A proposta da Colômbia para destravar eleições na Venezuela apoiada pelo Brasil:bets prime apostas

O país vive uma crise política e econômica que resultou na saídabets prime apostaspelo menos 7,5 milhõesbets prime apostaspessoas, segundo estimativas do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), e que vem chamando a atenção da comunidade internacional.

As eleições presidenciais na Venezuela estão programadas para 28bets prime apostasjulho, mas lideranças da oposição acusam o governobets prime apostasimpor barreiras a candidaturas oposicionistas. O governo nega as acusações.

O plano, segundo Petro, consistiriabets prime apostasum acordo entre os principais atores políticos do paísbets prime apostasque governo e oposição respeitem o resultado das eleições e se comprometam a não perseguir os grupos vencidos na disputa eleitoral, e um plebiscito no qual a população seria chamada a chancelar ou não o acordo.

Uma fonte diplomática brasileira que acompanhou a apresentação do planobets prime apostasPetro a Lula disse à BBC News Brasilbets prime apostascaráter reservado antes da divulgação da nota do Itamaraty que o governo brasileiro iria apoiar a proposta desde que ela seja aceita, antes, pelo governo Maduro e pelas principais lideranças da oposição.

Segundo essa fonte, a proposta foi levada por Petro a Maduro durante o encontro que os dois tiveram na semana passada, na Venezuela (leia mais abaixo).

Os principais pontos da proposta são:

Em uma declaração ao finalbets prime apostasum fórum com empresários brasileiros e colombianos, Petro disse que a proposta tem o objetivobets prime apostaspromover um "desenlace" da crise política venezuelana.

"Queremos transmitir ao presidente Lula uma proposta que foi transmitida ao presidente Maduro e à oposição. [É] um desenlace completo que tem a ver com uma possibilidadebets prime apostasplebiscito nas eleições que se avizinham que garanta um pacto democrático, que garanta a qualquer um que perca [as eleições] a certeza e segurança sobrebets prime apostasvida, sobre seus direitos, sobre as garantias políticas que qualquer ser humano deve terbets prime apostasseus respectivos países", disse Petro, sem detalhar a proposta.

Ainda não está claro, pelo que foi dito por Petro e por membros do governo brasileiro, se a propostabets prime apostasPetro representaria uma anistia total, inclusive na esfera criminal, para integrantes do governo e da oposição, a exemplo do que aconteceu no Brasil com a Lei da Anistiabets prime apostas1979, que impediu membros do regime militarbets prime apostasserem processados por crimes como mortes, desaparecimentos e torturas.

Cientistas políticos e diplomatas consideram que este é um dos pontos mais sensíveis deste tipobets prime apostasplanobets prime apostasrelação à Venezuela.

Um integrante do governo com o qual a BBC News Brasil conversoubets prime apostascaráter reservado disse que a proposta é vista, ao menos inicialmente, como uma alternativa ao impasse criadobets prime apostastorno das eleições venezuelanas.

A Venezuela vem sendo acusada por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU)bets prime apostasviolar direitos humanos ebets prime apostasperseguir dissidentes.

O governo venezuelano rebate as acusações e afirma que o país é vítimabets prime apostasuma perseguição internacional.

No campo político, parte da comunidade internacional vê com desconfiança o processo eleitoral no país, uma vez que Maduro está no poder desde 2012, após a mortebets prime apostasHugo Chávez e, durante seu governo, diversos líderes oposicionistas foram presos, como Leopoldo Lopez e Antonio Ledezma.

Apesarbets prime apostaster se colocado parcialmente ao ladobets prime apostasMaduro desde que assumiu o seu terceiro mandato, Lula passou a criticar o processo eleitoral venezuelano nas últimas semanas, depois que políticasbets prime apostasoposição foram impedidasbets prime apostasregistrarbets prime apostascandidatura.

Petro também se mostrou crítico aos rumos do processo eleitoral do país vizinho.

Até o momento, pelo menos duas candidatas foram barradas: Maria Corina Machado, uma das principais líderes da oposição venezuelana; e Corina Yoris, apontada por Maria Corina para substituí-la nas urnas.

