'Vale sempre negou outras barragenscrash na betanorisco', diz promotora no caso Mariana e Brumadinho sobre novo alertacrash na betanoMG:crash na betano

"É crítica e inaceitável esta situaçãocrash na betanoinsegurança, deste tamanho, para a sociedade, que hoje vive com o temorcrash na betanoum rompimento iminente. A empresa tem que ser responsável por toda acrash na betanoatividade, e não vejo nenhuma melhora da companhia nesse sentido. Hoje temos quatro barragens da Valecrash na betanoMinas Geraiscrash na betanonível 3crash na betanoemergência - que indica ruptura ou iminênciacrash na betanoruptura", aponta.

"A companhia ainda precisa rever completamente acrash na betanoestruturação, seu gerenciamentocrash na betanobarragens".

Lanchotti acompanhacrash na betanoperto a atuação da Vale ecrash na betanorompimentos decorrentescrash na betanosua atividade desde 2016, quando assumiu a coordenação da força-tarefa responsável pelo caso Samarco -crash na betanoque o rompimentocrash na betanouma barragem (da qual a Vale era uma das controladoras) no municípiocrash na betanoMarianacrash na betano2015 deixou 19 mortos e danos ainda incomensuráveis para a população e o meio ambiente. No início deste ano, outra barragem, da Vale, rompeu e deixou maiscrash na betano240 mortos - tragédia a partir da qual foi criada a força-tarefa do caso Brumadinho, também coordenada pela promotora.

A promotora concluiu doutorado na Universidadecrash na betanoCastilla-La Mancha, na Espanha, na áreacrash na betanodireito ambiental e tem mestradocrash na betanoengenharia ambiental.

Na gestão da situação atualcrash na betanoCocais, Lanchotti, que fica baseadacrash na betanoBelo Horizonte, aponta que a Vale tem fornecido informações desencontradas aos órgãos públicos; estudos subdimensionadoscrash na betanoriscoscrash na betanoruptura; e assistência deficiente à população - por conta disso, por exemplo, o MP-MG entrou com uma ação contra a empresa pela evacuação "abrupta e assustadora, durante a madrugada" feitacrash na betanofevereiro, que deslocou cercacrash na betano500 pessoascrash na betanosuas casas nos distritoscrash na betanoPiteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo.

"A empresa entrou com uma ação no plantão do último fimcrash na betanosemana pedindo autorização para fazer obrascrash na betanocontenção. Esse planejamento não foi discutido com órgãoscrash na betanoEstado", aponta a promotora.

O próprio escritório da promotoriacrash na betanoCocais precisou ser deslocado, pois estava na manchacrash na betanoinundação previstacrash na betanocasocrash na betanoruptura.

Em nota enviada à reportagem (confira a íntegra no final da matéria), porém, a Vale garante ter adotado "todas as medidas preventivas (...) desde 8crash na betanofevereiro" e que "adota tecnologias com seguindo os parâmetros mais modernoscrash na betanosegurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado ecrash na betanoreferência internacional".

"A empresa reitera que tem compartilhado todas as informações disponíveis com as autoridades competentes", acrescentou a empresa.

Documentos revelados

Lanchotti destaca que as falhas da empresa no casocrash na betanoCocais vêmcrash na betanoantes do agravamento da crisecrash na betanofevereiro.

"Nos autos, a Vale sempre negou a existênciacrash na betanooutras barragenscrash na betanorisco (depois do caso Samarco). Mas, depois do rompimentocrash na betanoBrumadinho, fizemos requisiçõescrash na betanodocumentos e recebemoscrash na betano31crash na betanojaneiro um estudo da própria Vale com o ranqueamentocrash na betanorisco das barragens. Esse documento,crash na betanooutubrocrash na betano2018, dizia que havia 10 barragenscrash na betanoestágiocrash na betanoatenção - duas delas que tinham acabadocrash na betanoromper, B1 e B4".

"Para nós foi uma surpresa, porque a Vale sempre negou a existênciacrash na betanooutras barragenscrash na betanorisco".

Nesta lista, não estava incluída a Barragem Sul Superior - provavelmente porque o estudocrash na betanoranqueamento ainda era parcial.

"Em fevereiro, fomos surpreendidos com mais duas barragens que tiveram seu nívelcrash na betanoemergência elevado, entre elas a Sul Superior", lembra a promotora.

Naquele mês, cumprindo exigências da Agência Nacionalcrash na betanoMineração (ANM), as empresas Vale e ArcelorMittal Mineração notificaram o acionamento do nível 2crash na betanoemergência (anterior ao nívelcrash na betanomaior risco, o 3)crash na betanosuas barragenscrash na betanoCocais e Itatiaiuçu, respectivamente. Em março, Sul Superior chegaria ao nível 3.

O acionamentocrash na betanofevereiro veio depoiscrash na betanoque empresas terceirizadas inspecionaram as barragens e não atestaram a Condiçãocrash na betanoEstabilidade delas - uma declaração (DCE) que deve ser emitida periodicamente segundo normas da ANM, mesmo para instalações inativas.

O monitoramento externo e independente é, aliás, uma necessidade primordial para a segurança das barragens, segundo aponta Lanchotti. Para ela, porém, a configuração atual nesse quesito ainda é insatisfatória - e ainda tende a um "automonitoramento", conforme aponta.

