O paraíso fiscal nos EUA que virou 'capital mundial das empresas fantasmas':bonus inicial bet365

Resta saber o que acontecerá com a Tesla, motivo pelo qual Musk quer cortar qualquer vínculo com Delaware.

No no finalbonus inicial bet365janeiro, uma juízabonus inicial bet365Delaware anulou o pacote salarial que Musk receberia da empresa,bonus inicial bet365US$ 56 bilhões, o maior pagamento concedido a um CEObonus inicial bet365uma empresabonus inicial bet365capital aberto na história.

A decisão veio após uma ação judicial movida por acionistas que consideraram o pagamento excessivo. A juíza concordou com eles.

Foi a partir daí que Musk inicioubonus inicial bet365campanha para convencer outras empresas a não estabelecerem domicílio legal no Estado.

Uma batalha difícil, no entanto, pois o Estado há décadas é considerado bastante atraente pelo setor empresarial.

Maisbonus inicial bet36560% das empresas que compõem o índice Fortune 500, que inclui as 500 maiores empresas americanas, estão registradasbonus inicial bet365Delaware. Estamos falandobonus inicial bet365gigantes como Google, Amazon, Facebook, LinkedIn, Visa, MasterCard ou Walmart, entre muitos outras.

Na verdade, maisbonus inicial bet3651,6 milhãobonus inicial bet365empresasbonus inicial bet365todo o planeta têm sede legal no Estado.

Mas por que esse pequeno Estadobonus inicial bet365apenas um milhãobonus inicial bet365habitantes tornou-se a “capital mundial das empresasbonus inicial bet365fachada”?

Um ímã para empresas

Com uma áreabonus inicial bet365apenas 5 mil quilômetros quadrados (semelhante a Trinidad e Tobago), Delaware nunca se destacou pelo seu potencial econômico.

“Assim como agora, o Delaware do início do século 20 não era muito conhecido. O estado manteve um pequeno setorbonus inicial bet365serviços e uma base industrial ainda menor. Sem recursos naturais reais ou atrações turísticas, o estado sobreviveu tentando absorver negócios daqueles que viajavam entre Nova York e Washington, DC”, diz Casey Michel no livro American Kleptocracy: How the US Created the World's Greatest Money Laundering Scheme in História ("Cleptocracia Americana: Como os Estados Unidos criaram o maior esquemabonus inicial bet365lavagembonus inicial bet365dinheiro da história mundial",bonus inicial bet365tradução livre).

A sorte deste Estado mudou, no entanto, no início do século XX, quando o então governadorbonus inicial bet365Nova Jersey (e depois presidente dos EUA) Woodrow Wilson pôs fim às políticasbonus inicial bet365desregulamentação que tinham tornado o Estado o mais atraente para se abrir uma empresa no país devido, entre outros motivos, ao fatobonus inicial bet365não ter que operar no território.

“Delaware estavabonus inicial bet365uma posição perfeita para tirar proveito da decisãobonus inicial bet365Nova Jersey.” O Estado desfrutavabonus inicial bet365muitas das mesmas vantagens geográficas que Nova Jersey, localizado entre as capitais financeira (Nova York) e política (Washington, DC) dos Estados Unidos", observa Michel, que é diretor do Programabonus inicial bet365Luta Contra a Cleptocracia da Human Rights Foundation.

Delaware não apenas pegou o posto, mas logo começou a implementar novas e ousadas reformas que transformaram o estado num verdadeiro ímã para as empresas.

O estado liberou as empresas do pagamentobonus inicial bet365impostos estaduais e autorizou-as a reembolsar seus diretores pelas despesas incorridas ao terem que se defender legalmente das exigênciasbonus inicial bet365um acionista.

Mas, além disso,bonus inicial bet365acordo com Michel, Delaware contava com uma vantagem essencial para manterbonus inicial bet365liderança como centro extraterritorial global até hoje: a Cortebonus inicial bet365Chancelaria, “tribunalbonus inicial bet365equidade”bonus inicial bet365Delaware.

Tribunal comercial mais antigo dos Estados Unidos, foi criadobonus inicial bet3651792 e desde então tem sido uma fonte inesgotávelbonus inicial bet365jurisprudência especializadabonus inicial bet365direito societário.

“O tribunal revelou-se uma arma fundamental no arsenal pró-corporativobonus inicial bet365Delaware, uma ferramenta que nenhum outro estado poderia igualar .”

Como descobriram acadêmicos americanos, o tribunal a nível estatal proporcionou “poder judicial especializado e capacidade para resolver rapidamente disputas comerciais complexas”, dando a Delaware uma fontebonus inicial bet365jurisprudência empresarial muito mais forte do que qualquer outro estado do país," explica Michel.