Tanto Lula quanto Petro divulgaram notas e deram declaraçõesbets prime apostasque se disseram preocupados com os rumos do processo eleitoral no país vizinho (leia mais abaixo).

Para diplomatas e para uma professorabets prime apostasRelações Internacionais especialistabets prime apostasVenezuela ouvida pela BBC News Brasil, o acordo proposto por Petro atinge um dos principais temoresbets prime apostasintegrantes do governo: ir para a prisãobets prime apostascasobets prime apostasmudançabets prime apostasregime.

'Temorbets prime apostasprisão'

Para a professorabets prime apostasRelações Internacionais da Universidade Federalbets prime apostasSão Paulo (Unifesp) Caroline Pedroso, especialistabets prime apostasVenezuela, a proposta feita por Petro atinge um ponto considerado crucial na política venezuelana atual: o que acontecerá com o grupo derrotado nas eleições no dia seguinte ao resultado da disputa?

"Acredito que é o cerne da questão política hoje", disse a professora à BBC News Brasil.

O temor sobre o dia seguinte às eleições não se aplica apenas a integrantes do governo Maduro, uma vez que também haveria, entre oposicionistas, o receio sobre o que uma nova administraçãobets prime apostasMaduro, respaldada por uma nova eleição, poderia fazer com seus opositores.

Apesar disso, Pedroso afirma que,bets prime apostastese, Maduro e seus aliados teriam diversos motivos para se preocupar caso saiam do poder sem um acordo como o que foi proposto por Petro.

Diversos integrantes do governo Maduro, inclusive o próprio presidente, são acusados por organismos internacionais e por governos estrangeiros como o dos Estados Unidosbets prime apostasterem cometido crimesbets prime apostasdiversos tipos como tortura, assassinatos, corrupção, lavagembets prime apostasdinheiro e ligação com o tráficobets prime apostasdrogas.

Em 2020, o Departamentobets prime apostasEstado norte-americano emitiu um alertabets prime apostasrecompensabets prime apostasUS$ 15 milhões por informações que levassem à prisãobets prime apostasMaduro sob a alegaçãobets prime apostasque ele teria envolvimento com cartéisbets prime apostasnarcotraficantes. Maduro nega as acusações.

"Maduro ebets prime apostascúpula foram denunciados por pessoas importantes do regime que hoje são dissidentes, como Luisa Ortega (ex-procuradora-geral do governo venezuelano) e Christian Zerpa (ex-juiz venezuelano), ao Tribunal Penal Internacional por crimesbets prime apostaslesa humanidade", disse a professora.

O integrante do governo brasileiro com o qual a BBC News Brasil conversou afirmou que a extensão desse acordobets prime apostasnão perseguição ainda deverá ser debatida entre os atores políticos venezuelanos.

Ele disse ainda que, segundo Petro, a proposta teria sido aceita por Maduro e que, agora, o próximo passo seria obter o apoio das principais liderançasbets prime apostasoposição da Venezuela.

O impasse das eleições venezuelanas

A decisão do Brasilbets prime apostasapoiar a proposta acontece após Lula ter mudado o tombets prime apostassuas declarações usuais sobre Maduro e seu regime na reta final das eleições na Venezuela.

Desde o iníciobets prime apostasseu terceiro mandato, o presidente Lula mudou o tratamento que o país vinha dando à Venezuela.

Pouco após assumir o governo,bets prime apostasjaneirobets prime apostas2023, Lula indicou uma nova embaixadora para a Venezuela, Glivânia Mariabets prime apostasOliveira, e autorizou a chegadabets prime apostasum novo embaixador venezuelano ao país, Manuel Vicente Vadell Aquino.

Em maio daquele ano, Lula recebeu Nicolás Maduro durante uma cúpulabets prime apostaslíderes da América do Sul,bets prime apostasBrasília. Foi nessa cúpula que Lula classificou as críticas sobre a democracia no país como partebets prime apostasuma "narrativa".

