Afinidades políticasnovibet twitterpoliciais e militares colocamnovibet twitterrisco atuação na segurança das eleições?:novibet twitter

"Não há garantiasnovibet twitterrelação ao comportamento das forçasnovibet twittersegurança porque muitosnovibet twitterseus membros estão cooptados pelo bolsonarismo", disse Claudia Maria Dadico, da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD),novibet twitterreunião com a presidente do CIDH, Julissa Mantilla.

Também participando da reunião, a constitucionalista Estefânia Barboza, do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, pediu proteção a mesários e a juízes eleitorais.

"Nós temos a preocupaçãonovibet twitterque mesários possam sofrer algum tiponovibet twitterviolêncianovibet twitterzonas eleitorais, e nós não sabemos se as forças policiais e as Forças Armadas se colocarão ao lado da democracia ou ao lado do discursonovibet twitterfraude, caso o presidente Bolsonaro perca a eleição", afirmou Barboza.

Nesta quinta-feira (29/9), o Ministério Público Federal (MPF) no Rionovibet twitterJaneiro (RJ) conduziu uma reunião com representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal pedindo que orientem seus agentes sobre o papel das polícias no processo eleitoral.

Um documento do MPF no Estado diz que a iniciativa pretende "prevenir condutasnovibet twitteragentes estatais, especialmente in sito, que por desconhecimento, deficiência instrutória específica, e mesmo negligência causem, ainda que involuntariamente, danos ou ameaças ao regime democrático por práticas ou omissões que atentem contra a ordem e a paz eleitoral".

A defesa do regime democrático "não é uma opção para os agentes públicos encarregados da segurança pública e da persecução: é um dever e um compromissonovibet twitterposse", continua o documento.

O MPF no RJ anunciou ainda que, neste fimnovibet twittersemananovibet twittervotação, seu Núcleonovibet twitterControle Externo da Atividade Policial estaránovibet twitterprontidão para reagir a eventuais ocorrências envolvendo agentesnovibet twittersegurança. As medidas foram anunciadas depois que as organizações Pacto pela Democracia, Fórum Brasileironovibet twitterSegurança Pública, Human Rights Watch, Rede Liberdade e Transparência Internacional Brasil pediram à Procuradoria Regional Eleitoral medidas para garantir que as forçasnovibet twitterseguranças vão prevenir e coibir eventuais abusos por parte dos agentes.

Em casonovibet twittercondutas irregularesnovibet twitteragentes, os cidadãos podem procurar instituições que estarãonovibet twitterplantão no domingo, como os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — cujo aplicativo "Pardal" permite o envionovibet twitterdenúncias. Os ministérios públicos e algumas representações estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terão plantões.

Procurado pela reportagem, o presidente do Conselho Nacionalnovibet twitterSecretáriosnovibet twitterSegurança Pública (Consesp) e secretárionovibet twitterSegurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, afirmou por meionovibet twitternota que tais preocupações não chegaram a ser discutidas pela entidade, que reúne secretáriosnovibet twittersegurançanovibet twittertodo o país.

Já o Ministério da Defesa não respondeu às perguntas da BBC News Brasil sobre como se posicionanovibet twitterrelação às inquietaçõesnovibet twitterrepresentantes da sociedade civil e como responderia a eventuais condutas inadequadasnovibet twittermilitares trabalhando nas eleições.

A assessorianovibet twitterimprensa da pasta enviou uma nota afirmando apenas que "durante as eleições, tradicionalmente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e no transportenovibet twitterurnas eletrônicas, pessoas e materiais para locaisnovibet twitterdifícil acesso", alémnovibet twittergarantirem que "os processosnovibet twittervotação enovibet twitterapuração, realizados pela Justiça Eleitoral, ocorram dentro da normalidade".

Preocupação com armas

No último dia 21,novibet twitterreunião com o presidente do TSE, o ministro Alexandrenovibet twitterMoraes, servidores da Justiça Eleitoral também disseram estar preocupados com a atuação dos agentesnovibet twittersegurança nos diasnovibet twittervotação.

Presente na reunião com Moraes, Fernanda Lauria, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), diz que individualmente todo agentenovibet twittersegurança tem direito a ternovibet twitteropinião política, mas teme a postura violenta que tem sido demonstrada por parte dos apoiadoresnovibet twitterBolsonaro.

Para Lauria, um dos cenários que mais preocupam é relativo à restriçãonovibet twitterarmas nos locaisnovibet twittervotação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o portenovibet twitterarmas no perímetronovibet twitter100 metros dos locaisnovibet twittervotação nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito — com exceção, claro, dos agentesnovibet twittersegurançanovibet twitterserviço.

"Para que seja cumprida essa determinação (proibição a armas), obrigatoriamente a polícia vai ter que atuar, e aí a gente realmente depende dela. Como uma pessoa sem arma ficarianovibet twitterfalar com uma pessoa armada que ela não pode entrar naquele local?", diz Lauria, apontando para a vulnerabilidade dos presidentesnovibet twittermesa e mesários que trabalharão nos locaisnovibet twittervotação.

"A gente tem receionovibet twitterque, numa hora dessas, um policial militar que seja bolsonarista não atue como deveria. Mas é uma sensação, o ministro garantiu que isso não aconteceria, porque muitas reuniões com as forçasnovibet twittersegurança têm sido feitas", continua a servidora, referindo-se às polícias militares pois elas estarão trabalhando com "contingente máximo" neste fimnovibet twittersemana e são as principais responsáveis pelo policiamento ostensivo.

