A floresta que teve direitos equiparados aosviktoria betuma pessoa:viktoria bet

Com o auxílioviktoria betamigos e organizações sem fins lucrativos, como a Amigos da Terra Suécia e o Centroviktoria betInformações sobre as Florestas Tropicais, da Austrália, DeCoux comprou terras na florestaviktoria betLos Cedros.

Assim nasceu um projetoviktoria betconservação e ecoturismo.

DeCoux cuidou da floresta atéviktoria betmorte,viktoria betmaio passado, quatro anos depoisviktoria betser diagnosticado com câncer.

Apesar do extenso desmatamento das regiões vizinhas, a vida selvagem agita os 4,8 mil hectaresviktoria betLos Cedros.

Sua biodiversidade é exuberante. Foram publicados maisviktoria bet130 estudos científicos sobre o imenso númeroviktoria betespécies que moramviktoria betLos Cedros: desde fungos e orquídeas até caracóis, onças e o urso-de-óculos.

A maior parte da reserva é uma floresta nublada. O ar é pesado devido à umidade da chuva e à condensação permanente, que sustenta camadasviktoria betlíquen e estranhas orquídeas.

Muitas espécies só podem ser encontradas ali, como a minúscula rã-de-los-cedros,viktoria betcor laranja.

A vida continua a florescerviktoria betLos Cedros, masviktoria betsobrevivência nem sempre esteve livreviktoria betameaças. A floresta continuaviktoria betpé graças a um poderoso movimento jurídico global, cada vez mais influente.

Em 2008, o Equador se tornou o primeiro país do mundo a alterarviktoria betConstituição para estabelecer que a natureza tem os mesmos direitos das pessoas.

A mudança foi promovida pelo movimento indígena equatoriano.

Ela marcou uma das primeiras etapas importantes do que ficou conhecido como movimento pelos "direitos da natureza", que defende um arcabouço legal que reconheça que o mundo natural tem direito ao mesmo grauviktoria betproteção oferecido às pessoas físicas e jurídicas.

O movimento pelos direitos da natureza "é uma mudança para transformar as entidades naturaisviktoria betobjetos a sujeitos, junto a tribunais e frente às leis", explica Jacqueline Gallant, da Clínicaviktoria betDefesa dos Direitos da Terra da Faculdadeviktoria betDireito da Universidadeviktoria betNova York, nos Estados Unidos.

"Mas,viktoria betsentido muito mais amplo, é um movimento para reavivar e recentralizar a natureza como temaviktoria betvalor intrínseco", afirma ela.

Este conceito questiona a visão ocidental da natureza como "um panoviktoria betfundo inanimado, sobre o qual se desenvolvem os dramas da atividade humana".

Até o momento, diversas iniciativas já reivindicaram o reconhecimento dos direitos da naturezaviktoria bet44 países, incluindo Brasil, Bolívia e Uganda, chegando até os Estados Unidos.

Alguns casos defenderam um único animal, enquanto outras decisões jurídicas reconheceram os direitosviktoria betrios, montanhas e da Mãe Terra como um todo.

Mas a prática jurídica nesta área é relativamente nova e existem poucos precedentes claros sobre o que seriam os direitos da naturezaviktoria betação.

DeCoux levou inicialmente seu caso aos tribunaisviktoria bet2019, quando uma mineradora começou a explorar a região.

Ele defendeu o direito da florestaviktoria betexistir, sobreviver e se regenerar, alegando que permitir a mineraçãoviktoria betLos Cedros violaria os direitos da natureza.

A ação foi rejeitada pelos tribunais inferiores – o juiz "simplesmente não gostou", segundo DeCoux – mas foi posteriormente selecionada pelo Tribunal Constitucional do país, para fornecer um exemplo real dos direitos da natureza.

Em 2021, DeCoux finalmente venceu a disputa. O juiz determinou que a mineração prejudicaria a biodiversidade da floresta, violando os direitos constitucionais da natureza.

"O sucesso do litígio foi além dos meus sonhos mais ousados", declarou DeCoux.

Este caso foi uma oportunidade para que os juízes examinassem os direitos da natureza além do arcabouço teórico da Constituição equatoriana. DeCoux acreditava que ele ajudaria a determinar como seriam esses direitos na vida real e definir um precedente para casos futuros.

