O mito por trás das longas penasroleta sevenprisão:roleta seven

Mas uma longa sentençaroleta sevenprisão mantém as ruas mais seguras?

Propósito da prisão

Quando um juiz determina a pena do réu, há quatro fatores principais que são normalmente levadosroleta sevenconta: retribuição (punir a pessoa por fazer algo errado), reabilitação (correçãoroleta sevencomportamento problemático), segurança (manter ameaças fora da comunidade) e dissuasão (garantir que tanto eles quanto os outros tenham medoroleta seveninfringir a lei no futuro) .

Algumas pessoas - principalmente promotores, eroleta sevenpaíses como os EUA - acreditam que uma longa sentençaroleta sevenprisão serve a todos esses propósitos.

Por exemplo, juristas como o procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, vêm pressionando por penas mais duras para conter a violência e o narcotráfico. Quem defende esse tiporoleta sevensentença argumenta que tais punições são mais adequadas. Eles dizem acreditar que isso dá aos prisioneiros tempo para pensar sobre o que fizeramroleta sevenerrado, e que o temorroleta sevenvoltar para a prisão serviria como motivador para permanecer no caminho certo.

Peso do sistema

Mas manter prisioneiros cumprindo penas muito longas pode sobrecarregar as prisões. Também é extremamente caro para os contribuintes. Um relatórioroleta seven2016 divulgado pela Faculdaderoleta sevenDireito da Universidaderoleta sevenNova York, por exemplo, estimou que os EUA poderiam economizar US$ 200 bilhões (R$ 740 bilhões)roleta seven10 anos se 40% da população carcerária do país fosse reduzida.

Outras pesquisas mostram que penasroleta sevenprisão longas não funcionam. Alémroleta sevenserem aleatórias (por que 13.275 anos?), não há provasroleta sevenque permanecer muito tempo atrás das grades acabe dissuadindo ex-presosroleta sevencometer novos crimes. Os criminosos parecem valorizar menos o futuro do que os não-criminosos, o que significa que penas longas podem parecer "arbitrárias" e só servem para deter até certo ponto. A educação também desempenhou um papel, uma vez que criminosos menos instruídos tendem a ser menos afetados por sentenças mais duras.

Estudos também mostram que a reincidência continua alta. Um levantamentoroleta seven2009 constatou que nos EUA, depoisroleta seventrês anosroleta sevenprisão, 67% dos presos foram detidos novamente por um novo delito, 46,9% foram considerados culpados por um novo crime e 25,4% foram condenados à prisão.

No Brasil, umroleta sevencada quatro condenados reincide no crime: 24,4%.

Segundo especialistas, uma das razões é que muitos criminosos acham que não serão pegos novamente, mesmo depoisroleta sevenserem detidos uma vez. Sendo assim, o temorroleta sevenvoltar para a prisão não os impederoleta sevencometer novamente um crime.

Como resultado, enquanto a maioria das pessoas tende a concordar que os criminosos devem ser responsabilizados por seus crimes, as opiniões se dividemroleta sevenrelação a quanto tempo eles devem passar atrás das grades. As respostas são variadas, dependendo do interlocutor eroleta sevenonde ele vive.

Apelo emocional

Dados compilados pela ONG Justice Policy Instituteroleta seven2011 constataram que a duração das penas para um mesmo crime varia enormemente no mundo todo. Em 2006, por exemplo, um criminoso condenado por roubo ficaria, na média, 16 meses preso na Finlândia, contra 72 meses na Austrália. Assalto? Quinze meses na Inglaterra e no Paísroleta sevenGales, e 60 meses nos EUA.

Os EUA são um exemplo abrangente quando o assunto é longas penasroleta sevenprisão. O númeroroleta sevenprisioneiros no país quadruplicou desde os anos 1970 - e agora, à medida que as sentenças se prolongam, condenados passam ainda mais tempo atrás das grades. A maioria dos prisioneiros está encarcerada por delitos relacionados a drogas ou violência.

Atualmente, os EUA têm a maior população carcerária do mundo, com maisroleta seven2,2 milhõesroleta sevenpresos, um sistema que custa US$ 56,9 bilhões (R$ 212 bilhões) por ano.

