Como Suprema Corte dos EUA virou campobet365 resultados futebol virtualbatalha política:bet365 resultados futebol virtual

O presidente Joe Biden disse que a decisão minava o “estadobet365 resultados futebol virtualdireito” e era um “terrível desserviço” aos americanos.

A seguir, entenda como a Suprema Corte dos EUA, órgão historicamente respeitado e visto como sóbrio, se tornou um campobet365 resultados futebol virtualbatalha política.

O que faz o tribunal?

Em resumo, a Suprema Corte é a guardiã da Constituição dos EUA.

Os juízes decidem se as leis criadas pelo Congresso e se as ações e leis governamentais estãobet365 resultados futebol virtualfato seguindo a Constituição.

Os tribunais inferiores são obrigados a seguir o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal, ao abrigobet365 resultados futebol virtualum princípio jurídico usado no país conhecido como stare decisis (ou precedente jurídico), que significa “manter o que foi decidido”.

A maioria dos casos chega à Suprema Corte subindo uma escadabet365 resultados futebol virtualrecursos através dos tribunais federais inferiores ou dos tribunais estaduais.

Embora o Supremo Tribunal receba maisbet365 resultados futebol virtual7 mil petições por ano, julga apenas cercabet365 resultados futebol virtual100 casos a cada ano.

Os juízes seguem a chamada “regra dos quatro”, onde analisam um caso se apenas quatro deles decidirem que se tratabet365 resultados futebol virtualuma questão constitucional.

Como comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro toma 50.162 decisões por semestre, sendo 41.722 monocráticas (individuais) e 8.440 colegiadas (de vários ou todos os ministros).

Por definição, a Suprema Corte dos EUA deve estar isoladabet365 resultados futebol virtualmudanças políticas e os juízes devem ser isoladosbet365 resultados futebol virtualpressões políticas ao tomarem as suas decisões.

Os americanos não votambet365 resultados futebol virtualquem pode servir no tribunal. Como no Brasil, os juízes são nomeados pelo presidente e aprovados pelo Senado.

Eles têm mandato vitalício ou até se aposentarem voluntariamente, e só podem ser destituídos por impeachment. O Congresso só tentou um impeachment uma vez, há maisbet365 resultados futebol virtual200 anos, e fracassou.

Quem são os juízes?

Na prática, a estrutura do tribunal significa que uma das decisões mais importantes que um presidente pode tomar é a escolhabet365 resultados futebol virtualum juiz da Corte.

Atualmente, os conservadores detêm uma forte maioria, com seis juízes no tribunal escolhidos por presidentes republicanos.

Três deles – Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – foram nomeados por Trump.

Os presidentes republicanos George Bush e George W. Bush nomearam John Roberts, Samuel Alito e Clarence Thomas.

Dois dos três juízes nomeados por democratas – Sonia Sotomayor e Elena Kagan – foram indicados por Barack Obama. Já Ketanji Brown Jackson foi escolhida por Biden.

A política tem desempenhado um papel importante nas nomeações “desde o início deste país”, diz Jonathan Entin, professorbet365 resultados futebol virtualdireito da Case Western Reserve University,bet365 resultados futebol virtualOhio, que pesquisa a Suprema Corte.

A instabilidade da política atualmente, no entanto, mudou a dinâmica dentro ebet365 resultados futebol virtualtorno do tribunal.

“Os presidentes democratas tendiam a nomear democratas e os presidentes republicanos tendiam a nomear republicanos”, disse ele. "O que mudou é que os próprios partidos se tornaram mais polarizados."

“As pessoasbet365 resultados futebol virtualambos os partidos passaram a prestar mais atenção ao avanço da politização da Justiça”, acrescenta Entin. "Portanto, é algo muito mais controverso do que costumava ser."

Dois anosbet365 resultados futebol virtualdecisões monumentais

O tribunal só tem abet365 resultados futebol virtualcomposição atual, com os conservadores dominando a bancada, desde 2022. Mas, nesse curto período, criou uma mudança massiva no país, começando pelo fim do direito constitucional ao abortobet365 resultados futebol virtualjunho daquele ano.

Apenas nas últimas semanas, junto com a imunidade presidencial, a Suprema Corte decidiu que os promotores federais exageraram quando usaram uma leibet365 resultados futebol virtualobstrução contra os envolvidos na tentativabet365 resultados futebol virtualgolpe 6bet365 resultados futebol virtualjaneiro, derrubaram a proibiçãobet365 resultados futebol virtualter estoquesbet365 resultados futebol virtualarmas, mas também rejeitaram um esforçobet365 resultados futebol virtualconservadores para restringir o acesso à pílula abortiva mifepristona.

O tribunal também reduziu e enfraqueceu os poderesbet365 resultados futebol virtualagências como a Agênciabet365 resultados futebol virtualProteção Ambiental, ao anular uma decisão anterior que determinava que os juízes deveriam submeter-se às agências federais na interpretaçãobet365 resultados futebol virtualpartes ambíguas das leis.

Essa decisão, juntamente com outras decisões recentes, transferirá muitos poderes das agências federais para o sistema judicial.

Em 2023, os juízes também derrubaram a proposta do presidente dos EUA, Joe Biden,bet365 resultados futebol virtualperdoar milhõesbet365 resultados futebol virtualdívidas estudantis.

E decidiram que as políticasbet365 resultados futebol virtualadmissão universitária baseadas na raçabet365 resultados futebol virtualHarvard e na Universidade da Carolina do Norte não podiam mais ser utilizadas, derrubando políticas americanasbet365 resultados futebol virtualdécadasbet365 resultados futebol virtualexistência, as chamadas ações afirmativas.