Gallant explica a distinção. Ela menciona como exemplo a Constituição dos Estados Unidos, que inclui o direito à liberdadeviktoria betexpressão – e séculosviktoria betjurisprudência agora explicam como este direito se aplica no mundo real.

"As constituições estabelecem o direitoviktoria betforma genérica, o que nem sempre fornece orientações precisas sobre como desenvolvê-lo na prática", segundo ela.

"É por isso que a decisão sobre Los Cedros é muito importante, pois ela ajuda a explicar o que significam na prática os direitos da natureza estabelecidos na Constituição."

A decisão sobre Los Cedros foi ainda mais marcante por especificar que ela se aplica não apenas às áreas protegidas, mas – como ocorre com qualquer direito constitucional – a todo o território do país.

E os juízes também definiram claramente que a área merece proteção por si própria, não apenas porque ela fornece recursos aos seres humanos, como água limpa.

O veredicto fez com que os direitos da natureza deixassemviktoria betser apenas uma noção constitucional para se tornarem uma realidade prática.

Gallant explica que "existem pessoasviktoria bettodo o mundo observando como um tribunal determinou o que os direitos da natureza significam na prática e dizendo 'ótimo, vamos tentar fazer isso aqui'. E é assim que avança o movimento global."

Em Los Cedros, o veredito foi uma estrondosa notícia para os animais, plantas e fungos que ali vivem. A mineração não veio, evitando o sofrimento da floresta.

As mineradoras precisaram retirar imediatamente as suas máquinas e o tribunal proibiu toda e qualquer atividadeviktoria betmineração no futuro, bem como todas as demais atividades extrativistasviktoria betLos Cedros.

"As empresas fizeram as malas e saíramviktoria betmenosviktoria bet10 dias após a decisão do Tribunal Constitucional", contou DeCoux à BBC,viktoria betabril.

Mas o desfecho das ações sobre os direitos da natureza nem sempre são tão claros ou positivos, mesmo quando o tribunal decide a seu favor.

O rio Ganges, na Índia, foi reconhecido como pessoa jurídicaviktoria bet2017. Mas,viktoria bet2023, a poluição chegou a tal ponto que a maior parte daviktoria betágua foi considerada não potável.

"Alguns tribunais publicam as decisões e as esquecem, nunca voltando a examiná-las", afirma o professorviktoria betdireito prático César Rodríguez-Garavito, diretor do Projeto Direitos Mais Que Humanos (Moth, na siglaviktoria betinglês), da Faculdadeviktoria betDireito da Universidadeviktoria betNova York.

A iniciativa reúne o direito, a ciência e as artes para fazer avançar os direitos dos seres humanos, não humanos e da teia da vida como um todo.

Para quantificar o impacto da decisão do tribunal sobre Los Cedros, Rodríguez-Garavito passou algum tempo na região, conversando com cientistas e outras pessoas envolvidas, para observar os resultados dois anos depois da decisão.

Ele examinou as formas específicasviktoria betaplicação da decisão judicial e seu impacto prático sobre a floresta.

Suas pesquisas concluíram que Los Cedros permanece sendo um santuário da biodiversidade, o que, muito provavelmente, não teria sido possível sem a decisão judicial.

"Definitivamente, por si só eviktoria betcomparação com outras decisões sobre os direitos da natureza, o quadro é positivo", afirma ele.

Mas as conclusõesviktoria betRodríguez-Garavito também destacam que a floresta permanece vulnerável.

O governo equatoriano transferiu o ônus da proteção para outras entidades públicas e privadas, que detêm recursos limitados para monitorar e proteger as terras.

E a mineração permitida nas áreas próximas pode ter "efeitos indiretos" sobre Los Cedros, alémviktoria betincentivar atividades ilegaisviktoria betcaça, extraçãoviktoria betmadeira e mineração nas fronteiras da reserva.

Duranteviktoria betentrevista à BBC, DeCoux afirmou categoricamente que ainda havia trabalho a ser feito.

"O jogo ainda não acabou", disse ele. "As forças das indústrias extrativas ainda trabalham ativamente contra nós. Mas certamente estou muito feliz com a posiçãoviktoria betque nos encontramos hoje, porque fizemos grandes avanços."

