Zanin no STF? Como funciona o processoapostas esportivas resultadosescolhaapostas esportivas resultadosoutros países:apostas esportivas resultados

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia confirmado à imprensa que Lula havia escolhido Zanin para a vaga.

"Me encontrei ontem com o Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para a vagaapostas esportivas resultadosministro do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse o presidente do Senado.

Segundo Pacheco, a indicação deve chegar ainda nesta quinta-feira ao Senado para ser apreciada.

Desde que Lewandowski deixou o STF, no inícioapostas esportivas resultadosabril, a corte está com 10 integrantesapostas esportivas resultadosvezapostas esportivas resultados11.

Lula se encontrou com Zanin na noiteapostas esportivas resultadosquarta-feira (31/5), no Palácio do Planalto.

O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato e os dois se aproximaram ainda mais quando o presidente esteve preso.

Zanin é casado com Valeska Teixeira Zanin Martins, afilhada do petista.

Como manda a Constituição, ele será sabatinado por senadores e, seapostas esportivas resultadosescolha for aprovada por maioria absoluta, será empossado como ministro do STF.

Os membros da Suprema Corte devem ser "brasileiros natos", ter maisapostas esportivas resultados35 anos e menosapostas esportivas resultados75 anos, além "de notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Eles são nomeados pelo presidente da República. E não há mandatos: os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.

Neste sentido, o processoapostas esportivas resultadosescolha é, essencialmente, político e se espelha no da Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu os três poderes e o sistema chamadoapostas esportivas resultadosfreios e contrapesos.

Em teoria, o objetivo é evitar que haja abusoapostas esportivas resultadosum poder sobre o outro, a partir da participação integrada dos poderes Executivo e do Legislativo — os que defendem tal processo alegam que ele é democrático, pois o presidente e senadores são eleitos diretamente pelo povo.

O argumentoapostas esportivas resultadosespecialistas que criticam esse sistema éapostas esportivas resultadosque ele poderia levar a uma politização do Supremo. Melhorias, segundo eles, passariam pela criaçãoapostas esportivas resultadosmandatos eapostas esportivas resultadosregras que ampliem as fontesapostas esportivas resultadosindicaçãoapostas esportivas resultadosnomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República.

Há maisapostas esportivas resultados20 propostasapostas esportivas resultadosemendas à Constituição (PEC) para mudá-lo.

Confira abaixo como funciona o processoapostas esportivas resultadosescolha para a Suprema Corteapostas esportivas resultadosoutros países.

Esses tribunais são, no geral, as últimas instânciasapostas esportivas resultadosapelaçõesapostas esportivas resultadoscasos civis e criminais e julgam assuntosapostas esportivas resultadosgrande importância pública.

Alemanha

O Supremo Alemão, a Corte Constitucional, é composto por 16 integrantes, divididosapostas esportivas resultadosdois conselhosapostas esportivas resultadosmesma hierarquia, com oito integrantes cada um.

Eles são escolhidos por meioapostas esportivas resultadoseleição, para um mandatoapostas esportivas resultados12 anos, sendo vedada a reeleição.

Metade dos membros é indicada pelo Bundestag (Parlamento alemão) e a outra metade pelo Conselho Federal Bundesrat, por maioriaapostas esportivas resultadosdois terços,apostas esportivas resultadosambos os casos.

Entre os requisitos para ser indicado, estão "o pleno exercício dos direitos políticos exigidos para o acesso ao Legislativo e àqueles pertinentes ao ingresso na magistratura, além da idade mínimaapostas esportivas resultadosquarenta e máximaapostas esportivas resultadossessenta e oito anos", assinalou Roberto da Silva Ribeiro, consultor legislativo do Senado e pesquisador,apostas esportivas resultadosestudo publicadoapostas esportivas resultados2015.

Argentina

O Supremo argentino, a Corte Supremaapostas esportivas resultadosJustiça da Nação Argentina, é formado por cinco membros.

O processoapostas esportivas resultadosescolha é semelhante ao brasileiro. Seus integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com maioriaapostas esportivas resultadospelo menos dois terços.

Para ser indicado à corte, exige-se idade mínimaapostas esportivas resultados30 anos, reputação ilibada e experiência como advogado por, no mínimo, oito anos.

