Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. “Temos consciência7 games reativar contaque essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito7 games reativar contatodos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial7 games reativar contaDesenvolvimento do G20, no Rio7 games reativar contaJaneiro.
Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença7 games reativar contaJader Filho e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Dados7 games reativar conta2022, apresentados pelo ministro das Cidades no discurso7 games reativar contaabertura do painel, mostram que aproximadamente 30 milhões7 games reativar contabrasileiros não têm acesso à água tratada e 90 milhões não têm acesso a serviços7 games reativar contacoleta7 games reativar contaesgoto. A meta, prevista7 games reativar contalei, é universalizar o acesso à água potável e garantir que pelo menos 90% da população tenha acesso a saneamento básico até 2033.
Para reverter esse déficit, estudo realizado pelo Ministério das Cidades7 games reativar conta2023, estima a necessidade7 games reativar containvestimento7 games reativar contaaproximadamente US$ 100 bilhões, sendo US$ 54 bilhões para os serviços7 games reativar contaabastecimento7 games reativar contaágua e US$ 46 bilhões para esgotamento sanitário.
Os investimentos nacionais, conforme ressaltou o ministro, têm avançado, mas ainda estão aquém do necessário. O novo PAC vai investir, até 2026, US$ 330 milhões na gestão7 games reativar contaresíduos sólidos, além7 games reativar contaUS$ 4,92 bilhões7 games reativar contaesgotamento sanitário, US$ 2,73 bilhões7 games reativar contadrenagem e contenção7 games reativar contaencostas e US$ 2,27 bilhões7 games reativar contaabastecimento7 games reativar contaágua.
O ministro Jader Filho fez então um apelo para que outros países se engajem também para garantir esse direito às populações, não apenas do Brasil, mas7 games reativar contaoutras nações que passam pela mesma situação. “Para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento a todos, é imprescindível que os países tenham7 games reativar contavista a necessidade da mobilização ativa7 games reativar contarecursos financeiros internacionais. Nesse contexto, faço um apelo para que os países empreendam esforços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos mecanismos que viabilizem esses recursos”, disse. &nbsp;
<h2>Desigualdade social&nbsp;</h2>
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também ressaltou a necessidade7 games reativar contaatuação conjunta para enfrentar esse problema. “A importância deste painel se revela nos números, que, por falta7 games reativar contaoutra expressão, eu diria que são assustadores e chocantes. Segundo a ONU [Organização das Nações Unidas], no total, no planeta, são 2 bilhões e 200 milhões7 games reativar contapessoas que não têm acesso à água tratada e 3 bilhões e 500 milhões que não têm acesso ao serviço7 games reativar contasaneamento básico”.
Tebet lembrou que além7 games reativar contaser uma meta nacional, está entre os Objetivos7 games reativar contaDesenvolvimento Sustentável, pactuados entre 193 países, incluindo o Brasil. Até 2030, esses países devem garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
“A falta do acesso à água, saneamento e higiene é uma das dimensões mais visíveis da desigualdade social. É um dos elementos centrais para o desenvolvimento sustentável. Por isso, o atingimento desta meta, pactuada para 2030, exige priorização política e mobilização conjunta dos setores, não só dos órgãos públicos, mas do setor privado e da sociedade civil7 games reativar contanível nacional e internacional”, defendeu Tebet.
Em seu discurso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou a atenção para o Brasil ter uma das maiores reservas7 games reativar contaágua potável do planeta e da importância do país no contexto nacional e internacional. Para ele, são necessários ainda esforços educativos para que esses recursos sejam aproveitados e haja uma conscientização7 games reativar contarelação à preservação. “Além7 games reativar contapolíticas públicas eficazes e investimentos robustos7 games reativar containfraestrutura, é necessário implementar programas7 games reativar contaeducação e conscientização sobre a importância do uso responsável e da preservação dos recursos hídricos”, defendeu.
<h2>Chamada à Ação&nbsp;</h2>
Nesta manhã também foram divulgados os documentos já pactuados para a Reunião Ministerial7 games reativar contaDesenvolvimento do G20, entre eles o Chamado à Ação do G20 sobre o Fortalecimento dos Serviços7 games reativar contaÁgua Potável, Saneamento e Higiene.
Entre as ações previstas no documento, está o pedido para que os membros do G20 aumentem a cooperação técnica internacional para os serviços7 games reativar contaágua, saneamento e higiene, cuja sigla7 games reativar containglês é wash.
“A cooperação técnica internacional desempenha um papel catalisador e sustentador na promoção da capacitação nos países7 games reativar contadesenvolvimento, sustentabilidade e resiliência das comunidades, equidade e inclusão7 games reativar contarelação ao uso e gestão dos recursos hídricos, impactos da mudança climática e outros desafios ambientais,7 games reativar contasaúde e nutrição, especialmente para crianças, como doenças transmitidas pela água e transmitidas por vetores decorrentes7 games reativar contaabordagens inapropriadas ou inadequadas7 games reativar contawash e circunstâncias7 games reativar contaescassez7 games reativar contaágua”, diz o texto.
Essa reunião é uma das que ocorrerá ao longo desta semana no Rio7 games reativar contaJaneiro. Até sexta-feira (26), haverá uma série7 games reativar contaencontros7 games reativar contaalto nível entre autoridades da área econômica dos países que formam o bloco, além7 games reativar contaeventos com ministros7 games reativar contaáreas sociais. Um dos pontos altos será o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil Sustentável

