Benedito Gonçalves: quem é o inspetoresporte dasorte netescola que virou ministro do TSE e pode dar voto decisivo para futuroesporte dasorte netBolsonaro:esporte dasorte net
Crédito, Edilson Rodrigues/Agência Senado
Aos 69 anos, o carioca Benedito Gonçalves vive um momentoesporte dasorte netprotagonismo por contaesporte dasorte netsua atuaçãoesporte dasorte netoutra corte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Em maio, foi o relator do julgamento que resultou na cassação do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Neste mês, o TSE examina outro caso relatado por ele: uma ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O caso foi liberado para julgamento por Gonçalvesesporte dasorte net1ºesporte dasorte netjunho e é apenas uma das 16 ações contra Bolsonaro no TSE.
Se condenadoesporte dasorte netqualquer uma delas, o ex-presidente se torna inelegível, isto é, perde os direitos políticos por oito anos - as possíveis penas, no entanto, não se acumulam neste sentido; caso haja maisesporte dasorte netuma condenação, o período permaneceesporte dasorte netoito anos.
Na semana passada,esporte dasorte netvisita ao Senado, Bolsonaro enviou um recado diretamente a Gonçalves, pedindo que ele "mude" seu voto — indicando uma expectativa negativa sobre seu caso, já que o ministro ainda não tornou público seu voto.
"Tenho certeza que até o Benedito, o senhor Benedito, ministro do STJ, agora integrante como relator do TSE, vai mudar o seu voto. Senhor Benedito, é questãoesporte dasorte netcoerência", disse o ex-presidente a jornalistas, defendendo que seu julgamento tenha um caminho parecido com o da chapa Dilma-Temer, cujo pedidoesporte dasorte netcassação por abusoesporte dasorte netpoder político e econômicoesporte dasorte netcampanha foi negado pelo TSEesporte dasorte net2017.
Crédito, Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O processo movido pelo PDT e que será julgado pelo STJ acusa Bolsonaroesporte dasorte netter abusado do cargoesporte dasorte netpresidente ao promover uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada,esporte dasorte net18esporte dasorte netjulho do ano passado, para repetir acusaçõesesporte dasorte netfraude não comprovadas contra o sistema eleitoral brasileiro.
Alémesporte dasorte netusar a estrutura física do Palácio do Planalto, o ex-presidente também teria usado indevidamente os serviços da TV Brasil, uma emissora estatal, para transmitir o encontro, argumenta o partido.
"Bolsonaro fez três 'lives' atacando o sistema eleitoral, usou aviões da FAB para levar especialistas na calada da noite ao Palácio para ratificar (a tese da fraude nas urnas). Então, veja que não foi apenas a reunião com embaixadores (...). Se essas provas autoevidentes não servirem para condenar Bolsonaro, o que servirá?", questiona o advogado do PDT Walber Agra, um dos autores da petição.
A defesaesporte dasorte netBolsonaro nega irregularidades e sustenta que a reunião foi um "atoesporte dasorte netgoverno", sem finalidade eleitoral. O assunto também não seria da alçada do TSE, alega a defesa.
A ação do PDT chegou às mãosesporte dasorte netGonçalves pelo fatoesporte dasorte netele ser o corregedor-geral da Justiça Eleitoral – posto que é sempre ocupado pelo ministro do TSE mais antigo proveniente do STJ.
Benedito assumiu o cargoesporte dasorte netsetembro do ano passado, depois da saída do ex-ministro Mauro Campbell Marques do TSE.
Benedito é considerado próximo ao presidente do TSE, Alexandreesporte dasorte netMoraes, a quem costuma acompanhar nas decisões para remover notícias falsas da internet.
Como relator do caso, Benedito deu decisões que garantiram a chegada da ação do PDT ao plenário do TSE.
Aindaesporte dasorte net2022, o ministro rejeitou dois questionamentos feitos pelo advogadoesporte dasorte netBolsonaro, Tarcísio Vieiraesporte dasorte netCarvalho.
No principal deles, o advogado argumentou que a Justiça eleitoral não deveria julgar o tema, uma vez que Bolsonaro não pediu votos durante a reunião.
A defesa também queria que a Empresa Brasilesporte dasorte netComunicação, a EBC, se tornasse ré junto com Bolsonaro. As decisõesesporte dasorte netBenedito foram depois confirmadas pelo plenário do TSE.
No comando da ação, o ministro também permitiu que os advogados do PDT incluíssem no processo a "minuta do golpe" – um documento encontrado pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e que consistia no rascunhoesporte dasorte netum decretoesporte dasorte netintervenção no TSE, após as eleiçõesesporte dasorte net2022.
