Superação da pobreza precisa incluir incentivo ao trabalho, diz um dos criadores do Bolsa Família:sport galera bet é confiável

sport galera bet é confiável Um dos idealizadores do programa Bolsa Família durante o primeiro governo Lula, mas também atuante nas gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro, o economista Ricardo Paessport galera bet é confiávelBarros se diz pronto para colaborar com as políticassport galera bet é confiávelcombate à pobreza e à desigualdadesport galera bet é confiávelqualquer que seja o próximo governo.

"Isso não quer dizer que eu não tenha minhas preferênciassport galera bet é confiávelqual seja o próximo governo", diz Paessport galera bet é confiávelBarros, entre risos.

Nesta quinta-feira (18/8), ele apresentasport galera bet é confiávelum seminário no Insper,sport galera bet é confiávelSão Paulo, o artigo inédito Diretrizes para o desenhosport galera bet é confiáveluma política para a superação da pobreza, ao qual a BBC News Brasil teve acessosport galera bet é confiávelprimeira mão.

No documento, escritosport galera bet é confiávelparceria com Laura Muller Machado, secretáriasport galera bet é confiávelDesenvolvimento Social do Estadosport galera bet é confiávelSão Paulo e também professora do Insper, os dois economistas apresentam sugestões a partirsport galera bet é confiávelum pressuposto simples.

"Uma efetiva e duradoura superação da pobreza só ocorre quando há geraçãosport galera bet é confiávelrenda pelo trabalhosport galera bet é confiávelforma autônoma. Portanto, a superação da pobreza requer um processosport galera bet é confiávelinclusão produtiva bem-sucedido", diz logosport galera bet é confiávelinício o estudo.

Machado e Paessport galera bet é confiávelBarros propõem um modelosport galera bet é confiávelassistência social que combina transferênciasport galera bet é confiávelrenda focalizada (isto é, com focosport galera bet é confiávelquem mais precisa), a exemplo do Bolsa Família e do Auxílio Brasil, com um acompanhamento individualizado das famílias vulneráveis por agentes públicos.

Nesse acompanhamento, agente social e família construiriamsport galera bet é confiávelconjunto um "plano personalizadosport galera bet é confiáveldesenvolvimento familiar", para coordenar os esforços dos membros da família e a oferta localsport galera bet é confiávelserviços e oportunidades, com objetivosport galera bet é confiávelsuperar a pobreza, tendo como pilar central a geraçãosport galera bet é confiávelrenda autônoma pelas pessoas através do trabalho.

Questionado se a proposta não pode ser entendida como uma responsabilização individual da família por uma pobreza que advémsport galera bet é confiávelquestões sociais e estruturais, Paessport galera bet é confiávelBarros admite que o projeto contém "um componente ideológico forte" — ele é um economistasport galera bet é confiávelviés liberal, com doutorado pela Universidadesport galera bet é confiávelChicago, nos Estados Unidos.

"Sim, esse plano responsabiliza a família. Ele está dizendo: 'você, com os talentos que você tem, consegue sair da pobreza, mesmo vivendo num país desigual'", diz Paessport galera bet é confiávelBarros.

"Essas famílias são pobres não por faltasport galera bet é confiáveltalento, mas por faltasport galera bet é confiáveloportunidades. O que esse programa vai fazer é 'dar um balão' no capitalismo selvagem, levando essas famílias àquelas oportunidades que não chegaram nelas", acrescenta o economista.

"A ideia desse programa é as pessoas voltarem a ter um projetosport galera bet é confiávelvida, voltarem a sonhar com uma vida melhor e mostrar que, com o devido apoio da sociedade, esse sonho pode ser concretizado, não precisasport galera bet é confiáveluma revolução para garantir a superação da pobreza."

O Bolsa Família, mais bem sucedido programa social do país, foi concebido durante o primeiro governo Lula por um gruposport galera bet é confiáveleconomistas liberais, como Marcos Lisboa, Ricardo Henriques, José Márcio Camargo e o próprio Paessport galera bet é confiávelBarros.

O projeto enfrentou resistências dentro do governo e tambémsport galera bet é confiávelsetores do PT, mas foi encampado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pesquisador do Ipea (Institutosport galera bet é confiávelPesquisa Econômica e Aplicada) por maissport galera bet é confiável30 anos e subsecretáriosport galera bet é confiávelAções Estratégicas durante o governosport galera bet é confiávelDilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2015, Paessport galera bet é confiávelBarros explica que as diretrizes desenhadas por ele e Laura Machado — secretária no governo do tucano Rodrigo Garcia — partemsport galera bet é confiáveluma percepçãosport galera bet é confiávelque houve uma mudança no caráter da pobreza no Brasil.