"Eu acho, companheiro Maduro, que você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, da anti democracia, do autoritarismo. Acho que cabe à Venezuela mostrar abets prime apostasnarrativa para que possa efetivamente fazer as pessoas mudarambets prime apostasopinião", disse Lula, na ocasião.

A fala foi criticada por oposicionistas e até mesmo por políticosbets prime apostasesquerda, como o presidente chileno Gabriel Boric.

Apesar do apoio dado a Madurobets prime apostaspúblico, nos bastidores, o governo Lula continuou dando demonstraçõesbets prime apostaspreocupação com a situação política no país vizinho.

Em outubrobets prime apostas2023, o presidente enviou seu assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, a Barbados, no Caribe, onde o governo venezuelano e líderes da oposição firmaram um acordo sobre as regras que deveriam ser seguidas nas eleições do país.

Nos Acordosbets prime apostasBarbados, ficou acertado que partidos teriam liberdade para escolher seus próprios candidatos para disputar as eleições e que haveria liberdade para que eles fizessem campanhas e comícios,bets prime apostasacordo com as leis venezuelanas.

Em 6bets prime apostasmarço deste ano, Lula voltou a dar mais uma declaração vista como polêmica ao se referir ao impedimentobets prime apostasMaria Corina Machadobets prime apostasse candidatar à Presidência.

Machado vinha sendo apontada por observadores políticos como a principal adversária políticabets prime apostasMaduro.

Lula disse, no entanto, que a oposição a Maduro não deveria ficar "chorando" por conta do impedimentobets prime apostascandidaturas.

"Fui impedidobets prime apostasconcorrer às eleiçõesbets prime apostas2018, ao invésbets prime apostasficar chorando, indiquei um outro candidato [Fernando Haddad] que disputou as eleições", disse.

A fala foi criticada por Machado e líderes da oposição brasileira.

O tom usado pelo governo Lula sobre o assunto mudou, no entanto, no final daquele mês, quando as autoridades venezuelanas impediram a candidaturabets prime apostasCorina Yoris, apontada como substitutabets prime apostasMaria Corina Machado.

A primeira demonstraçãobets prime apostasmudança aconteceu por meiobets prime apostasuma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). "[...] O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral naquele país", disse um trecho da nota divulgadabets prime apostas26bets prime apostasmarço.

Dias depois, foi a vezbets prime apostasLula, ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, se pronunciar pessoalmente sobre o assuntobets prime apostastom crítico.

"Agora é grave que a candidata não possa ter sido registrada", disse Lula.

Para Carolina Pedroso, a mudança no tom do governo brasileiro foi resultado do tensionamento promovido por Maduro ao longo dos últimos meses, que resultou no impedimento das candidaturasbets prime apostasMachado e Yoris.

"Eu diria que diante das dificuldadesbets prime apostasfluidez no processo eleitoral, que no final do ano passado parecia palpável, o governo brasileiro tem condicionado o seu apoio à Venezuela", afirmou a professora à BBC News Brasil.

Esse condicionamento, segundo a professora, estaria relacionado ao respeito aos termos dos Acordosbets prime apostasBarbados.

Internamente, dois diplomatas brasileiros ouvidosbets prime apostascaráter reservado pela BBC News Brasil avaliam que a mudançabets prime apostastom responde à postura do governo venezuelanobets prime apostasrelação às candidaturas oposicionistas.

O entendimento, no entanto, ébets prime apostasque o Brasil deve se manter como um canal abertobets prime apostasdiálogo entre a Venezuela e o resto do mundo e que, apesarbets prime apostaster se manifestadobets prime apostasforma crítica ao impedimentobets prime apostascandidaturas, o país não estaria atuando como uma espéciebets prime apostas"juiz" do processo eleitoral no país vizinho.

Um deles afirmou que a equipebets prime apostasdiplomatas brasileiros na Venezuela continua com bom trânsito entre o governo venezuelano e que, até o momento, não estariam previstas, pelo menos por ora, novas manifestações críticas ao processo eleitoral do país.