Embora, assim como no Brasil, caiba ao presidente argentino indicar os membros do tribunal e essa escolha tenha que ser aprovada pelo Senado, durante o governo do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) foram estabelecidos mecanismos que conferiram maior transparência e propiciaram a participação popular na escolha.

Por exemplo: quando uma vaga é declarada aberta, há um prazoapostas esportivas resultados15 dias para qualquer cidadão interessado, ONGs, associações profissionais, entidades acadêmicas eapostas esportivas resultadosdireitos humanos, enviar considerações sobre os indicados para a corte.

Além disso, os escolhidos devem refletir "as diversidadesapostas esportivas resultadosgênero, especialidade e procedência regional no marco idealapostas esportivas resultadosrepresentaçãoapostas esportivas resultadosum país federal".

No ano passado, numa decisão polêmica e criticada por juristas, o Senado argentino aprovou um projetoapostas esportivas resultadoslei para ampliar a composição do Supremo do país dos atuais cinco membros para 15.

A iniciativa é apoiada pela coalizão governista do presidente Alberto Fernández e poderia beneficiarapostas esportivas resultadosvice, Cristina Kirchner, que enfrenta acusaçõesapostas esportivas resultadoscorrupção quando esta chefiava o Executivo argentino.

Canadá

A Corte Suprema do Canadá é composta por nove membros, indicados pelo governador-geral, sendo que ao menos três juízes devem proceder da Província do Quebec.

Os indicados podem ser membros das cortes superiores do país ou advogados com pelo menos dez anosapostas esportivas resultadosprática forense.

Não há requisitos mínimosapostas esportivas resultadosidade, mas eles são obrigados a se aposentar aos 75 anos, como no Brasil.

Espanha

Doze membros integram o Tribunal Constitucional da Espanha.

Eles são nomeados mediante decreto real para um mandatoapostas esportivas resultadosnove anos.

Do total, são indicados quatro juízes pelo Congresso, quatro pelo Senado, dois pelo Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.

Só podem ser indicados cidadãos espanhóis membros da magistratura ou do Ministério Público, advogados, professores universitários ou funcionários públicos com maisapostas esportivas resultadosquinze anosapostas esportivas resultadosexercício profissional na área jurídica

Estados Unidos

O processoapostas esportivas resultadosescolha da Suprema Corte dos Estados Unidos inspirou o brasileiro.

Nove juízes formam o Supremo daquele país; eles são escolhidos pelo presidente e por ele nomeados após aprovação do Senado, por maioria simples.

Não há limites mínimos e máximosapostas esportivas resultadosidade, aposentadoria compulsória ou quaisquer requisitosapostas esportivas resultadoscapacidade, exceto a cidadania americana.

Os magistrados têm mandato vitalício ou podem decidir se aposentar.

Assim como no Brasil, tal sistema, vez outra, desencadeia batalhas políticas sobre a sucessãoapostas esportivas resultadosseus membros.

Foi o que aconteceu, por exemplo, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg. Ela morreu vítimaapostas esportivas resultadosum câncerapostas esportivas resultadossetembroapostas esportivas resultados2020, pouco meses antes do término do mandato do ex-presidente republicano Donald Trump.

Ícone da luta pelos direitos das mulheres, Ginsburg era, então, a integrante mais antiga da Suprema Corte americana.

Ela serviu por 27 anos e era vista como parte da ala mais liberal do tribunal.

Os opositores democratas bem que tentaram, mas não conseguiram evitar a nomeação, por Trump,apostas esportivas resultadosuma juíza conservadora para substituir Ginsberg, Amy Coney Barrett.

França

O Supremo Francês, o "Conselho Constitucional", é composto por nove membros, escolhidos pelo Parlamento francês e pelo Poder Executivo, para um mandatoapostas esportivas resultadosnove anos, vedada a reeleição.

Além disso, os ex-presidentes da República integram a Corte como membros natos vitalícios.

Dos nove membros não vitalícios, três são indicados pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembleia Nacional e três pelo Presidente do Senado.

No entanto, pela legislação francesa, um terço dos assentos na Corte tem que ser renovados a cada três anos.

Não há requisitosapostas esportivas resultadoshabilidades ouapostas esportivas resultadosidade.