O que acontece nos bastidores?

O Supremo Tribunal não mede esforços para proteger as suas deliberações internas: quase todo o seu trabalho, como a leiturabet365 resultados futebol virtualresumos ou a redação e circulaçãobet365 resultados futebol virtualdecisões, acontece a portas fechadas.

Dado que o seu processo parece quase impenetrável, o país ficou chocado quando a decisão sobre o processo Roe versus Wade, que tratava do aborto, vazou para a imprensa.

Da mesma forma, as deliberações presenciais ocorrembet365 resultados futebol virtualsigilo, sem a presençabet365 resultados futebol virtualoutros funcionários.

Os juízes sentam-se ao redorbet365 resultados futebol virtualuma grande mesabet365 resultados futebol virtualordembet365 resultados futebol virtualantiguidade no posto, cada um munidobet365 resultados futebol virtualum livro e um caderno.

Numa entrevista à BBC no início deste ano, o ex-juiz do Supremo Tribunal Steven Breyer contou que então “há uma discussão real” sobre os casos.

Começando pelo presidente do tribunal, cada um deles dá abet365 resultados futebol virtualopinião jurídica sobre um caso e explica por que é - ou não - persuadido por vários argumentos.

“Ninguém fala duas vezes até que todos tenham falado uma vez”, disse ele. "Se você tentar argumentar dizendo que 'meu argumento é melhor que o seu', isso não levará a lugar nenhum."

"Mas se você ouvir o que as outras pessoas estão dizendo e prestar atenção, então você tem uma discussão real sobre o caso", acrescentou.

Pedidos por mudanças

À medida que o tribunal foi tomando decisões importantes e anulando decisõesbet365 resultados futebol virtualdécadas atrás, passou a enfrentar acusações crescentesbet365 resultados futebol virtualpolitização e partidarismo.

Em setembro, 58% dos americanos desaprovavam a forma como o tribunal conduzia o seu trabalho, o nível mais elevadobet365 resultados futebol virtualmaisbet365 resultados futebol virtual20 anos, segundo a Gallup.

Os protestos sobre a ética judicial tornaram-se recentemente mais fortes, depoisbet365 resultados futebol virtualjornalistas investigarem o juiz Clarence Thomas por não declarar os presentes recebidos por empresários e políticos e a família do juiz Samuel Alito por hastear bandeiras embet365 resultados futebol virtualcasa que são consideradas símbolos dos invasores do Capitóliobet365 resultados futebol virtual6bet365 resultados futebol virtualjaneiro.

No ano passado, pela primeira vez nabet365 resultados futebol virtualhistória, o tribunal divulgou um códigobet365 resultados futebol virtualconduta. Mas o código não tem qualquer mecanismo que garanta seu cumprimento e muitos legisladores apelam por reformas mais fortes ebet365 resultados futebol virtualmaior alcance.

Foram sugeridos um códigobet365 resultados futebol virtualética vinculativo, alargando o númerobet365 resultados futebol virtualjuízes nos tribunais inferiores, criando um gabinetebet365 resultados futebol virtualética independente e - o que chama mais atenção - impondo períodosbet365 resultados futebol virtualmandato.

Alguns sugeriram a adiçãobet365 resultados futebol virtualmais juízes, embora as pesquisas sugiram que isso é amplamente impopular entre os americanos.

Maggie Jo Buchanan, diretora-gerente da organizaçãobet365 resultados futebol virtualdefesa da reforma Demand Justice, disse à BBC que limitesbet365 resultados futebol virtualmandatobet365 resultados futebol virtual18 anos poderiam, por exemplo, “despolitizar” o tribunal e torná-lo mais equilibrado e representativo da população dos EUA.

“Dessa forma, cada presidente teria o mesmo númerobet365 resultados futebol virtualnomeados”, disse ela. "Isso garantiria que a Suprema Corte refletisse melhor a vontade do povo."

“Neste momento, as nomeações para o Supremo Tribunal são politicamente um acaso, seja devido ao momento da reforma ou a uma morte inesperada”, acrescentou Buchanan.

“Num Supremo Tribunal que tem tanto poder sobre as nossas regras, um presidente com um mandato não deveria ter mais nomeações para a magistratura do que um presidente com dois mandatos”, acrescentou.

Outros especialistas alertaram que é pouco provável que as mudanças estruturais, muitas das quais exigiriam uma alteração constitucional, sejam possíveis ou populares.

“É uma questãobet365 resultados futebol virtualestabilidade”, disse Clark Neily, vice-presidente sêniorbet365 resultados futebol virtualestudos jurídicos do Cato Institute, um institutobet365 resultados futebol virtualpesquisabet365 resultados futebol virtualtendência libertária com sedebet365 resultados futebol virtualWashington DC.

“Há muitos argumentos a favorbet365 resultados futebol virtualnão mudar a forma como uma determinada instituição funciona, mesmo que haja problemas com ela”, acrescenta.

Neily – que foi co-advogado num caso do Supremo Tribunalbet365 resultados futebol virtual2008,bet365 resultados futebol virtualque uma lei sobre armasbet365 resultados futebol virtualWashington DC foi considerada inconstitucional – disse que uma instituição que “tem a última palavra” sobre a Constituição irá provavelmente sempre gerar controvérsia.

“Não há como evitar isso”, diz. "E não creio que alguém tenha realmente apresentado uma proposta que pareça claramente ser melhor do que a que temos agora.”