Como se isso não fosse o suficiente, as facilidades oferecidas pelo estado para registar uma empresa são difíceisbonus inicial bet365serem superadas.

É possível abrir uma empresabonus inicial bet365apenas uma hora, por US$ 1 mil. E esse tempo pode cair pela metade se você tiver disposto a pagar mais US$ 500.

Além disso, o registro pode ser feito online, sem que seja necessário pisarbonus inicial bet365Delaware.

Assim, não surpreende que uma médiabonus inicial bet365683 empresas se registrembonus inicial bet365Delaware todos os dias, gerando uma renda anualbonus inicial bet365US$ 1,5 bilhão para o estado.

Um pequeno e exótico paraíso fiscal

Entre as facilidades oferecidas por Delaware para a criaçãobonus inicial bet365empresas há uma,bonus inicial bet365particular, que tem tornado o estado alvobonus inicial bet365inúmeras críticas: a possibilidadebonus inicial bet365constituir uma empresabonus inicial bet365forma anônima.

“Não precisamos dizer que somos os donos da empresa. Podemos criar anonimamente uma sociedadebonus inicial bet365responsabilidade limitada (LLC). E não precisamos mostrar nenhum tipobonus inicial bet365identificação para estabelecê-la”, explicou Hal Weitzman no podcast Big Brains da Universidadebonus inicial bet365Chicago.

Weitzman é professor da universidade e autor do livro “O quê que há com Delaware? Como o primeiro estado favoreceu os ricos, os poderosos e os criminosos – e como isso custa a todos”.

A maioria (70%) das empresas que se registrambonus inicial bet365Delaware a cada ano são LLCs e, segundo Weitzman, o que influencia a política do estadobonus inicial bet365não solicitar informações que identifiquem os proprietários “porque essas LLCs não precisam relatar nada a ninguém”.

Essa possibilidadebonus inicial bet365anonimato fez com que Delaware se tornasse um local muito atraente para registrar empresas que depois são utilizadasbonus inicial bet365todos os tiposbonus inicial bet365operações ilegais no mundo todo.

E as consequências disso repercutembonus inicial bet365muitos outros lugares. Segundo especialistas, quem quer lavar dinheirobonus inicial bet365atividades ilícitas anonimamente muitas vezes cria uma empresabonus inicial bet365fachadabonus inicial bet365Delaware e, depois, através dela adquire ou investebonus inicial bet365outras empresasbonus inicial bet365outro estado e /ou país sem que no final seja possível saber quem são os verdadeiros proprietários ou beneficiários.

“Os exemplos são numerosos demais para serem contados. Criminosos internacionais e autoridades estrangeiras corruptas, contrabandistasbonus inicial bet365armas e caçadoresbonus inicial bet365rinocerontes, traficantesbonus inicial bet365seres humanos… Todos olham para Delaware”, diz Michel, que chama Delawarebonus inicial bet365“a maior fontebonus inicial bet365empresas fantasmas anônimas que o mundo já viu”.

Entre as pessoasbonus inicial bet365reputação duvidosa que já recorreram a Delaware está o russo Viktor Bout, conhecido como “o mercador da morte”, um dos traficantesbonus inicial bet365armas mais conhecidos do mundo.

“Encontrando clientes e sócios da América Central à Ásia Central, desde senhores da guerra na África Subsariana até pessoas que trabalhambonus inicial bet365estreita colaboração com o Talibã, Bout realizou pelas sombras quase todas as principais transferências ilícitasbonus inicial bet365armas durante a décadabonus inicial bet3651990 e início dos anos 2000. Aviõesbonus inicial bet365combate e armas antiaéreas, metralhadoras e facões: os produtos não importavam. A única coisa que importava era transportar a mercadoria para os clientes que as esperavam e garantir que aqueles que o investigavam, incluindo autoridades americanas, nunca descobrissem as redes financeiras que facilitaram o trabalhobonus inicial bet365tráficobonus inicial bet365armasbonus inicial bet365Bout”, diz Michel.

Duas das empresasbonus inicial bet365fachada utilizadas por Bout estavam registradasbonus inicial bet365Delaware.

Mas não são apenas os grandes criminosos internacionais que recorrem a empresasbonus inicial bet365fachadabonus inicial bet365Delaware para ocultar operações questionáveis.

Em 2016, Michael Cohen, então advogadobonus inicial bet365Donald Trump, registroubonus inicial bet365Delaware as duas empresas usadas para processar pagamentos feitos à atrizbonus inicial bet365filmes adultos Stormy Daniels e à modelo Karen McDougal para evitar que ambas falassem publicamente sobre os relacionamentos íntimos que supostamente mantiveram com o ex-presidente.

O conhecido lobista americano Paul Manafort também foi acusadobonus inicial bet365usar empresas registradasbonus inicial bet365Delaware para lavar cercabonus inicial bet365US$ 75 milhões recebidos do governo do ex-presidente pró-Rússia da Ucrânia, Viktor Yanunkovych (2010 – 2014).