Ele observa que a pobreza diminuiu no país entre o início dos anos 2000 e 2014, voltando a subir desde então, numa tendência que se manteve mesmo com a retomada do crescimento da economia e da geraçãosport galera bet é confiávelemprego.

"A cara da nossa pobreza mudou. Antigamente, o pobre era o cara que o avô, o pai e ele trabalharam a vida toda, 10 horas por dia, e eram pobres. Agora, temos uma pobreza diferente, porque a taxasport galera bet é confiávelocupação dos pobres caiu dramaticamente, embora a vontade delessport galera bet é confiáveltrabalhar continue lásport galera bet é confiávelcima", diz o economista.

Ele observa que isso se reflete na taxasport galera bet é confiáveldesemprego,sport galera bet é confiávelpessoas trabalhando menos horas do que gostariam esport galera bet é confiávelpessoas que desistiramsport galera bet é confiávelprocurar trabalho entre os mais pobres.

Exemplo disso é que 81% dos 3,7 milhõessport galera bet é confiávelbrasileiros sem emprego há maissport galera bet é confiáveldois anos pertencem às classes D e E. Entre 2015 e 2021, o númerosport galera bet é confiávelpessoas sem emprego há maissport galera bet é confiável48 meses nessas classes sociais avançou 173%, segundo levantamento da Tendências Consultoria noticiado pelo jornal O Estadosport galera bet é confiávelS. Paulo.

"Tem uma clara evidênciasport galera bet é confiávelque a nossa pobreza migrousport galera bet é confiávelsersport galera bet é confiávelinsuficiênciasport galera bet é confiávelsalário, para sersport galera bet é confiávelfaltasport galera bet é confiáveltrabalho. Não é que a economia não tenha trabalho, mas as pessoas mais pobres têm muita dificuldadesport galera bet é confiávelse reconectar ao mundo do trabalho", avalia.

"Temos então que reconstruir essa conectividade dos mais pobres com a economia brasileira, num esforço coletivo esport galera bet é confiávelnovas bases. Vamos ter que levar muito a sério o talento dessas pessoas, promovendo uma inserção mais moderna, produtiva, sustentável e permanente."

Voltar ao Brasil sem Miséria

Segundo Paessport galera bet é confiávelBarros, o modelo que está sendo proposto é muito similar ao do plano Brasil sem Miséria, lançadosport galera bet é confiável2011 pelo governosport galera bet é confiávelDilma Rousseff.

Esse plano, diz ele, era baseadosport galera bet é confiáveltrês pilares: direito ao trabalho, transferênciasport galera bet é confiávelrenda e garantiasport galera bet é confiáveloutros direitos sociais, como acesso à água, luz e habitação.

"O desenho do Brasil sem Miséria é o que temsport galera bet é confiávelmais modernosport galera bet é confiávelnível mundial. Tinha muita coisa a melhorar no programa, mas ele estava absolutamente na direção certa. O que o Brasil tem que fazer é voltar ao Brasil sem Miséria", defende Paessport galera bet é confiávelBarros.

Questionado sobre o que deu errado com o programa e por que ele não foi bem-sucedidosport galera bet é confiávelseu intuitosport galera bet é confiávelacabar com a miséria no país, Paessport galera bet é confiávelBarros avalia que o plano perdeu prioridade no governo Dilma, já antes do impeachment sofrido pela ex-presidente.

"Teve uma descontinuidade do Brasil sem Miséria antes da transição [entre governos]. Por razões que eu não sei por quê. Mas precisamossport galera bet é confiávelum 'Brasil sem Miséria 2', cujo pilar central seja a inclusão produtiva. O pilar da transferênciasport galera bet é confiávelrenda deve ser complementar, mas não é ele que vai superar a pobreza", afirma.

"O erro do Brasil pós-Tereza Campello [titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011 e 2016] foi o foco exclusivosport galera bet é confiáveltransferênciasport galera bet é confiávelrenda."

Diretrizes para superar a pobreza

O programa idealizado por Paessport galera bet é confiávelBarros e Laura Machado é baseadosport galera bet é confiávelcinco eixos:

Os economistas observam que a focalização tem uma vantagem orçamentária.

Por exemplo, garantir uma renda mínimasport galera bet é confiávelR$ 210 (atual linhasport galera bet é confiávelpobreza do Programa Auxílio Brasil) para todos os 213 milhõessport galera bet é confiávelbrasileiros custaria R$ 536 bilhões por ano, ou 6,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos pelo país).