Ministros defendem universalização do acesso à água e saneamento

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario">Agência Brasil</a> - De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem7 games reativar contalares com saneamento básico precário ou ausente. São 1,048 milhão7 games reativar contapessoas que moram7 games reativar conta357,1 mil lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão7 games reativar contaquilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%).
Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual7 games reativar contamoradores com precariedade no saneamento é ainda maior, 90,02%.
Os dados fazem parte7 games reativar contaum suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro7 games reativar contaGeografia e Estatística (IBGE). É a primeira edição do Censo que apura detalhes específicos da população quilombola. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou7 games reativar contaconsideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor7 games reativar contapele declarada.
O levantamento censitário aponta 495 territórios delimitados pelo Estado, onde moram 167,8 mil quilombolas. Eles são apenas 12,61%7 games reativar contatodos os atuais descendentes7 games reativar contacomunidades que resistiam à escravidão.
Para avaliar o saneamento básico dos domicílios, o IBGE analisou a forma7 games reativar contaabastecimento7 games reativar contaágua, a existência7 games reativar contacanalização, banheiro, tipo7 games reativar contaesgotamento e o destino do lixo.
Dos 72,4 milhões7 games reativar contadomicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 474,7 mil têm ao menos um morador quilombola. Eles são 0,66% dos lares do país. Nesses endereços, os quilombolas representam 88,16% dos moradores, ou seja, quase todos que moram nesses domicílios compartilham a etnicidade.
Da população quilombola, 98,51% moram7 games reativar contacasa e 0,86%7 games reativar contaapartamentos. Na população brasileira, são 84,78%7 games reativar contacasa e 12,51%7 games reativar contaapartamentos.
Precariedades - O Censo identificou que 91,6 mil domicílios, onde moram 290,5 mil quilombolas conjugam três condições7 games reativar contaprecariedade (água, esgoto e lixo). São 21,89% dos moradores nessa situação. Especificamente7 games reativar contaterritórios oficialmente reconhecidos, a parcela chega a 29,58%. Na população brasileira geral, essa conjugação7 games reativar contaprecariedades só acontece para 3% dos moradores.
Um dado que mostra a desigualdade7 games reativar contacondições7 games reativar contamoradia entre população quilombola e o total7 games reativar contaresidentes no Brasil é a existência7 games reativar contabanheiro exclusivo do domicílio. Na população brasileira, 2,25% dos habitantes não possuem banheiro nessa condição. Entre os quilombolas, essa proporção salta para 17,15%.
A situação piora nos territórios oficialmente reconhecidos, chegando a 24,77%. Equivale a dizer que7 games reativar contacada quatro moradores7 games reativar contaárea delimitada pelo Estado, um não tem banheiro7 games reativar contacasa, precisando compartilhar com outra família ou fazer uso7 games reativar contaalternativa como “buraco para dejeções”, segundo a classificação do IBGE.
O tipo7 games reativar contaesgotamento é outro dado que expõe as condições mais precárias7 games reativar contahabitantes que se reconhecem como descendentes7 games reativar contaquilombos. Na população geral, 58,28% têm rede geral ou pluvial. Entre os quilombolas, são 12,55% apenas.