O Brasil não está muito longe. Possui a 3ª maior população carcerária do mundo, com maisroleta seven700 mil presos.

"Costuma-se dizer que não há limite para o temporoleta sevencondenação quando se trataroleta sevencrimes violentos", diz Ryan King, do Justice Policy Center,roleta sevenWashington. "Essa tem sido uma força dominanteroleta sevennosso sistemaroleta sevenjustiça criminal há maisroleta seven40 anos".

King menciona o final dos anos 1960, um período turbulento na história dos EUA. O país estava no auge da Guerra do Vietnã e dos movimentos dos direitos civis, o que desencadeou protestos e tumultos. Porroleta sevenvez, isso gerou inquietação e medo entre a população. Os políticos capitalizaram essa ansiedade. E continuam fazendo isso até hoje.

Desde então, o país registrou uma explosão na população carcerária:roleta seven200 milroleta seven1974 para os atuais 2,2 milhões.

"A segurança é o principal enfoque do noticiário. Trata-seroleta sevenuma discussão fundamental para todo político que queira se eleger", diz King. "Eles gostamroleta sevendizer 'eu vou agir duramente contra o crime e manter a população segura'. Muitos desses temas ainda têm bastante ressonânciaroleta seven2018", acrescenta.

Os EUA também têm algumas das penasroleta sevenprisão mais longas do mundo devido a seus valores culturais, que incluem uma ênfase extrema na responsabilidade pessoal, crença religiosa no bem e no mal e a ideiaroleta sevenque uma comunidade tem o imperativo moralroleta sevenerradicar as más ações. Não éroleta sevensurpreender, portanto, que um argumento comum no país a favorroleta sevenmanter os prisioneiros atrás das grandes por longos períodos seja a velha máxima: "Se você não puder cumprir a pena, não cometa o crime".

"Sob o aspecto cultural, os EUA são dedicados à ideiaroleta sevenindividualismo - ou seja,roleta sevenque as pessoas são responsáveis por suas ações", diz Christopher Slobogin, diretor do programaroleta sevenjustiça criminal da Universidade Vanderbilt, no Tennessee.

King diz que países como os EUA precisam buscar alternativas - uma abordagem mais preventivaroleta sevenrelação à violência, por exemplo.

"Isso não significa contratar mais policiais e promotores", ressalva. "Confiar na ação da polícia é uma resposta reativa. Fazer algo mais proativo exige investimentos profundos nessas comunidades", completa.

Penas alternativas

Mas quais são as alternativas?

Na Noruega, há resultados promissores. Ali, a penaroleta sevenmorte foi abolidaroleta seven1902 e prisão perpétua,roleta seven1981. A sentença máximaroleta sevenprisão éroleta seven21 anos.

Como muitas prisões na Escandinávia, a prisão norueguesaroleta sevenHalden adota uma abordagem diferente. Trata-seroleta sevenuma prisãoroleta sevensegurança máxima. Mas as celas parecem quartosroleta sevenhotel, não há grades nas janelas ou câmerasroleta sevensegurança, e os guardas ficam desarmados.

À primeira vista, pode parecer um exemplo extremo, mas existem muitas prisões como essaroleta seventodo o país.

Thomas Ugelvik, professorroleta sevencriminologia da Universidaderoleta sevenOslo, diz que essas prisões são mais baratas, baseadas na confiança sobre os prisioneiros e,roleta sevencerta forma, podem ser desafiadoras: uma responsabilidade maior é esperada dos criminosos.

Penas mais curtas também ajudam a reabilitação, o que nem sempre acontece com as mais longas. Pesquisas mostram que a Noruega tem uma das mais baixas taxasroleta sevenreincidência no mundo - 20%roleta sevencomparação com 67% nos EUAroleta sevendois a três anos depoisroleta sevendeixar a prisão, respectivamente. Ainda mais surpreendente, talvez, é o tempo médioroleta sevenprisão na Noruega: apenas oito meses.

Ainda assim, uma ressalva é necessária.

"Os policiais vão esperar mais do presoroleta sevenuma prisão como essa", diz Ugelvik. "Eles têmroleta seventrabalhar ou estudar; mostrar uma atitude positiva correta", acrescenta.