Para tentar diminuir as chancesesporte dasorte netum provável pedidoesporte dasorte netvista – isto é, algum outro ministro pedir mais tempo para analisar o caso – Benedito também disponibilizou seu relatório com antecedência,esporte dasorte net1ºesporte dasorte netjunho.
Mesmo assim, caso haja pedidoesporte dasorte netvista, agora há prazo para que a ação seja devolvida: são trinta dias, prorrogáveis por mais trinta.
Nascido no Rioesporte dasorte netjaneiroesporte dasorte net1954, Benedito Gonçalves éesporte dasorte netorigem popular, segundo pessoas que o conhecem. Antesesporte dasorte netconcluir o cursoesporte dasorte netDireito na Universidade Federal do Rioesporte dasorte netJaneiro (UFRJ), aos 24 anos, trabalhou como inspetoresporte dasorte netescolas públicas.
Foi também papiloscopista na Polícia Federal por alguns anos e delegado da Polícia Civil do DF, jáesporte dasorte netBrasília, entre 1982 e 1988 – naquele ano, foi empossado juiz federal após concurso público. O ministro é casado com a advogada Santina Gonçalves e paiesporte dasorte netdois filhos: Felipe e Fernanda.
Benedito Gonçalves começou a atuação como magistradoesporte dasorte netSanta Maria (RS), e também foi titularesporte dasorte netuma Vara da Justiça Federal no Paraná.
Transferido para o Rioesporte dasorte netJaneiro, alcançouesporte dasorte net1998 o postoesporte dasorte netdesembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange os Estados do Rio e do Espírito Santo.
O ministro é também pós-graduadoesporte dasorte netdireito processual civil e mestreesporte dasorte netdireito pela Universidade Estácioesporte dasorte netSá, onde chegou a lecionar algumas disciplinas.
Crédito, Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Como magistrado, Benedito é conhecido pela habilidade administrativa e por buscar incorporar a tecnologia no cotidiano da Justiça.
Também tem bom trânsito com os advogados, e é membro honorárioesporte dasorte netassociações como o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), apesaresporte dasorte netnunca ter exercido a advocacia.
"Ele era um desembargador, e depois ministro, verdadeiramente adorado pelos advogados, porque sempre tratou os advogados com uma generosidade que pouca gente trata. Sempre foi muito querido pela advocacia como um todo", diz Vânia Aieta, que é professora da Universidade do Estado do Rioesporte dasorte netJaneiro (UERJ) e coordenadora-geral da Academia Brasileiraesporte dasorte netDireito Eleitoral e Político (Abradep).
Ela conviveu com o ministro na épocaesporte dasorte netque ele atuou no Rio.
Apesaresporte dasorte netnão ter entrado no debate sobre cotas raciais durante a sabatina no Senadoesporte dasorte net2008, Benedito costuma se posicionaresporte dasorte netdefesaesporte dasorte netpautas da igualdade racial, e é próximo ao movimento negro.
Em janeiro deste ano, por exemplo, esteve na posse do ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida.
E,esporte dasorte net2021, presidiu uma comissãoesporte dasorte netjuristas convocada pela Câmara dos Deputados para fazer uma revisão ampla da legislação contra o racismo no Brasil – o trabalho resultou num relatórioesporte dasorte net610 páginas, com propostas para diversas áreas.
Ao contrárioesporte dasorte netalguns outros ministrosesporte dasorte nettribunais superiores, Benedito Gonçalves é avesso a entrevistas. Raramente falaesporte dasorte netpúblico fora dos tribunais e, quando o faz, geralmente éesporte dasorte neteventos jurídicos ou acadêmicos.
Nesses eventos, geralmente comenta temas daesporte dasorte netáreaesporte dasorte netatuação, e evita expor pontosesporte dasorte netvista políticos, por exemplo.
A reportagem da BBC News Brasil procurou Benedito Gonçalves por meioesporte dasorte netseus assessores, mas o ministro informou que não faria comentários.
Cassaçãoesporte dasorte netDeltan Dallagnol
Em maio deste ano, Benedito Gonçalves ganhou os holofotes ao relatar um processo no TSE que resultou na cassação do ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.
A decisão atendeu a um pedido do PMN e da federação formada por PCdoB, PT e PV.
No processo, os partidos alegam que Deltan estaria inelegível na disputaesporte dasorte net2022 por ter renunciado ao cargoesporte dasorte netprocurador da República meses antes da disputa, para evitar possíveis punições.
Ao votar no caso, Benedito Gonçalves fez uma interpretação "ampla" da Lei da Ficha Limpa: o trecho da lei na qual Deltan foi enquadrado exige a presençaesporte dasorte netum Processo Administrativo Disciplinar (PAD)esporte dasorte netaberto, o que não era o casoesporte dasorte netDeltan no momentoesporte dasorte netque ele renunciou.