Na outra ponta, mais da metade (57,67%) dos domicílios quilombolas tem esgoto via “fossa rudimentar ou buraco”. Na população geral, são 19,44%.
“A gente observa uma desigualdade bastante gritante, que dialoga também com a ausência7 games reativar contabanheiro7 games reativar contauso exclusivo”, avalia a coordenadora do Censo7 games reativar contaPovos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
Abastecimento7 games reativar contaágua - Em relação à forma principal7 games reativar contaabastecimento7 games reativar contaágua, 83,88% dos domicílios do país têm fornecimento via rede geral7 games reativar contadistribuição. Entre os lares quilombolas, o percentual cai para 57,07%. A queda é maior ainda para os endereços dentro7 games reativar contaterritórios reconhecidos, 34,55%.
As proporções se invertem quando são observados domicílios que dependem7 games reativar contaágua7 games reativar contapoço. Entre o total7 games reativar contalares do país, são 11,44%. Índice que escala para 27,07% e 41,49% entre quilombolas que vivem fora e dentro7 games reativar contaterritórios reconhecidos, respectivamente.
Entre outras formas7 games reativar contaobter água identificadas pelos recenseadores estão carro-pipa, armazenamento da chuva, fonte ou nascente, rios, açudes, lagos e igarapés.
Destino do lixo - Para a população brasileira7 games reativar contageral, o serviço7 games reativar contacoleta7 games reativar contalixo direta ou indireta (depósito7 games reativar contacaçambas) chega a 90,90% das pessoas. Já entre os quilombolas, mal passa da metade (51,29%), situação que se agrava nos territórios reconhecidos (30,49%).
Nessas áreas delimitadas oficialmente, a principal forma7 games reativar contadar fim ao lixo é queimando na própria propriedade. Prática realizada por 65,49% dos residentes. Essa também é a principal forma entre os quilombolas7 games reativar contatodas as áreas. São 45,74% desses moradores.
Territórios reconhecidos - Diferentemente do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/analfabetismo-entre-quilombolas-e-27-vezes-media-do-brasil" target="_blank">nível7 games reativar contaalfabetização</a>, no qual o IBGE não notou grande diferença entre os quilombolas que vivem dentro e fora dos territórios oficialmente reconhecidos, as disparidades são explícitas quando se trata7 games reativar contacaracterística dos domicílios.
De acordo com o gerente7 games reativar contaTerritórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, os dados revelam que os territórios oficialmente delimitados convivem com grandes dificuldades7 games reativar containfraestrutura.
Damasco pondera que essas áreas têm maior organização sociopolítica, a ponto7 games reativar contapressionarem o Estado pelo reconhecimento, no entanto, a oficialização “não veio acompanhada7 games reativar contaum conjunto7 games reativar containvestimentos e infraestrutura7 games reativar contatransformação das suas realidades ou, pelo menos, adequação aos parâmetros mínimos7 games reativar contasaneamento”.
Para o pesquisador, ao apontar precariedades, o Censo se torna uma ferramenta para mudar condições dos agrupamentos quilombolas.
“Essas precariedades estão concentradas. Em cada território a gente consegue dizer quantos domicílios estão atendidos ou não. É um conjunto7 games reativar contadados que são ferramentas para a gestão pública e para transformação da realidade dessas comunidades”.

360x640

Brasil

Oito7 games reativar contacada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