O baixo nívelroleta sevensegurança não é para todos, no entanto, e quando o sistema proporciona esse benefício ao condenado, isso é resultadoroleta sevenavaliaçõesroleta sevenrisco rigorosas. A crença, diz Ugelvik, é que os prisioneiros progridem com a confiança.

"Quando você passa muito temporoleta sevenum presídioroleta sevensegurança máxima e obtém uma transferência para um regime mais aberto, parece que o sistema confiaroleta sevenvocê pelo menos um pouquinho", diz. "Você tem que ser capazroleta sevenconstruir suas próprias paredes imagináriasroleta sevenuma prisãoroleta sevenbaixa segurança, e a maioria dos prisioneiros, frequentemente, faz isso com sucesso", acrescenta.

Pena mais dura

Outro equívoco é a ideiaroleta sevenque a punição mais dura - a penaroleta sevenmorte - pode impedir crimes hediondos.

Em abril deste ano, o presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu a penaroleta sevenmorte para os traficantesroleta sevendrogas.

"Com a atual crise da heroína e da epidemiaroleta sevenopióides [nos EUA], estamos mais uma vez vendo o poder executivo tentando resolver o problema da segurança pela intensidade da pena - como se a penaroleta sevenmorte evitasse a prática do crime", diz Ashley Nellis, professora e analista sêniorroleta sevenpesquisa do Sentencing Project, uma organização sem fins lucrativos sediadaroleta sevenWashington que defende a reforma da justiça criminal.

"Mas se você não acha que vai ser pego, isso realmente não importa", ressalva.

Evidentemente, crimes hediondos são um assunto à parte. É difícil argumentar contra uma longa penaroleta sevenprisão para um assassinoroleta sevensérie ou estuprador - especialmente se seu interlocutor é parente da vítima. Talvez seja aí que o ânguloroleta sevenpunição da prisão desempenhe um papel mais forte aos olhos do público.

Dito isto, os crimes violentos são minoria. "O problema é que parece que há muitos estupradores e assassinosroleta sevensérie à solta - felizmente, eles são uma minoria", diz Marcelo Aebi, professorroleta sevencriminologia da Universidaderoleta sevenLausanne, na Suíça.

Vício

Quando se trataroleta sevendelitos relacionados a drogas, pelo menos, a melhor maneiraroleta sevencontornar o lado negativo das longas penasroleta sevenprisão seria entender as motivações dos crimes - com o objetivo principalroleta sevenevitar que mais pessoas entrem nesse mundo.

Por isso, Nellis defende que o sistemaroleta sevenjustiça criminal não precisa ser a única resposta a comportamentos ilícitos, "particularmente para delitosroleta sevendrogas e propriedade não violentos. Geralmente há um vício subjacente. Podemos tratar o vício com uma abordagem mais baseadaroleta sevenevidências - uma que lide com prevenção e intervenção e tratamento,roleta sevenvezroleta sevenum sistemaroleta sevenjustiça criminal, que tem [pouco] conhecimento sobre dependênciaroleta sevendrogas. Poderíamos gerar um impacto maior ".

A vida na prisão é uma punição extrema e, no grande escopo dos crimes, as infrações relacionadas às drogas talvez não justifiquem medidas tão radicais, especialmente porque as pesquisas mostram que a ameaçaroleta sevensentenças mais longas não impede as pessoasroleta sevencometer esses crimes.

As sociedades e a política também diferemroleta sevenpaís para país,roleta sevenmodo que a implementaçãoroleta sevenum sistema norueguês terá resultados diferentesroleta sevenlugares diferentes, especialmente porque disso depende a ajuda proporcionado pelo Estado ao preso.

Portanto, quando se trataroleta sevensair da prisão rapidamente, mesmoroleta sevenum país com penasroleta sevenoito meses, parte disso ainda depende do indivíduo.

"É claro que a motivação é fundamental, e ninguém acredita que você pode forçar alguém a uma mudança positiva se não quiser", diz Ugelvik.

"Eles estendem a mão, mas os prisioneiros têm que escolher agarrá-la para que o sistema funcione", conclui.