A polêmica ozonioterapia aprovada no Congresso e que Lula sancionou:jogos virtuais da bet365

A ozonioterapia consistejogos virtuais da bet365aplicar uma misturajogos virtuais da bet365gás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.

Até então, a ozonioterapia só era autorizada no Brasil para alguns procedimentos odontológicos e estéticos. Apesar disso, dezenasjogos virtuais da bet365clínicas operamjogos virtuais da bet365forma irregular, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasiljogos virtuais da bet3652021.

Propagandas proliferam na internet oferecendo aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa, por exemplo, que ajudariam, segundo os anúncios, na cura do câncer, no combate a infecções virais, endometriose, hérnia, doenças circulatórias e depressão — benefícios não comprovados cientificamente, segundo o Conselho Federaljogos virtuais da bet365Medicina (CFM), quejogos virtuais da bet3652018 realizou uma revisão dos estudos disponíveis.

Questionado pela BBC News Brasil, o CFM não respondeu se era a favor ou contra a sanção da nova lei. A pedido da Associação Brasileirajogos virtuais da bet365Ozonioterapia (Aboz), o conselho tem hoje um novo grupo estudando se há embasamento científico para regulamentar a técnica no Brasil, mas não quis fornecer detalhes à reportagem.

Por meiojogos virtuais da bet365nota, o CFM esclareceu que “a ozonioterapia não tem reconhecimento científico para o tratamentojogos virtuais da bet365doenças” e que “trata-sejogos virtuais da bet365procedimento aindajogos virtuais da bet365caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambientejogos virtuais da bet365estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”.

“Entre as condições previstas para participação desses estudos, estão: a concordância dos interessados com as condiçõesjogos virtuais da bet365que a pesquisa será realizada, a garantiajogos virtuais da bet365sigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a ofertajogos virtuais da bet365suporte médico-hospitalarjogos virtuais da bet365casojogos virtuais da bet365efeitos adversos e a não cobrança do tratamentojogos virtuais da bet365qualquer umajogos virtuais da bet365suas etapas”, disse ainda a nota.

Outros conselhos da áreajogos virtuais da bet365saúde, porjogos virtuais da bet365vez, autorizam seus profissionais a aplicar a técnica, como os conselhos federaisjogos virtuais da bet365Farmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN).

No entanto, como a Agência Nacionaljogos virtuais da bet365Vigilância Sanitária (Anvisa) só aprovou o usojogos virtuais da bet365equipamentosjogos virtuais da bet365ozonioterapia para alguns tratamentos odontológicos e estéticos, hoje esses profissionais não podem aplicar a técnica para outras finalidades, o que constituiria infração sanitária, punível por multas e fechamento do estabelecimento.

“A ozonioterapia é um procedimentojogos virtuais da bet365caráter complementar e multidisciplinar, que não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistemajogos virtuais da bet365saúde, mas sim vem agregar aos tratamentos estabelecidos, como uma nova opção terapêutica, promovendo melhor qualidadejogos virtuais da bet365vida aos pacientes”, defendeu o Conselho Federaljogos virtuais da bet365Farmácia (CFF)jogos virtuais da bet365carta à Lula.

“A importância da ozonioterapia para a saúde pública está amplamente evidenciada, haja vista a incorporação desta prática pelo SUS à listajogos virtuais da bet365Práticas Integrativas e Complementaresjogos virtuais da bet365Saúde (PICS)”, diz ainda a carta.

Uma portariajogos virtuais da bet3652018 do Ministério da Saúde, durante a gestão do ministro Ricardo Barros,jogos virtuais da bet365fato incluiu a técnica no rol dessas práticas, ao ladojogos virtuais da bet365outros tratamentos como homeopatia e acupuntura. As PICS são descritas pela pasta como “recursos terapêuticos que buscam a prevençãojogos virtuais da bet365doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”.

No entanto, o Ministério da Saúde disse à reportagem que a ozonioterapia só é oferecida no SUS para tratamento odontológico, seguindo as regras da Anvisa.

O que pode mudar com a nova lei?