Itália

Quinze membros compõem a Corte Constitucional da Itália, sendo um terço deles indicado pelo Parlamento italiano, um terço pelo Presidente da República e um terço pelas cortes superiores do país, para um mandatoapostas esportivas resultadosnove anos, vedada a recondução.

Pela lei italiana, os integrantes da Corte têm que ser escolhidos dentre magistrados da jurisdição superior ordinária ou administrativa, advogados e professores universitários com, ao menos, 25 anosapostas esportivas resultadosexercício profissional, inexistindo limites mínimo e máximoapostas esportivas resultadosidade para a posse.

Portugal

O Tribunal Constitucionalapostas esportivas resultadosPortugal é formado por 13 juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República (Parlamento português) e três escolhidos pelo próprio Tribunal, para um mandatoapostas esportivas resultadosnove anos, vedada a recondução.

Dos 13 membros, pelo menos seis têm que ser escolhidos dentre juízesapostas esportivas resultadosoutros tribunais portugueses. O restante, juristas.

Não há limites mínimos e máximosapostas esportivas resultadosidade ou aposentadoria compulsória.

Reino Unido

A Suprema Corte do Reino Unido é formada por 12 integrantes.

O processoapostas esportivas resultadosescolha para o tribunal mudouapostas esportivas resultados2005 com a promulgação da Lei da Reforma Constitucional.

Por essa lei, toda vez que houver a aberturaapostas esportivas resultadosuma vaga no Supremo britânico, uma comissãoapostas esportivas resultadosseleção independente deve ser formada.

Essa comissão é composta pelo presidente da Suprema Corte, outro juiz sênior do Reino Unido (que não seja um juiz da Suprema Corte) e um membro da Comissãoapostas esportivas resultadosNomeações Judiciais da Inglaterra e do Paísapostas esportivas resultadosGales, do Conselhoapostas esportivas resultadosNomeações Judiciais da Escócia e, por fim, da Comissãoapostas esportivas resultadosNomeações Judiciais da Irlanda do Norte.

Inglaterra, Paísapostas esportivas resultadosGales, Escócia e Irlanda do Norte formam o Reino Unido.

Qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, desde que cumpra as seguintes exigências: tenha ocupado altos cargos judiciais por um períodoapostas esportivas resultadospelo menos 2 anos ou ser um profissionalapostas esportivas resultadosDireito qualificado há pelo menos 15 anos.

A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Venezuela

Até abrilapostas esportivas resultados2022, o Supremo Tribunalapostas esportivas resultadosJustiça da Venezuela era formado por 32 magistrados, mas seu número foi reduzido para 20.

Seus integrantes devem ser venezuelanosapostas esportivas resultadosnascimento, sem outra nacionalidade, e juristas com reconhecida experiência.

A escolha cabe à Assembleia Nacional (Parlamento venezuelano), após concursoapostas esportivas resultadosnomeação e avaliação dos candidatos para um mandatoapostas esportivas resultados12 anos.

Em 1999, após a aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional recém-eleita eapostas esportivas resultadosmaioria chavista, o então Supremo venezuelano e um novo tribunal, formado. A presidente da corte na ocasião, Cecilia Sosa, renunciou ao cargo e denunciou o que chamouapostas esportivas resultadosfim do Estadoapostas esportivas resultadosDireito.

Atualmente, o Supremo venezuelano tem reconhecimento parcial e concorre com o "Supremo Tribunalapostas esportivas resultadosJustiça no exílio"apostas esportivas resultadosdecorrência da crise presidencial iniciadaapostas esportivas resultados2019, com o país e o mundo divididosapostas esportivas resultadosapoio ao atual presidente, Nicolás Maduro, e seu então arquirrival político, Juan Guaidó.

O "Supremo Tribunalapostas esportivas resultadosJustiça no exílio" é formado por 33 magistrados empossadosapostas esportivas resultadosjulhoapostas esportivas resultados2017 pela Assembleia Nacional durante a crise institucional da Venezuela e a ondaapostas esportivas resultadosprotestos daquele ano,apostas esportivas resultadossubstituição aos nomeadosapostas esportivas resultados2015.

Esses magistrados vivemapostas esportivas resultadoscinco países: Panamá, Chile, Colômbia, Espanha e Estados Unidos, reunindo-se semanalmente.