Quem é Juliano Baiocchi, o procurador pró-agronegócio escolhido para chefiar Câmaracasa de apostas betanoMeio Ambiente por Augusto Aras:casa de apostas betano

A escolhacasa de apostas betanoJuliano Baiocchi para a 4ª Câmara está alinhada ao discurso adotado por Augusto Aras na épocacasa de apostas betanosua escolha para o cargo — ocasa de apostas betanoque o MPF deve atuarcasa de apostas betanoconjunto com outros poderes para "destravar" a economia e especialmente projetoscasa de apostas betanoinfraestrutura. Alguns desses projetos são às vezes contestados na Justiça por procuradores do Ministério Público Federal.

A decisãocasa de apostas betanoAugusto Aras foi criticada por procuradores.

"A expectativa é a pior possível, e os colegas todos estão muito preocupados (...). A 4ª Câmara é o resultado que mais atemoriza,casa de apostas betanotermoscasa de apostas betanomudançacasa de apostas betanoorientação. Há uma grande possibilidadecasa de apostas betanoque tentem mudar a linha da instituição", diz um procurador, referindo-se ao fatocasa de apostas betanoque na segunda-feira (08) também foram trocados os integrantes das outras seis câmaras temáticas do MPF.

"Ele é um procurador com uma atuação na área criminal. Como ele vai se comportar na ambiental, já não sei", diz outra procuradora, acrescentando que Baiocchi passou a atuarcasa de apostas betanoprocessos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) por designaçãocasa de apostas betanoAras.

Na semana passada, coube a Baiocchi, por exemplo, pedir ao STF a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP)casa de apostas betanoum caso envolvendo empréstimos do Banco Nacionalcasa de apostas betanoDesenvolvimento (BNDES). Paulinho acabou condenado pela 1ª Turma do STF, mas cabe recurso.

"Agora, o Aras colocou ele como coordenador (da área ambiental). Qual é a ligação dele com a área ambiental, não sei dizer", comenta a procuradora.

'Seria bom para o meio ambiente que o MPF fosse próximo do Agro'

Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que encara com "bom humor" as críticas feitas por colegas.

"Se o MP fosse mais próximo do agronegócio acredito que seria bom para o meio ambiente. Estamoscasa de apostas betanouma fasecasa de apostas betanoque a tutela dos direitos sociais (o meio ambiente equilibrado é um direito da sociedade) deveria passar muito mais por processoscasa de apostas betanocomposição e diálogo do que por uma rivalidade entre supostos defensores do passado e a realidade do presente", disse o procurador, por mensagemcasa de apostas betanotexto.

Baiocchi disse também quecasa de apostas betanoligação com o agronegócio é "apenas familiar". "Como mais da metade da população brasileira, somos netoscasa de apostas betanoprodutores rurais", disse.

"Sou apenas um arrendatáriocasa de apostas betanouma chácaracasa de apostas betanouma regiãocasa de apostas betanogranjascasa de apostas betanoBrasília, onde crio alguns bovinos e equinos para manter a atividade produtiva da terra, que tenho a posse há quase trinta anos. Eu vivo mesmo é do meu trabalho no MPF, desde 1989", disse ele à BBC News Brasil.

"Minha carreira no MPF foi dedicada à área criminal, que inclui os crimes federais contra o meio ambiente. Não quero citar nomes, mas foi num casocasa de apostas betanominha atuação como Procurador Regional da República que ocorreu a condenaçãocasa de apostas betanoum prefeitocasa de apostas betanocapital, por crime ambiental", acrescentou Baiocchi.

Em 2012, uma ação penal movida por Baiocchi resultou na condenação do ex-prefeitocasa de apostas betanoPalmas (TO), Raul Filho (PT), por obras irregularescasa de apostas betanouma áreacasa de apostas betanoproteção ambiental.

Assim como os outros colegiados do tipo no MPF, a 4ª Câmara é composta por três titulares e três suplentes —casa de apostas betanoambos os casos, dois deles são escolhidos pelo Conselho Superior do MPF (CSMPF), e um é indicado pelo procurador-geral da República. O PGR também escolhe o coordenadorcasa de apostas betanocada Câmara.

Alémcasa de apostas betanoJuliano Baiocchi, escolhido por Aras, também integrarão a 4ª Câmara os procuradores Nicolao Dino — irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) — e Julieta Elizabethcasa de apostas betanoAlbuquerque. Estes dois últimos foram escolhidos pelo CSMPF. Ao contrário dos outros dois, Nicolao Dino já integrava o colegiado. Os mandatos sãocasa de apostas betanodois anos.

A escolhacasa de apostas betanoJulieta foi alvocasa de apostas betanodisputa no Conselho Superior do MPF, e o grupo quase reconduziu o procurador Níviocasa de apostas betanoFreitas, atual coordenador da 4ª Câmara. A procuradora é vista, dentro do órgão, como alguém mais próxima das posiçõescasa de apostas betanoJuliano Baiocchi.

A polêmica do 'projetocasa de apostas betanolei da grilagem'

Segundo os críticoscasa de apostas betanoBaiocchi, um episódio recente mostra quecasa de apostas betanochegada à 4ª CCR pode mudar as posições adotadas tradicionalmente pela Câmara.