Rodríguez-Garavito destaca que suas pesquisas fornecem um padrão para rastrear e avaliar o impactoviktoria betdecisões jurídicas futuras sobre os direitos da natureza.

"Nossa intenção foi propor uma metodologia para relatórios similares no futuro", explica ele. "Estamos tentando criar uma espécieviktoria betprestaçãoviktoria betcontas."

O trabalho do movimento pelos direitos da natureza é poderoso, mas não pode nem deve operar sozinho, segundo Gallant.

O trabalho do Moth é interdisciplinar, reunindo a ciência e a cultura e as artes. Para ela, "o judiciário sozinho não consegue fazer tudo o que é necessário para promover um paradigma se, quanto mais o mundo humano é valorizado, mais centralizamos e estruturamos nossa política e nossa cultura para refletir esta posição."

Gallant destaca que o movimento pelos direitos da natureza é uma plataforma importante para promover os princípios e prioridades indígenas e para que essas ideias orientem o resto do mundo.

"Estes [ideais filosóficos] não são invenções novas", afirma Gallant. "São noções que os povos indígenasviktoria bettodo o mundo vêm dizendo há tempos imemoriais."

"Os movimentos e organizações do Sul Global ocuparam a linhaviktoria betfrente, fazendo avançar esses conceitos na política, no setor jurídico e na sociedade. É um ótimo exemploviktoria betcomo o Norte Global está aprendendo algo realmente importante com o Sul Global."

A maior parte das decisões legais sobre os direitos da natureza foi conduzida por países sul-americanos e pelas iniciativas do povo maori na Nova Zelândia. A América do Norte e a Europa seguem seus passos.

No Brasil, segundo o mapa interativo da plataforma Eco Jurisprudence Monitor, 12 municípios já mudaram suas leis orgânicas, reconhecendo os direitos da natureza. E alterações das Constituições estaduais com o mesmo propósito estãoviktoria bettrâmiteviktoria betquatro Estados do país.

No Peru, uma decisão recente concedeu direitos legais ao rio Marañón, que dá origem ao rio Amazonas.

A decisão foi resultadoviktoria betuma ação judicial promovida pela organização das mulheres indígenas da etnia kukama (Huaynakana Kamatahuara Kana – HKK), contra o Estado peruano e a companhia petrolífera Petroperú.

A anciã kukama Mariluz Canaquiri Murayari é presidente da HKK. Com a ajudaviktoria betum tradutor, ela conta à BBC que "para nós, a natureza tem um belo significado. A terra é como a mãe – precisamos cuidar dela e protegê-la."

Para Murayari, o movimento pelos direitos da natureza reflete a visãoviktoria betnatureza dos kukama, como sendo algo com valor inerente.

"Toda planta e animal tem vida, tem um espírito", explica ela. "Por isso, eles merecem ser reconhecidos como pessoas."

Murayari defende que os governos reconheçam esta questão.

"Eles precisam reconhecer que existem seres vivos que não podem se defender – e que é graças a esses seres vivos que temos ar, temos água, temos vida."

Gallant afirma que as ideias por trás do movimento pelos direitos da natureza são relevantes para todos nós.

"Na verdade, você não precisa ser advogado para avaliar este tipoviktoria betpensamento", diz ela.

"É mais sobre integrar a preocupação com o bem-estar e a atividade humana ao mundo além do ser humano. Por isso, você pode traduzir este tipoviktoria betperspectiva para a política, a ciência e os negócios."

Este pensamento se estende à linguagem que todos nós empregamos.

A própria palavra "natureza" indica que o mundo natural existe separadamente dos seres humanos. Por isso,viktoria betvezviktoria bet"direitos da natureza", Rodríguez-Garavito propôs a expressão "direitos mais que humanos".

"Os direitos humanos estão entrelaçados com os direitos mais que humanos", diz.

"O direito dos seres humanos à saúde depende intrinsecamente da saúde da teia da vida como um todo."

Não há lugar onde esta ideia seja mais evidente do queviktoria betLos Cedros. Seus moradores humanos, vegetais e animais ainda podem beber água fresca e limpa, diretamente do rio.

DeCoux tinha imenso orgulho daviktoria betconquista. É uma demonstração do que pode ser feito.

"Realmente, é um lugar limpo", dizia ele. "Acho que todos deveriam viver desta forma."

Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no BBC Future.