Já com transferências focadas nos 14% da população com renda inferior a R$ 210 por pessoa, e considerando que parte dessas famílias têm alguma renda, é possível atingir o mesmo objetivosport galera bet é confiávelque todos os brasileiros tenham uma renda mínimasport galera bet é confiávelR$ 210 com um gastosport galera bet é confiávelR$ 51,3 bilhões por ano, ou 0,6% do PIB.

No entanto, a focalização tem uma desvantagem: como ganha mais quem tem renda menor, as pessoas têm um desincentivo para aumentarsport galera bet é confiávelrenda através do trabalho, pois isso resulta numa redução das transferências recebidas pelo governo.

Assim, os economistas sugerem dois caminhos para contornar esse problema: o primeiro é que a redução do benefício tem que ser menor do que o ganhosport galera bet é confiávelrenda obtido pela pessoa através do trabalho. O segundo, é que a diminuição da transferência deve acontecer com uma distância no tempo.

Um exemplo, dizem eles, é o dispositivosport galera bet é confiávelemancipação do Auxílio Brasil (que também estava presente no Bolsa Família). Com esse dispositivo, uma família que superar a pobreza atravéssport galera bet é confiávelum aumento nasport galera bet é confiávelrenda do trabalho continua a receber as transferências por mais dois anos.

Planos familiares personalizados

O segundo eixo proposto pelos dois especialistassport galera bet é confiávelpolíticas públicas é o atendimento personalizado às famílias.

Eles avaliam que isso é plenamente possível, graças à redesport galera bet é confiávelquase 9 mil Centrossport galera bet é confiávelReferência da Assistência Social (Cras), localizadossport galera bet é confiávelcercasport galera bet é confiável5.500 (99%) dos 5.570 municípios brasileiros.

Somente os Cras contam com 111 mil agentes e o país tem ainda aproximadamente 300 mil agentes comunitáriossport galera bet é confiávelsaúde, com profundo conhecimento das comunidades onde atuam, destacam Paessport galera bet é confiávelBarros e Machado.

"A consequência da pobreza é a mesma: são direitos sociais violados — faltasport galera bet é confiáveltrabalho, insegurança nutricional, problemassport galera bet é confiávelhabitação e saneamento, etc. Mas a causa da pobreza é diferente para cada família", defende Paessport galera bet é confiávelBarros.

"Um erro grosseiro da política atual é achar que vai resolver o problema da pobreza no anonimato. Ou seja, eu não sei quem é o pobre, mas vou fazer uma política para tirar ele da pobreza. É o mesmo que querer resolver o problema da saúde sem o doente ficar frente a frente com o médico. Não tem como", afirma.

Assim, o economista defende que cada família trabalhe com um agente público, primeiro identificando os fatores determinantessport galera bet é confiávelsua pobreza e então mapeando as oportunidades e assistências necessárias para superá-la.

Esse trabalho seria acompanhado pelo agente ao longo do tempo, com monitoramento, avaliação e correçãosport galera bet é confiávelrotas constantes — o que, na visão dos autores, também é uma formasport galera bet é confiávelmanter a família engajada, já que o sucesso do plano dependesport galera bet é confiávela família acreditar nele.

E para que o plano possa ser executado, a família deve ter acesso ao serviços necessários — como creches, educação integral e centros-dia para idosos, para permitir que os adultos da família possam trabalhar; serviçossport galera bet é confiávelsaúde, para garantir bem estar nutricional, físico e mental a esses trabalhadores; esport galera bet é confiáveltransporte, para assegurar a ida e volta ao trabalho com menor tempo e gastosport galera bet é confiávelrecursos.

Os pesquisadores também sugerem uma gamasport galera bet é confiávelserviços para quem busca ou já tem um emprego, e para quem quer trabalhar por conta própria ou ter um pequeno negócio.

Esses serviços vão desde a intermediaçãosport galera bet é confiávelmãosport galera bet é confiávelobra e formação profissional, até o subsídio para aquisiçãosport galera bet é confiávelinsumos, disponibilidadesport galera bet é confiávelcrédito a juros baixos e assistência técnica aos pequenos empresários.

Como garantir trabalho nos pequenos municípios

A BBC News Brasil perguntou a Paessport galera bet é confiávelBarros como levar esse plano a cabo, diante da realidade dos pequenos municípios brasileiros, onde não há ofertasport galera bet é confiávelempregos.

