"Não é 'colchão fino', é trabalhadorgol e meio apostachiqueiro": procurador rebate Bolsonaro sobre trabalho análogo à escravidão:gol e meio aposta

gol e meio aposta Depoisgol e meio apostao presidente Jair Bolsonaro defender a revisãogol e meio apostaregras sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão, o chefe do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o tema já está definidogol e meio apostaforma "suficientemente clara" na legislação brasileira.

"O que existe na legislação brasileira é o trabalho análogo aogol e meio apostaescravo, que são aquelas formas previstas no Código Penal. O trabalho escravo mesmo foi abolido com a Lei Áurea. A definição que tem no nosso Código Penal já é uma definição suficientemente clara, não há necessidadegol e meio apostamaiores esclarecimentos", disse Fleury à BBC News Brasil.

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), Bolsonaro disse que há uma linha "muito tênue" na caracterização do trabalho análogo à escravidão.

"O empregador tem que ter essa garantia. Não quer maldade para o seu funcionário, nem quer escravizá-lo. Isso não existe. Pode ser que exista na cabeçagol e meio apostauma minoria insignificante, aí tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor", disse Bolsonaro.

Fleury concorda que os empresários devem ter segurança, mas disse que, no Brasil, eles já têm. Nenhum bom empresário, segundo ele, foi condenadogol e meio apostacaso relativo a trabalho análogo à escravidão.

"Não conheço nenhum bom empresário - que cuidasse do meio ambientegol e meio apostatrabalho, cuidasse para que seus trabalhadores não fossem submetidos a jornadas extenuantes, que não descontasse dos valores dos seus empregados até materialgol e meio apostatrabalho, como motosserra e enxada - que tenha sido condenado. Ao contrário. Nesses casos, não há sequer a autuação da fiscalização do trabalho", disse Fleury.

Sem água potável e dormindogol e meio apostachiqueiros

O Código Penal prevê, no Artigo 149, punição para quem "reduzir alguém a condição análoga àgol e meio apostaescravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantesgol e meio apostatrabalho, quer restringindo, por qualquer meio,gol e meio apostalocomoçãogol e meio apostarazãogol e meio apostadívida contraída com o empregador ou preposto".

Bolsonaro disse que "ninguém é favorável ao trabalho escravo", mas se dirigiu ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e afirmou: "Alguns colegasgol e meio apostavossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau nele".

Fleury, no entanto, diz considerar que os juízes são bastante criteriosos. "Eu vejo, ao contrário do dito pelo presidente, bastante seriedade, bastante técnica na aplicação da legislação nos processos que dizem respeito ao trabalho análogo aogol e meio apostaescravo."

"Somente são enquadradas como condições análogas àgol e meio apostaescravo aquelas que realmente estão dentro das especificações, das definições previstas no Código Penal, que são o trabalho quando é extremamente degradante, quando há esse sistemagol e meio apostadívida eterna, que nunca é paga", disse Fleury.

O chefe do Ministério Público do Trabalho também disse que o órgão e os auditores fiscaisgol e meio apostatrabalho encontram situações que "em nada se assemelham aos exemplos dados pelo presidente". Bolsonaro havia mencionado "colchão abaixogol e meio apostaoito centímetros" e "quarto com ventilação inadequada" como critérios para definir as condições análogas àsgol e meio apostaescravidão.

"Questãogol e meio apostacolchão fino, não. O que encontramos e que se caracteriza como trabalho análogo aogol e meio apostaescravo são trabalhadores tendo que dormirgol e meio apostacurral, ou no chiqueiro. São trabalhadores sem acesso a água potável, que não têm local para fazer suas necessidades e têm que fazer na beira do rio, têm que tomar banho no rio, porque não têm sequer água para tomar banho", disse Fleury. "As condições não são, com certeza, as que foram informadas ao presidente."

Maisgol e meio aposta1 mil casosgol e meio aposta2018

Segundo dados divulgadosgol e meio apostafevereiro pelo Ministério da Economia, a fiscalização encontrou 1.723 pessoas trabalhandogol e meio apostacondições análogas àsgol e meio apostaescravidãogol e meio aposta2018.

Aindagol e meio apostaacordo com o governo, as multas aplicadas aos que exploravam essas pessoas somaram cercagol e meio apostaR$ 3,4 milhões.

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