No casobonus inicial bet365Bout, Cohen e Manafort, só foi possível saber que eles recorreram a empresas criadasbonus inicial bet365Delaware depois que as investigações contra eles avançaram.

Durante a primeira década deste século, uma empresabonus inicial bet365Delaware também foi utilizada, segundo Weitzman, pela companhia aérea chilena LAN (hoje Latam) para pagar subornos a sindicalistas argentinos com o objetivobonus inicial bet365facilitar as operações da empresa no mercado local.

O especialista destacou que, embora quando se pensabonus inicial bet365paraísos fiscais a imagem que vem seja abonus inicial bet365lugares “exóticos” como Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas ou Chipre, Delaware é, na prática, um paraíso fiscal dentro dos Estados Unidos.

Diversos especialistas apontaram para a chamada “brechabonus inicial bet365Delaware” (ou vazio legalbonus inicial bet365Delaware), um detalhe técnico jurídico que permite às empresas evitar o pagamentobonus inicial bet365impostos corporativos geradosbonus inicial bet365outros estados.

Como funciona? As empresas criam uma subsidiáriabonus inicial bet365Delaware para a qual transferem seus ativos intangíveis (tais como patentes e marcas comerciais) porque não há imposto sobre esse tipobonus inicial bet365rendimento no estado.

Além disso, obrigam as suas subsidiáriasbonus inicial bet365sediadasbonus inicial bet365outras partes do país a pagar à empresabonus inicial bet365Delaware pela utilização desses bens intangíveis. Esses pagamentos entram como despesas nos estados onde operam. O resultado é que conseguem reduzir, assim, a quantidadebonus inicial bet365imposto pago.

Por que isso é permitido?

Mas como é possível que as autoridades dos Estados Unidos não tenham tomado medidas não só contra o funcionamentobonus inicial bet365Delaware como paraíso fiscal, mas também contra a possibilidadebonus inicial bet365estabelecer empresas anonimamente?

“A resposta curta é que não há nadabonus inicial bet365ilegal no que acontece lábonus inicial bet365termos da lei dos EUA ou da lei daquele estado. Não há nadabonus inicial bet365ilegalbonus inicial bet365Delaware”, explica Casey Michelbonus inicial bet365entrevista à BBC Mundo.

“Todas as estruturasbonus inicial bet365sigilo corporativo, todas as ferramentas que tradicionalmente se entende que ajudam à evasão fiscal no exterior, todas seguem sendo legais”, acrescenta.

Além disso, o especialista explica que as autoridades federais nunca foram responsáveis ​​pelo registro, fiscalização e regulaçãobonus inicial bet365empresas – inclusivebonus inicial bet365empresas fantasmas. A tarefa sempre coube aos estados.

Michel afirma que, paradoxalmente, embora nos últimos 15 ou 20 anos os EUA tenham tido grande sucesso na luta contra os paraísos fiscaisbonus inicial bet365outras partes do mundo, outros governos não conseguiram tornar o país mais receptivo a suas exigênciasbonus inicial bet365reformas pedindo maior transparência na criação e fiscalizaçãobonus inicial bet365empresas.

Esta situação, no entanto, pode estar começando a mudar.

Em janeiro passado, entroubonus inicial bet365vigor a Leibonus inicial bet365Transparência Corporativa, que exige que as empresas americanas, ou que operam nos EUA, informem as autoridades sobre a identidade dos beneficiários dessas empresas, entendidos como aqueles que possuem 25% ou mais das ações.

Michel destaca que outro fator que garantiu que esse tipobonus inicial bet365controle não fosse estabelecido antes foi o lobbybonus inicial bet365Washington feito não apenas pelo estadobonus inicial bet365Delaware, mas também por outras instituições como a American Bar Association ou a Federação Nacionalbonus inicial bet365Empresas Independentes (sindicato que representa as pequenas empresas).

“Havia toda uma sériebonus inicial bet365organizações cujos membros e apoiadores se beneficiavambonus inicial bet365todo este segredo ”, observa.

Mas poderá Delaware continuar a ser a “capital mundial das empresasbonus inicial bet365fachada” se o mecanismo que permite às empresas serem registadas anonimamente for eliminado?

“Delaware oferece muitas coisas que beneficiam as empresas. Permite-lhes reduzir seus impostos, proporciona proteções legais e muito mais”, diz Michel.

“Mesmo com os novos requisitosbonus inicial bet365transparência, Delaware ficará bem e continuará atraindo clientes corporativos. Em teoria, simplesmente não poderá mais permitir a criaçãobonus inicial bet365empresasbonus inicial bet365fachada anônimas”, conclui.