Um levantamento realizado pela Folhasport galera bet é confiávelS. Paulo, com dados do Ministério da Cidadania e da Secretaria Especial do Trabalho, mostrou, por exemplo, quesport galera bet é confiávelmetade (50,3%) dos municípios do país o númerosport galera bet é confiávelfamílias beneficiárias do Auxílio Brasil supera osport galera bet é confiávelempregados com carteira assinada.

No Nordeste, beneficiários superam empregadossport galera bet é confiável94% dos municípios e, no Norte,sport galera bet é confiável82%.

Isso acontece devido ao baixo dinamismo da economia dos pequenos municípios, altamente dependentes do setor público, tanto para a geraçãosport galera bet é confiávelpostossport galera bet é confiáveltrabalho, quanto para transferênciasport galera bet é confiávelrecursos, segundo especialistas ouvidos pelo jornal.

Para Paessport galera bet é confiávelBarros, a solução estásport galera bet é confiávelarranjos produtivos locais.

"A maior parte do Brasil, e as partes mais pobres do Brasil, tem recursos naturais, potencialidades e vantagens comparativas. Basta usar isso bem", afirma, citando como exemplos o arranjo produtivo do mel no Piauí e o da pesca no norte do Maranhão.

"O emprego que temos que ter não é emprego público e não é necessariamente emprego formal. O que queremos é trabalhosport galera bet é confiávelalta qualidade, isso pode ser via cooperativasport galera bet é confiávelprodutores esport galera bet é confiávelvárias outras maneiras. Ninguém precisa ser empregadosport galera bet é confiáveluma grande empresa, mas é preciso descobrir qual é o talentosport galera bet é confiávelcada local e desenvolver esse talento."

Segundo ele, isso poderá ser feito com a ajuda do Sebrae (Serviço Brasileirosport galera bet é confiávelApoio às Micro e Pequenas Empresas). "O Sebrae tem que entrarsport galera bet é confiávelcampo e baixar a bola para cuidar do realmente pobre, porque ele ainda tem um pontosport galera bet é confiávelcorte muito alto", opina.

Como será o Brasilsport galera bet é confiável2023, após o auxíliosport galera bet é confiávelR$ 600

E como fazer a transição do Auxílio Brasil elevado a R$ 600 pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas da eleição, para esse programa complexo, onde a superação da pobreza pode levar anos até que as famílias consigamsport galera bet é confiávelautonomia através do trabalho?

"O Auxílio Brasil é pessimamente focalizado e o Cadastro Único está ridiculamente desatualizado", avalia Paessport galera bet é confiávelBarros.

"Temos que melhorar dramaticamente a focalização. Então tem gente que vai perder? Tem. Gente que não precisa, ou que precisa muito menos. Vamos focalizar e redesenhar, porque dar R$ 600 para uma famíliasport galera bet é confiáveluma pessoa e R$ 600 para uma famíliasport galera bet é confiávelsete pessoas não faz nenhum sentido", sentencia.

Segundo ele, o resultado desse redesenho deve ser ter menos beneficiários, recebendo mais —sport galera bet é confiávelagosto desse ano, o Auxílio Brasil chegou a 20,2 milhõessport galera bet é confiávelfamílias, segundo o Ministério da Cidadania.

"O objetivo é reduzir dramaticamente a distância entre quem está passando fome e quem é classe média baixa, concentrando os benefícios nos mais pobres. É preciso dar a garantiasport galera bet é confiáveluma renda a essas pessoas e a implementação do projetosport galera bet é confiávelvida é o segundo pilar", afirma.

Para Paessport galera bet é confiávelBarros, destinar mais recursos ao Auxílio Brasil foi uma boa ideia, mas isso foi feito pelo atual governosport galera bet é confiávelmaneira tecnicamente tosca e pouco eficaz.

Quanto ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil, também parte do pacote eleitoralsport galera bet é confiávelBolsonaro, o economista avalia que a possibilidadesport galera bet é confiáveltomar dinheiro emprestado é algo positivo, mas isso deveria vir junto com educação financeira e uma legislação impedindo a cobrançasport galera bet é confiáveljuros abusivos.

"A ideiasport galera bet é confiáveldar mais uma opção para o cara do que ele pode fazer com o dinheiro dele é boa, mas isso teria que vir junto com uma sériesport galera bet é confiávelmedidas para que ninguém possa abusar desse dispositivo para se apropriar da renda dessas pessoassport galera bet é confiáveluma maneira indevida. A ideiasport galera bet é confiávelsi é boa, mas como está sendo feito é péssimo", conclui.

- Este texto foi publicado originalmente em http://www.mi-rob.com/brasil-62526942

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