247 - Após a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/ideologia-de-lula-atrasa-melhora-no-saneamento.shtml#:~:text=A%20lei%2C%20que%20completou%20quatro,s%C3%B3%20ser%C3%A1%20alcan%C3%A7ada%20em%202070.">Folha7 games reativar contaS. Paulo </a>publicar editorial nesta terça-feira (16)7 games reativar contaque acusa a “ideologia7 games reativar contaLula”7 games reativar conta‘atrasar' a melhora no saneamento básico do país, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu à publicação, destacando investimentos7 games reativar contaR$ 34 bilhões via Novo PAC para ampliar o acesso dos brasileiros à água e esgoto. “Não, Folha. Não é a ‘ideologia7 games reativar contaLula’ que compromete o acesso da população às redes7 games reativar contaágua e saneamento no país. O Novo PAC vai investir R$ 34 bilhões para reduzir esse déficit".
Ela ainda cita como “criminosa” a privatização da Companhia7 games reativar contaSaneamento Básico do Estado7 games reativar contaSão Paulo (Sabesp) pelo governo Tarcísio7 games reativar contaFreitas (Republicanos). “Ideológica e criminosa é a privatização da Sabesp, na contramão do que a experiência mundial recomenda. Perguntem ao povo7 games reativar contaParis,7 games reativar contaBerlim e7 games reativar contaoutras 310 grandes cidades e países do mundo por que reestatizaram serviços7 games reativar contaágua e saneamento que haviam sido privatizados na maré neoliberal do século passado. Foi porque só visavam lucros e nunca melhoraram serviço nenhum”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Não, <a href="https://twitter.com/folha?ref_src=twsrc%5Etfw">@folha</a>. Não é a “ideologia7 games reativar contaLula” que compromete o acesso da população às redes7 games reativar contaágua e saneamento no país. O Novo PAC vai investir R$ 34 bilhões para reduzir esse déficit. Ideológica e criminosa é a privatização da Sabesp, na contramão do que a experiência mundial…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1813567412224061748?ref_src=twsrc%5Etfw">July 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Mídia

Gleisi rebate acusação da Folha contra Lula e chama7 games reativar conta"ideológica e criminosa" a privatização da Sabesp

Por Bruno Bocchni, repórter da Agência Brasil - Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá7 games reativar conta2070, considerando o ritmo atual7 games reativar contamelhorias no setor. A previsão representa um atraso7 games reativar conta37 anos7 games reativar contarelação à data limite estabelecida na Lei 14.026,7 games reativar conta157 games reativar contajulho7 games reativar conta2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
“O cenário atual é precário: cerca7 games reativar conta32 milhões7 games reativar contabrasileiros vivem sem acesso à água potável e mais7 games reativar conta90 milhões não têm coleta7 games reativar contaesgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento7 games reativar contaágua e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.
O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões7 games reativar containvestimentos pelas operadoras7 games reativar contasaneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir7 games reativar conta2023, último ano com dados disponíveis.&nbsp;
“A preços7 games reativar contajunho7 games reativar conta2022, [o investimento anual atual] é7 games reativar contaaproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente7 games reativar conta2023, mas7 games reativar contatodos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 317 games reativar contadezembro7 games reativar conta2033, conforme previsto7 games reativar contalei”, diz a pesquisa.
Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões7 games reativar contapessoas vivem7 games reativar contamunicípios sem contratos7 games reativar contasaneamento regulares. São 579 cidades nessa situação.&nbsp;
“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema7 games reativar contaseus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.&nbsp;
A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.

Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá7 games reativar conta2070

247 – O empresário Nelson Tanure, conhecido no setor7 games reativar containvestimentos, está avaliando a possibilidade7 games reativar contaparticipar da oferta7 games reativar contaprivatização da Companhia7 games reativar contaSaneamento Básico do Estado7 games reativar contaSão Paulo (Sabesp). A informação foi <a href="https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/nelson-tanure-estuda-entrar-na-disputa-pela-sabesp-segundo-fontes/">divulgada pela Bloomberg</a>, citando fontes próximas ao empresário. Segundo essas fontes, Tanure estuda a formação7 games reativar contaum consórcio para entrar na disputa, embora os detalhes financeiros do possível investimento ainda não tenham sido revelados. Tanure, que controla a Light, distribuidora7 games reativar contaenergia do Rio7 games reativar contaJaneiro, adquiriu a Emae, na primeira privatização do governo Tarcísio7 games reativar contaFreitas, e quer ser o investidor7 games reativar contareferência da companhia paulista7 games reativar contasaneamento.
O cenário7 games reativar contaprivatização da Sabesp é considerado um dos maiores do mercado7 games reativar contacapitais brasileiro para este ano. Além7 games reativar contaTanure, empresas como a Equatorial e a Aegea, apoiadas por importantes investidores como o fundo soberano7 games reativar contaSingapura, Itaúsa e Kinea Investimentos, permanecem como candidatas fortes.
O governo do Estado7 games reativar contaSão Paulo, que ainda detém 50,3% das ações, pretende reduzir7 games reativar contaparticipação para cerca7 games reativar conta20% após a privatização, planejada para ser concluída no terceiro trimestre deste ano. A oferta7 games reativar contaações será dividida7 games reativar contadois livros7 games reativar contaordens, um para investidores estratégicos, onde o acionista7 games reativar contareferência terá 15% das ações.

