigmais tempo para decidir sobre a retomada do imposto federal sobre as compras internacionais, mas defendeu a elevação do ICMS (Imposto sobre Circulaçãobayern rb leipzigMercadorias e Serviços) estadual, adotada pelos governadores, como uma decisão correta. Atualmente, as compras internacionaisbayern rb leipzigaté US$ 50 são taxadas apenas pelo ICMS estadual, com uma alíquotabayern rb leipzig17%.&nbsp;
As entidades do setor varejo divulgaram uma nota nesta semana apoiando a tributação nas comprasbayern rb leipzige-commerce, argumentando que isso corrigiria uma "grave desigualdade tributária". No entanto, Kataguiri rebateu que Haddad estava evitando responder perguntas diretas sobre o impostobayern rb leipzig60% para comprasbayern rb leipzigsites internacionais.&nbsp;
"Ele [Haddad] também disse que eu não recebo representantes [do setor industrial], que é [uma fala leviana], que eu não teria feito questionamento, que estaria lacrando. De três questionamentos que eu fiz, ele não respondeu, sobre privilégios, elite do funcionalismo público, paternalismo. E que o ministro está fugindobayern rb leipzigresponder é qual o posicionamento do Ministério da Fazenda da imposiçãobayern rb leipzigimpostobayern rb leipzigimportaçãobayern rb leipzig60% para as compras on-line", disse o parlamentar.&nbsp;
A isenção está presente no Projetobayern rb leipzigLei (PL) nº 914/2024, que institui o Programabayern rb leipzigMobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), contudo, disse que pretende manter a taxação no texto.&nbsp;

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