Como a Índia conseguiu acabar com o costume antigofreebet in betkingqueimar viúvas vivas na fogueira:freebet in betking

O decreto dava aos tribunais o poderfreebet in betkingimpor a penafreebet in betkingmorte às pessoas condenadas pelo uso da força ou por ajudarem a queimar viva uma viúva "que tivesse sido inebriada e não pudesse exercerfreebet in betkinglivre vontade".

A leifreebet in betkingBentinck era ainda mais rigorosa do que uma forma mais gradualfreebet in betkingerradicar a prática sugerida pelos principais reformistas indianos que faziam campanha contra o sati.

Após a legislação, 300 eminentes hindus, liderados pelo rajá Rammohun Roy, agradeceram a Bentinck por "nos resgatar para sempre do estigma atribuído até então à nossa personalidade como assassinos deliberadosfreebet in betkingmulheres".

Já os hindus ortodoxos recuaram e apresentaram uma petição a Bentinck. Citando acadêmicos e escrituras, eles questionaram a decisão, afirmando que o sati não era um "ato obrigatório com base na religião".

Mas Bentinck não cedeu. Os signatários da petição foram ao Conselho Privado, que era o tribunalfreebet in betkingúltima instância nas colônias britânicas. E,freebet in betking1832, o Conselho manteve a regulamentação, afirmando que o sati era uma "flagrante ofensa contra a sociedade".

"A combatividade declarada da regulamentaçãofreebet in betking1829 talvez tenha sido o único caso, ao longofreebet in betking190 anosfreebet in betkingregime colonial britânico,freebet in betkingque uma legislação social foi outorgada sem oferecer nenhuma concessão aos sentimentos ortodoxos", afirma Manoj Mitta, autor do livro Caste Pride ("Orgulho da casta",freebet in betkingtradução livre), no qual analisa a história legal das castas na Índia.

Mitta também escreve que "muito antesfreebet in betkingGandhi notoriamente impor uma pressão moral ao império britânico, Bentinck exerceu a mesma força contra os preconceitosfreebet in betkingcasta e gênero intrínsecos ao sati".

"Ao criminalizar este costume nativo que tanto havia corroído o colonizado, o colonizador ganhou um ponto moral", afirma o autor.

Mas a leifreebet in betkingBentinck seria atenuadafreebet in betking1837 por outro britânico, Thomas Macaulay, autor do Código Penal Indiano. No textofreebet in betkingMacaulay, se alguém pudesse provarfreebet in betkingter acendido a pira por instigação da viúva, poderia ser absolvido.

Em uma anotação, ele afirmou que as mulheres que se queimam vivas poderiam ser motivadas por "forte sensofreebet in betkingdever religioso, às vezes por um forte sensofreebet in betkinghonra".

Mitta descobriu que a "posição compreensiva"freebet in betkingMacaulay sobre o sati ecoava o pensamento dos governantes britânicos décadas depois da proibição.

Ele escreve que a anotação dele reapareceu após a revoltafreebet in betking1857, quando soldados hindus e muçulmanos que serviam na Companhia Britânica das Índias Ocidentais — também conhecidos como sipais — se rebelaram contra a companhia. Eles temiam que os cartuchos das armas pudessem ter sido engraxados com gordura animal proibida por suas religiões.

A regulamentação mais branda que entrou para o código "se encaixava na estratégia colonialfreebet in betkingapaziguar os hindusfreebet in betkingaltas castas que haviam desempenhado um papel importante" na rebelião.

A regulamentaçãofreebet in betking1862 revogou as disposições penais que declaravam o sati passívelfreebet in betkingcondenação por homicídio culposo e impunham a penafreebet in betkingmorte no casofreebet in betkingagravantes.

Ela também permitiu que os acusados alegassem que a vítima havia consentido acabar comfreebet in betkingvida no funeral do marido, para que o caso fosse considerado suicídio, e não assassinato.

Mitta relata que a atenuação da regra do sati foi uma "resposta às reclamações latentes contra a legislação social". Essa legislação incluía a proibição do sati, uma leifreebet in betking1850 que concedia aos párias e aos hindus que abandonassemfreebet in betkingreligião o direitofreebet in betkingherdar propriedades da família, e uma leifreebet in betking1856 que permitia que todas as viúvas se casassem novamente.

Mas o motivo imediato que levou à atenuação da lei foi a "indignação entre os soldados hindus das castas mais altas", que ficaram furiosos com os relatosfreebet in betkingque os cartuchos haviam sido engraxados com gordurafreebet in betkingvaca.

Com isso, o sati — que era considerado assassinato desde 1829 — passou a ser considerado suicídiofreebet in betking1862.

"Embora fosse menos comum desde 1829, o sati continuava a ser valorizado e reverenciadofreebet in betkingcertas partes da Índia, especialmente entre as castas mais altas", afirma Mitta.

Um caso curioso ocorreufreebet in betking1913, quando o advogado e político Motilal Nehru — que havia entrado para o Congresso Nacional Indiano e viria a ter um papel importante na campanha pela independência da Índia — compareceu a um tribunalfreebet in betkingUttar Pradesh, no norte da Índia, para defender seis homensfreebet in betkingcastas superioresfreebet in betkingum casofreebet in betkingsati.

Os homens alegavam que a pira havia "acendido milagrosamente devido à absoluta devoção da viúva". Mas os juízes rejeitaram a teoriafreebet in betkingintervenção divina.

Eles censuraram a dissimulação e declararam os homens culpadosfreebet in betkingincitação ao suicídio. Dois deles foram condenados à prisão por quatro anos.

A reviravolta final na história do sati só aconteceu maisfreebet in betking70 anos depois. Em 1987, o governo liderado por Rajiv Gandhi — bisnetofreebet in betkingMotilal Nehru — promulgou uma lei criminalizando pela primeira vez a "glorificação da prática".

As pessoas que apoiassem, justificassem ou propagassem o sati poderiam ser punidas com sete anosfreebet in betkingprisão. A lei também elevou a prática a homicídio e reintroduziu a penafreebet in betkingmorte para quem a incentivasse.

Essa mudança foi adotada após a indignação geral com o último caso relatadofreebet in betkingsati na Índia, envolvendo uma noiva adolescente chamada Roop Kanwar,freebet in betkinguma pequena aldeia no Estado do Rajastão, no norte do país. Segundo Mitta, foi o 41º casofreebet in betkingsati registrado oficialmente após a independência da Índia,freebet in betking1947.

O preâmbulo da leifreebet in betkingRajiv Gandhi foi emprestado do decretofreebet in betkingBentinck. Para Mitta, "foi uma homenagem prestada, ainda que involuntariamente, por um país descolonizado ao seu antigo colonizador".