A propostajogos virtuais da bet365lei aprovada autoriza a ozonioterapia como procedimentojogos virtuais da bet365caráter complementar dentrojogos virtuais da bet365algumas condições: a técnica só poderá ser aplicada por profissionaljogos virtuais da bet365saúdejogos virtuais da bet365nível superior inscritojogos virtuais da bet365seu conselhojogos virtuais da bet365fiscalização profissional e por meiojogos virtuais da bet365equipamentojogos virtuais da bet365produçãojogos virtuais da bet365ozônio medicinal autorizado pela Anvisa. Além disso, o paciente deverá ser informado do caráter complementar da técnica.

A BBC News Brasil consultou a Anvisa sobre como seria a aplicação da lei, caso entrejogos virtuais da bet365vigor. Segundo a resposta, não haveria mudança, na prática: na visão do órgão, os equipamentosjogos virtuais da bet365ozonioterapia autorizados pela Anvisa para uso odontológico e estético continuariam permitidos apenas para essa finalidade.

“É importante esclarecer que as empresas que, porventura, ensejem a submissãojogos virtuais da bet365regularizaçãojogos virtuais da bet365novos equipamentos emissoresjogos virtuais da bet365ozônio com indicaçõesjogos virtuais da bet365uso diferentes daquelas citadas na Nota Técnica Nº 43/2022 deverão apresentar estudos clínicos com resultados eficazes e seguros a fimjogos virtuais da bet365corroborá-las, conforme disposto na RDC nº 546/2021 e, quando aplicável, na RDC nº 548/2021”, disse a Anvisa.

“Assim, somente depoisjogos virtuais da bet365aprovados junto à Anvisa é que os equipamentos poderão ser utilizados para outras finalidades”, reforçou o órgão.

Já o advogado e sanitarista Silvio Guidi disse à BBC News Brasil ter leitura diferente. No seu entendimento, a lei dá abertura para que profissionaisjogos virtuais da bet365saúde usem os equipamentos já aprovados pela Anvisajogos virtuais da bet365outros tiposjogos virtuais da bet365tratamento complementar.

A expectativajogos virtuais da bet365Guidi, porém, é que a lei não será aplicada. Na hipótesejogos virtuais da bet365Lula sancionar a nova legislação oujogos virtuais da bet365o Congresso derrubar seu veto, o advogado acredita que a lei tende a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, da mesma forma que ocorreujogos virtuais da bet3652020 com a lei que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Para Guidi, apenas o Conselho Federaljogos virtuais da bet365Medicina e a Anvisa poderiam ampliar os usos da ozonioterapia no país. “A sensação que eu tenho é que o Congresso (ao aprovar essa lei) está dando uma volta numa técnica regulatória instituída dentro do nosso país para a aprovaçãojogos virtuais da bet365equipamentos e procedimentos médicos”, criticou.

O projetojogos virtuais da bet365lei passou no Congresso sem grande controvérsia.

A matéria foi aprovada inicialmentejogos virtuais da bet3652017 na Comissãojogos virtuais da bet365Assuntos Sociais do Senadojogos virtuais da bet365caráter terminativo, ou seja, foi enviada para análise da Câmara sem passar pelo plenário.

Depois, foi aprovadojogos virtuais da bet3652021 pelos deputadosjogos virtuais da bet365duas comissões e voltou ao Senado também sem passar pelo plenário da Câmara.

E,jogos virtuais da bet365julho deste ano, os senadores aprovaram o projetojogos virtuais da bet365votação simbólica, remetendo a matéria para sanção presidencial.

A BBC News Brasil tentou ouvir o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e relatou o projeto no Senado, mas ele não atendeu aos pedidosjogos virtuais da bet365entrevista.

Também médico, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) foi o único que se pronunciou durante a votação simbólica, e manifestou preocupação com a aprovação da lei. Najogos virtuais da bet365visão, o Congresso não é a instituição adequada para autorizar tratamentos médicos no país.

Ele teme que a lei, caso entrejogos virtuais da bet365vigor, leve pacientes a negligenciarem outros tratamentos, por acreditarem nos benefícios da ozonioterapia.

“O problema (com a aprovação dessa lei) é que você termina por estimular as pessoasjogos virtuais da bet365maneira indireta a usarem uma técnica que não é um tratamento eficaz e deixar seus tratamentos mais eficazes e com mais comprovação científicajogos virtuais da bet365lado”, disse à reportagem.