No começocasa de apostas betanomarço, o procurador participoucasa de apostas betanoum seminário no Senado Federal, no qual defendeu a aplicação da MP 910/2019. Editada pelo governo no fim do ano passado e apelidada pelos críticoscasa de apostas betano"MP da grilagem", a medida provisória relaxava alguns critérios para a regularizaçãocasa de apostas betanoterras no país.

Segundo os críticos, a MP acabaria por incentivar a apropriação privadacasa de apostas betanoterras públicas, e foi criticadacasa de apostas betanonota por vários órgãos do MPF — inclusive pela 4ª Câmara.

Na reunião do Senado, Baiocchi disse que a MP era importante para garantir a livre concorrência e a iniciativa privada. "É preciso reconhecer o direito à dignidade do produtor rural, sabendo que a intenção do governo é dar cumprimento à Constituição, que veda a intervenção indefinida no tempo do Estado na economia, retendocasa de apostas betanopoder da União as terras produtivas ocupadas pacificamente por produtores ruraiscasa de apostas betanotodo o país", disse.

No fimcasa de apostas betanomaio, a MP perdeu a validade por não ter sido votada a tempo no Congresso Nacional. Foi substituída por um projetocasa de apostas betanolei, que também não foi aprovado até agora.

Em fevereiro, a 4ª CCR publicou nota conjunta com outros colegiados do MPF, contra a medida provisória. Segundo a nota, a proposta acarretaria num "estímulo a novas ocupações (irregulares)", e teria vários pontoscasa de apostas betanodesacordo com a Constituição.

Segundo a nota, a MP abria "a possibilidadecasa de apostas betanouma ocupação desenfreada das terras públicas federais. A ocupação,casa de apostas betanolarga escala, gera pressão legislativa por novas alterações nos marcos temporais e, logicamente, novos estímulos a ocupações. O estabelecimento deste ciclo acarreta o incremento do desmatamento e perda da biodiversidade (inerente ao processocasa de apostas betanoexpansão das posses), bem como o aumento exponencialcasa de apostas betanoconflitos fundiários".

Além da 4ª CCR, também lançaram notas contra a "MP da grilagem" a Força-Tarefa Amazônia do MPF; e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

À reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que a MP não tratavacasa de apostas betanomomento nenhumcasa de apostas betanodireito ambiental — tudo que o texto diz sobre este assunto é que os produtores rurais deveriam cumprir as normas ambientaiscasa de apostas betanovigor.

"Estudei e fui consultado pela 3ª Câmara do MPF sobre o alcance no Direito Fundiário da MP 910 e por isso fui convidado a comparecer a uma audiência pública no Senado Federal, sobre o texto legal, à épocacasa de apostas betanodiscussão no Congresso", disse Baiocchi.

"O que eu observei na audiência foi que a MP 910 não dispunhacasa de apostas betanonenhumcasa de apostas betanoseus artigos sobre direito ambiental, a não ser para reafirmar que os produtores rurais deveriam cumprir as normascasa de apostas betanovigor para serem beneficiados pela desburocratização da regularização fundiária", disse ele à BBC News Brasil.

"Ou seja, eu via na Medida Provisória um atocasa de apostas betanojustiçacasa de apostas betanofavorcasa de apostas betanopequenos produtores há meio século assentados no interior do Brasil e atécasa de apostas betanoBrasília, para participar da conquista do lugar que o Brasil hoje ocupa na produçãocasa de apostas betanoalimentos,casa de apostas betanoum mundo com recursos e tecnologia limitados para o desafiocasa de apostas betanoalimentar a população brasileira ecasa de apostas betanocentenascasa de apostas betanopaíses", afirmou.

Para quê serve a Câmaracasa de apostas betanoMeio Ambiente

Além da 4ª Câmara, Augusto Aras e o Conselho Superior do Ministério Público também trocaram, na segunda-feira (08), os integrantes e os coordenadores das outras seis câmaras do MPF.

Cada um dos colegiados tem uma especialidade: a 5ª Câmara lida com processos que dizem respeito à corrupção; a 6ª trata dos direitos das populações indígenas e das comunidades tradicionais; a 7ª atua no controle externo da atividade das polícias ecasa de apostas betanotemas do sistema prisional; e assim por diante.

Das funções das Câmaras, duas são consideradas as mais importantes.

Quando um procurador decide arquivar uma investigação, cabe ao colegiado dizer se estácasa de apostas betanoacordo ou não com o arquivamento. As Câmaras também emitem pareceres sobre determinados assuntos recorrentes emcasa de apostas betanoáreacasa de apostas betanoatuação. Esse parecer pode ser seguido ou não pelos procuradores, que possuem independência funcional para atuar — no entanto, é um elemento que pesa na atuação dos profissionais.

Além disso, o colegiado também pode organizar debates e até instaurar procedimentos para apurar determinados assuntos.

No fim da semana passada, por exemplo, a 1ª Câmara (Direitos Sociais) instaurou um procedimento para apurar a exclusãocasa de apostas betanodados sobre a Covid-19 por parte do Ministério da Saúde.

Na avaliaçãocasa de apostas betanopessoas que acompanhamcasa de apostas betanoperto a política interna do MPF, Augusto Aras conseguiu quecasa de apostas betanovontade prevalecesse nas escolhas para a maioria das Câmaras, na segunda. Nos próximos dias, a forçacasa de apostas betanoAras dentro do MP será testada novamente na disputa pelo Conselho Superior do MPF.

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