Em 24novibet twitteragosto, os ministros Alexandrenovibet twitterMoraes e Ricardo Lewandowski, do TSE, se reuniram com comandantes-gerais das polícias militaresnovibet twittertodo o Brasil. No encontro, o coronel Paulo Coutinho, à frente da Polícia Militar da Bahia e presidente do Conselho Nacionalnovibet twitterComandantes-Gerais (CNCG), garantiu que as PMs estão preparadas para atuar "na garantia do exercício da cidadania e do estado democráticonovibet twitterdireito".

No dianovibet twitterque o TSE decidiu que eleitores não poderão levar celulares às cabinesnovibet twittervotação,novibet twitteragosto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que os policiais devem garantir que a regra seja cumprida.

"Se alguém fraudar essa determinação legal, portando eventualmente um segundo celular ou insistindonovibet twitteringressar na cabine indevassável com o celular, ele estará cometendo ilícito eleitoral e deverá ser reprimido pelo mesário, pelo presidente que está, enfim, presidindo os trabalhos da sessão, e se necessário, com auxílio da força policial", afirmou o ministro.

Como mostrou a BBC News Brasil mês passado, os TREs contam fortemente com as polícias e as Forças Armadas no planejamento e na realização das eleições localmente. O TRE do Paraná, por exemplo, afirmou que fez diversas "visitas aos batalhões da Polícia Militarnovibet twittertodo o estado para demonstrar a segurança e a transparência do processonovibet twittervotação". O TREnovibet twitterSanta Catarina afirmou que haverá um policial ou uma viaturanovibet twittertodos os 3.400 locaisnovibet twittervotação, e no RJ, o TRE prevê policiamento "em todos os quase 5 mil locaisnovibet twittervotação no Estado".

O RJ será o Estado com mais municípios recebendo apoio das Forças Armadas: 167 cidades. Em todo o país, 11 Estados que pediram reforço receberão militares — um tiponovibet twitterapoio que está previsto na legislação desde 1965.

Antecedentes que geram desconfiança

Membro do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, assim como Estefânia Barboza, o professornovibet twitterdireito constitucional Emílio Peluso avalia que, nas últimas semanas, o cenárionovibet twitteruma ruptura institucional e orquestrada na democracia brasileira tem se mostrado mais improvável.

Entretanto, Peluso teme que haja distúrbios antidemocráticos "pulverizados" pelo país e afirma que estes são mais prováveisnovibet twitterEstados onde os governadores não têm controle firmenovibet twittersuas polícias.

"Controla-se muito as polícias nos Estados por meio da forma com que o governador consegue temperar eventuais demandas sobre questões fundamentais para políciasnovibet twittertodos os Estados: as questões salariais", exemplifica, lembrando como caso preocupante um motimnovibet twitterpoliciais no Ceará em fevereironovibet twitter2020.

"Em não havendo essa situação, a gente pode ver alguns cenários bem conturbados sobre o que pode acontecer eleitoralmente."

As Forças Armadas tampouco têm dado bons exemplos para seus quadros, diz o constitucionalista, dando como uma amostra disso a decisão do Exércitonovibet twitterarquivar um processo acerca da participação do general Eduardo Pazuellonovibet twitteruma manifestação no Rionovibet twitterJaneiro ao ladonovibet twitterBolsonaro,novibet twitterquem foi ministro da Saúde.

"Em geral, vamos ter situaçõesnovibet twitteragressão a esses princípiosnovibet twitterhierarquia e disciplina que depois são respondidas com anistias ou conciliações que, ao final, acabam por mostrar que não se confia tanto nesses valores."

"Ainda que se veja militaresnovibet twitterbaixa patente tentando agirnovibet twitterconformidade e sendo responsabilizados atravésnovibet twitterprocessos administrativos, você tem exemplos muitos ruinsnovibet twitteralta patente agindonovibet twitterplena desconformidade com o que determina a legislação e o que determinaria princípios básicosnovibet twitterhierarquia e disciplina. Ao longo do governo Bolsonaro, esses exemplos não faltaram", afirma Peluso.

"A gente ter uma estrutura na qual o presidente destina 6 mil militares para atuaremnovibet twitterfunções que seriam destinadas principalmente à administração pública civil já demonstra que há um certo descolamento ao que se espera das forças."

Já Vidal Serrano Nunes Júnior, subprocurador-geralnovibet twitterJustiça do Ministério Públiconovibet twitterSão Paulo (MP-SP) que tem conduzido reuniões sobre as eleições com representantesnovibet twitterórgãosnovibet twittersegurança do Estado, diz não acreditar que haverá "algo sistêmico" no comportamento indevidonovibet twitteragentes — ao menos do que tem observadonovibet twitterSão Paulo.

"Se houver algum tiponovibet twittercondutanovibet twitterum policial que quebre o seu devernovibet twitterimparcialidade enovibet twitterimpessoalidade, isso evidentemente vai ser apurado e punido, mas não acreditonovibet twitteralgo sistêmico", afirma Nunes Júnior. "As polícias fizeram uma programação grandenovibet twitterrelação ao tema e medidasnovibet twitterprecaução estão sendo tomadas pela própria secretarianovibet twittersegurança."

- Este texto foi publicado originalmentenovibet twitterhttp://www.mi-rob.com/brasil-63084886

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