Para o obstetra César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), não é correto promover um tratamento que, alémjogos virtuais da bet365não ser comprovadamente eficaz, traz riscos aos pacientes, a depender das doses aplicadas.

“Há várias viasjogos virtuais da bet365aplicação. Pode queimar as mucosas do reto, da bexiga e da boca, por exemplo. E, a depender das quantidadesjogos virtuais da bet365que ele é inalado ou é absorvido pelo organismo, pode causar danos vasculares, cardiológicos, cerebrais. Então, não é totalmente inócuo. Vai depender da dose, da viajogos virtuais da bet365administração”, ressalta.

O que diz a Associação Brasileirajogos virtuais da bet365Ozonioterapia?

A aprovação da lei contou com forte atuação da Associação Brasileirajogos virtuais da bet365Ozonioterapia (Aboz), entidade que promove a técnica e comercializa cursos parajogos virtuais da bet365aplicação.

O presidente da instituição, Antônio Teixeira, sustenta que existem avanços científicos para a comprovação da eficácia da ozonioterapia especialmente no tratamento complementarjogos virtuais da bet365dores e inflamações, como osteoartritejogos virtuais da bet365joelho e lombalgia (dor lombar) associada à hérniajogos virtuais da bet365disco. É nesse campo que a Aboz tenta hoje ampliar a regulamentação na Anvisa e na CFM, explicou.

Teixeira, porém, diz que a técnica traz benefícios mais amplos. O site da Aboz lista patologias que poderiam ser tratadas, como tumoresjogos virtuais da bet365câncer, hepatite, úlceras, hérniasjogos virtuais da bet365disco, inflamações intestinais, entre outras.

“A grande questão que precisa ficar clara é que ozônio não é um remédio, ele não atua da mesma forma que um medicamento, agindo sobre uma doença específica”, disse Teixeira à reportagem.

“O ozônio medicinal é um recurso terapêutico que modula o sistema antioxidante endógeno, melhora a oxigenação dos tecidos, ativa células imunocompetentes e tem atividade antimicrobiana tópica. Sua aplicabilidade, portanto, é ampla e suas indicações estão baseadas nestes mecanismojogos virtuais da bet365ação moleculares”, defende.

Em defesa do tratamento, a Aboz também destaca o uso da ozonioterapiajogos virtuais da bet365outros países, como Cuba, China, Portugal e Espanha. O portal da entidade dá amplo destaque para a informaçãojogos virtuais da bet365que, “na Alemanha, este procedimento médico faz parte dos tratamentos pagos pelos seguros-saúde do governo” e acrescenta que, “anualmente, milhõesjogos virtuais da bet365pacientes são tratados com a Ozonioterapia” no país.

No entanto, o órgão responsável por definir os tratamentos cobertos pelos seguros-saúde na Alemanha (Gemeinsamer Bundesausschuss) disse à BBC News Brasil que a ozonioterapia foi excluída da cobertura padrão no ano 2000.

“Isso significa que a terapia com ozônio não pode ser reivindicada através do regimejogos virtuais da bet365segurojogos virtuais da bet365saúde estatutário. É oferecido como um serviçojogos virtuais da bet365pagamento privado na Alemanha, mas não coletamos números sobre a frequênciajogos virtuais da bet365utilização”, disse o órgão.

A resolução sobre a decisão informa que a revisão da literatura científica existente naquele momento não apontou evidência confiáveljogos virtuais da bet365benefício e necessidade médica. O documento também diz que a decisão do órgão foi unânime e que não houve contestação do Ministério da Saúde alemão.

A reportagem também consultou o órgão alemão correspondente à Anvisa (Bundesinstitut für Arzneimittel und Medizinprodukte). A instituição informou que “o ozônio não é um medicamento autorizado” no país. Por outro lado, esclareceu que “existe a chamada liberdadejogos virtuais da bet365terapia” na Alemanha.

“Isso significa que um produto não precisa necessariamentejogos virtuais da bet365uma autorização como medicamento para ser selecionado por um médico como terapia para um paciente”, acrescentou o órgão.