"Os dois últimos rompimentoscrash na betanobarragens que aconteceram tinham DCEs emitidas, tantocrash na betanoMariana quanto Brumadinho. No caso da B1 (em Brumadinho), a empresa responsável pela última avaliação tinha pelo menos outros seis contratoscrash na betanoandamento com a Vale. Ou seja, o sistema permite que uma empresa que emite a declaraçãocrash na betanoestabilidade seja contratada também para outras atividades. Entendemos que é completamente equivocado, você não consegue garantir a independência da empresa auditora", afirma.

"Como a mineração é uma atividadecrash na betanorisco, é preciso um controle efetivo do Estado. Essa é a críticacrash na betanorelegar tudo ao autocontrole das empresas".

Em nota, a Vale afirma que "ao contratar empresascrash na betanoauditoriacrash na betanorenome internacional, a Vale esperava que estas empresas tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestaçãocrash na betanoseus serviços".

Para a promotora, como está hoje, a legislação ainda abre espaço para o "automonitoramento", mas ela menciona projetoscrash na betanoandamento no legislativo que podem aprimorar isso, tanto a nível local quanto nacional.

"A ANM fiscaliza (a operação), mas o Estado (de MG, por exemplo) tem um controle muito grande do processo ao fazer o licenciamento".

A agência, diz a promotora, também precisacrash na betanomuito mais recursos humanos e materiais para alavancar a fiscalização.

Mas o fatocrash na betanoduas empresas não terem emitido a DCE para as barragenscrash na betanoCocais e Itatiaiuçucrash na betanofevereiro não é um sinalcrash na betanomaior independência do sistema? Lanchotti se mantém cética.

"É um sinalcrash na betanoque as prisões, a possibilidadecrash na betanoresponsabilização ficou mais real. Mas ainda assim questionamos o próprio sistema, tanto que ingressamos com maiscrash na betano20 ações buscando auditoriascrash na betanobarragens verdadeiramente independentes".

'Tecnologia obsoleta'

Outro ponto fundamental - e crítico - no cenário atual da insegurança das barragens no país é a técnica conhecida como "alteamento a montante".

"É um método que utiliza o próprio rejeito na construção. Todas as barragens envolvem riscos, mas os especialistas são uníssonoscrash na betanodizer que essa modalidade é obsoleta e acrash na betanomaior risco. Mas tem custo operacional mais baixo e maior lucro", explica.

As barragens que romperamcrash na betanoMariana e Brumadinho, e a que agora corre riscocrash na betanoBarãocrash na betanoCocais são do tipo alteamento.

Ao menoscrash na betanoMinas, porém, este método deverá definitivamente ficar para trás depois que a assembleia legislativa do Estado aprovou,crash na betanofevereiro, um conjuntocrash na betanoleis relativas fruto do projeto "Marcrash na betanolama nunca mais", proposto pelo próprio MP-MG. Entre as regras aprovadas, referentes ao licenciamento e à fiscalizaçãocrash na betanobarragens, está a proibiçãocrash na betanoconstruções a montante.

Perguntada sobre um diagnósticocrash na betanorelação à segurançacrash na betanobarragenscrash na betanooutras empresascrash na betanomineração além da Vale, Lanchotti diz ser "temerário" avaliar companhia por companhia.

"Mas o setor como um todo ainda tem muito a melhorar", diz.

Leia a seguir a nota da Vale na íntegra:

A Vale reforça que adotou todas as medidas preventivascrash na betanoBarãocrash na betanoCocais, desde o dia 08crash na betanofevereiro, com o objetivocrash na betanoassegurar a segurança dos moradores da região. Além da retirada preventiva dos moradores da Zonacrash na betanoAutossalvamento, a Vale apoiou as autoridades na realizaçãocrash na betanosimulados e na preparação das comunidades para todos os possíveis cenários, com equipescrash na betanoprontidão permanentemente. A cava da mina Gongo Soco vem sendo monitorada 24 horas por dia,crash na betanoforma remota, com o usocrash na betanoradar e estação robótica, alémcrash na betanosobrevoos com drone. Esses equipamentos são capazescrash na betanodetectar movimentações milimétricas da estrutura. O vídeo-monitoramento é feitocrash na betanotempo real pela salacrash na betanocontrolecrash na betanoGongo Soco e no Centrocrash na betanoMonitoramento Geotécnico (CMG) - quatro equipamentos estão localizados na salacrash na betanocontrole da mina e outros dois no CMG.

A Vale adota tecnologias com seguindo os parâmetros mais modernoscrash na betanosegurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado ecrash na betanoreferência internacional. A empresa já possui um sistema estruturadocrash na betanogestãocrash na betanobarragens e investe continuamente na melhoriacrash na betanoseus processos, buscando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias. Entre 2015 e 2018, investimentoscrash na betanogestãocrash na betanobarragens cresceram 160%. Sócrash na betano2019, a previsão é que sejam investidos R$ 256 milhões - mais informações estão disponíveiscrash na betanohttp://brumadinho.vale.com/Vale-informa-que-o-investimento-em-gestao-de-barragens-cresce-180-entre-2015-e-2019.html.

A empresa reitera que tem compartilhado todas as informações disponíveis com as autoridades competentes.

Sobre a questão das declaraçõescrash na betanoestabilidade, ao contratar empresascrash na betanoauditoriacrash na betanorenome internacional, a Vale esperava que estas empresas tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestaçãocrash na betanoseus serviços, pois cabe ao auditor o papelcrash na betanorealizar um processo sistemático, documentado e independente para obter todas as evidências possíveis e avaliá-las objetivamente, privilegiando a segurança acimacrash na betanotudo.

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