Proximidade e pressão na Colômbia

A proposta feita por Petro a Maduro e à oposição venezuelana é o mais novo episódio da tentativa do presidente colombianobets prime apostasatuar como um mediador da crise política no país vizinhos.

Petro assumiu o governobets prime apostasagostobets prime apostas2022 e começou a restabelecer as relações diplomáticas com o país, deterioradas durante os governos anteriores, especialmente do seu antecessor, Ivan Duque.

Desde então, Petro já se reuniu com Maduro seis vezes e, segundo setores da imprensa colombiana, vem atuando como uma espéciebets prime apostas"facilitador" do processobets prime apostasreintegração da Venezuela ao cenário internacional.

Em novembrobets prime apostas2022, durante uma visita a Caracas, Petro justificou o movimentobets prime apostasdireção a Maduro dizendo que seria "antinatural" e "anti-histórico" que os dois países se mantivessem separados.

"Somos o mesmo povo e laçosbets prime apostassangue nos juntam", disse Petro ao ladobets prime apostasMaduro.

Petro,bets prime apostasesquerda, se manteve relativamente distantebets prime apostasMaduro antes das eleiçõesbets prime apostas2022 e chegou a fazer críticas ao regimebets prime apostasentrevistas.

Mesmo assim, o movimentobets prime apostasaproximação dos últimos meses passou a ser alvobets prime apostascríticas da oposição liderada por gruposbets prime apostasdireita no país.

E, diante do impedimento das candidaturasbets prime apostasMachado e Yoris, Petro e seu governo se manifestaram.

Em nota, a chancelaria colombiana (equivalente ao Ministério das Relações Exteriores), emitiu uma notabets prime apostasque o governo disse estar preocupado.

"A Colômbia expressabets prime apostaspreocupação pelos recentes acontecimentos [...] com ocasião da inscriçãobets prime apostasalgumas candidaturas presidenciais, particularmentebets prime apostasrelação às dificuldades que enfrentaram setores majoritáriosbets prime apostasoposição", disse um trecho da nota.

Ao falar sobre o assunto, Petro chegou a classificar esse impedimento como "um golpe indubitavelmente antidemocrático".

As reaçõesbets prime apostasPetro, assim como as do governo brasileiro, foram criticadas pelo governo venezuelano.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, classificou a postura colombianabets prime apostas"grosseira".

"Movida por necessidadebets prime apostasatender aos desígnios do Departamentobets prime apostasEstado dos EUA, a chancelaria colombiana comete um erro e um atobets prime apostasgrosseira ingerênciabets prime apostasassuntos que competem apenas aos venezuelanos", disse o ministro.

Na semana passada, Petro tentou distensionar o clima realizando uma viagem à Venezuela onde se encontrou, novamente, com Maduro, mas também com líderes da oposição ao seu regime.

Para o professor colombiano Andrés Londoño, professorbets prime apostasCiência Política na Escola Superiorbets prime apostasAdministração Pública,bets prime apostasBogotá, a mudançabets prime apostastombets prime apostasPetro pode estar relacionada com a pressão interna que ele enfrenta no país por contabets prime apostassua aproximação com Maduro.

"A Venezuela tem lugar central no debate político colombiano. Qualquer candidatobets prime apostasesquerda era associado com [Hugo] Chávez e se dizia que a Colômbia seria uma segunda Venezuela", disse Londoño à BBC News Brasil.

O professor disse que essa pressão se dá, também, por conta da extensa fronteira que os dois países compartilham e pelo fatobets prime apostasa Colômbia ser o país que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais recebeu imigrantes venezuelanos nas últimas décadas.

Estima-se que haja pelo menos 2,8 milhõesbets prime apostasimigrantes daquele país vivendo na Colômbia.

O professor avalia que apesar da mudançabets prime apostastom, Petro deverá se manter minimamente próximo ao regimebets prime apostasMaduro uma vez que a resolução da crise política na Venezuela interessa ao seu próprio país.

"Acho que a procura por soluções é muito importante porque os dois países têm tido uma relação históricabets prime apostascooperação e interdependência", disse o professor.