Economia

Nelson Tanure entra na disputa pelo controle da Sabesp

247 - Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.898, sancionada pelo presidente da República7 games reativar contaexercício, Geraldo Alckmin, que estabelece a Tarifa Social7 games reativar contaÁgua e Esgoto, visando reduzir os custos dos serviços7 games reativar contasaneamento para milhões7 games reativar contacidadãos. O decreto também foi assinado pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Ribeiro7 games reativar contaAlmeida Junior.
A nova lei concede um desconto7 games reativar conta50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa7 games reativar contaconsumo7 games reativar contaágua e esgoto para usuários com renda per capita7 games reativar contaaté meio salário-mínimo. Para ter direito ao benefício, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, a legislação contempla famílias que possuam entre seus membros pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício7 games reativar contaPrestação Continuada (BPC). Importante destacar que, no cálculo da renda per capita, os valores recebidos do BPC ou do Bolsa Família não serão considerados, permitindo que mais famílias se qualifiquem para a tarifa reduzida.
Aqueles que deixarem7 games reativar contase enquadrar nos critérios7 games reativar contaelegibilidade terão direito a um período7 games reativar contatransição7 games reativar contatrês meses, durante o qual continuarão a receber o benefício. Nesse intervalo, as contas7 games reativar contaágua e esgoto emitidas virão acompanhadas7 games reativar contaum aviso sobre a perda iminente do desconto, permitindo que as famílias se preparem para a mudança.
A lei também especifica circunstâncias que podem levar à perda do direito à Tarifa Social7 games reativar contaÁgua e Esgoto. Casos7 games reativar contaligações clandestinas, intervenções nas instalações públicas7 games reativar contasaneamento, danificação proposital7 games reativar contaequipamentos ou informações falsas no cadastro serão motivos para o cancelamento do benefício.
A identificação das residências elegíveis será feita automaticamente pelo prestador7 games reativar contaserviços, com base nos dados do CadÚnico e outros bancos7 games reativar contadados. Caso uma unidade não seja identificada automaticamente, o usuário deverá comparecer aos centros7 games reativar contaatendimento com um documento7 games reativar contaidentificação oficial e um comprovante7 games reativar containscrição no CadÚnico, o cartão7 games reativar contabeneficiário do BPC, ou um extrato7 games reativar contapagamento do benefício.
Um dos aspectos mais ambiciosos da nova lei é a criação da Conta7 games reativar contaUniversalização do Acesso à Água. Este fundo, gerido pelo Governo Federal, tem como objetivo garantir o acesso universal aos serviços7 games reativar contaabastecimento7 games reativar contaágua e esgotamento sanitário, com foco especial nas famílias7 games reativar contabaixa renda. A distribuição dos recursos priorizará áreas com maior número7 games reativar contabeneficiários e necessidades regionais diversificadas.
O cenário7 games reativar contasaneamento básico no Brasil ainda é preocupante. Dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro7 games reativar contaGeografia e Estatística (IBGE), revelam que cerca7 games reativar conta49 milhões7 games reativar contapessoas, ou 24,3% da população, utilizavam soluções precárias para o esgotamento sanitário. Além disso, 3.505 dos 5.570 municípios brasileiros tinham menos da metade7 games reativar contasua população vivendo7 games reativar contadomicílios com coleta7 games reativar contaesgoto adequada.
A Tarifa Social7 games reativar contaÁgua e Esgoto representa um passo significativo7 games reativar contadireção à redução dessas desigualdades. Com a nova legislação, espera-se que milhões7 games reativar contabrasileiros passem a ter acesso a serviços7 games reativar contasaneamento com custo mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade7 games reativar contavida e saúde das famílias7 games reativar contabaixa renda.
A Lei Nº 14.898 entra7 games reativar contavigor7 games reativar conta180 dias, e até lá, governos e prestadores7 games reativar contaserviços se preparam para implementar as mudanças necessárias.

Tag: saneamento-basico

7 games reativar conta