O que havia eram investigações preliminares, que poderiam depois resultar na aberturaesporte dasorte netPADs. Para o ministro, porém, Dallagnol renunciou ao cargoesporte dasorte netprocurador para escapar a punições que eram certas, numa tentativaesporte dasorte netburlar a lei.
"É inequívoco que (Deltan) já havia sido condenado às penasesporte dasorte netadvertência e censuraesporte dasorte netdois PADs findos, e que, ainda, tinha contra si 15 procedimentos diversosesporte dasorte nettrâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar outras infrações funcionais", diz um trecho do relatórioesporte dasorte netBenedito.
O voto, que foi seguido por todos os demais ministros do TSE, divide opiniões na comunidade jurídica.
"Existe uma questão histórica no TSE, reiteradaesporte dasorte netvárias decisões, no sentidoesporte dasorte netque as regrasesporte dasorte netinelegibilidade precisam ser interpretadas restritivamente (isto é, seguindo à risca a letra da lei). São precedentes históricos. Há vinte anosesporte dasorte netdecisões do TSE nesse sentido, porque o direitoesporte dasorte netse candidatar (a cargo eletivo) é um direito fundamental", diz o advogado e professor Horacio Neiva, que é doutoresporte dasorte netdireito pela Universidadeesporte dasorte netSão Paulo (USP).
Idealizador da Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral Márlon Reis diz que a decisãoesporte dasorte netBenedito seguiu o espírito da norma.
"O acórdão (a decisão) é extremamente bem fundamentado no Direito. Ele demonstra como a aberturaesporte dasorte netPAD não era uma mera possibilidade. Havia uma alta probabilidade. Ele fez um estudo profundo. E outra coisa: o TSE por natureza tem uma franquia política maior que os outros tribunais", diz Reis.
Após o resultado no TSE, o nomeesporte dasorte netBenedito chegou a ser especulado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski.
No entanto, a indicaçãoesporte dasorte netLula acabou indo para seu advogado nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin.
Alguns ainda mencionam o nomeesporte dasorte netBenedito para a vagaesporte dasorte netRosa Weber,esporte dasorte netoutubro.
Pesa contra ele, porém, a idade: aos 69 anos, o ministro teria poucos anos na Corte (os ministros do Supremo aposentam-se obrigatoriamente aos 75).
Crédito, Antonio Augusto/Secom/TSE
Afastamentoesporte dasorte netWitzel e mençãoesporte dasorte netLéo Pinheiro
Como ministro do STJ, coube a Benedito Gonçalves determinar o afastamento do cargo do ex-governador do Rioesporte dasorte netJaneiro, Wilson Witzel (PSC),esporte dasorte netagostoesporte dasorte net2020, por seis meses.
Ao fazê-lo, Benedito também proibiu Witzelesporte dasorte netse aproximar da sede do governo fluminense.
O ministro, porém, negou um pedido adicional do Ministério Público Federal pela prisãoesporte dasorte netWitzel – outras seis pessoas tiveram a prisão preventiva (sem prazo) decretada.
No casoesporte dasorte netWitzel, Benedito entendeu que o afastamento do cargoesporte dasorte netgovernador era suficiente para interromper a eventual corrupção e lavagemesporte dasorte netdinheiro do ex-governador.
A acusação do MPF eraesporte dasorte netcorrupção na contrataçãoesporte dasorte nethospitaisesporte dasorte netcampanha (temporários) e na aquisiçãoesporte dasorte netrespiradores e outros itens necessários para o enfrentamento da pandemiaesporte dasorte netCovid-19.
"O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursosesporte dasorte netplena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vidaesporte dasorte netmilharesesporte dasorte netpessoas,esporte dasorte nettotal desprezo com o senso mínimoesporte dasorte nethumanidade e dignidade", escreveu Benedito na decisão. Meses depois, Witzel sofreu impeachment e perdeu os direitos políticos por cinco anos.
No âmbito da Lava Jato, Benedito Gonçalves foi citado na delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da empresa OAS.
Na delação, homologadaesporte dasorte net2019, o empreiteiro disse que se reunia com frequência com Benedito nos anosesporte dasorte net2013 e 2014 para trataresporte dasorte netassuntos da OAS no STJ.
Em troca, o ministro teria lhe pedido apoio para uma eventual nomeação ao STF. A delação resultouesporte dasorte netinvestigações contra Benedito no Conselho Nacionalesporte dasorte netJustiça (CNJ), mas os procedimentos foram arquivados.
