Por que dezenassite apostas eleicoesmilharessite apostas eleicoesfamílias podem ser despejadas no Brasil a partirsite apostas eleicoesnovembro:site apostas eleicoes

Em agosto deste ano, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31site apostas eleicoesoutubro - só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Nos últimos dias, partidossite apostas eleicoesesquerda e movimentos sociais pediram outra renovação, mas Barroso decidiu nesta segunda-feira liberar as açõessite apostas eleicoesdespejo e liberaçãosite apostas eleicoesposse.

Barroso determinou que Tribunaissite apostas eleicoesJustiça (TJ) nos Estados, além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), criem comissõessite apostas eleicoesmediaçãosite apostas eleicoesconflitos fundiários para apoiar os juízes no cumprimentosite apostas eleicoesordenssite apostas eleicoesreintegraçãosite apostas eleicoesposse.

O Ministério Público e a Defensoria terãosite apostas eleicoesparticipar dessas reuniões.

Na decisão, o ministro também apontou que famílias removidas esite apostas eleicoessituaçãosite apostas eleicoesvulnerabilidade social devem ser encaminhadas para abrigos - elas também terãosite apostas eleicoesser incluídassite apostas eleicoesprogramas habitacionais alternativos, como o auxílio-aluguel.

Para Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentossite apostas eleicoesMoradiasite apostas eleicoesSão Paulo, a decisãosite apostas eleicoesBarroso é positiva porque "organiza e disciplina a forma como ordenssite apostas eleicoesreintegração devem ser cumpridas pela Justiça".

"Mas ainda não se sabe qual será o impacto da decisão e como a Justiça, prefeituras e governos estaduais vão se organizar para cumprir as determinações do ministro", disse.

Conflitos

Na prática, a decisãosite apostas eleicoesBarroso liberou a retomadasite apostas eleicoesdespejossite apostas eleicoesinquilinos individuais.

E também autorizou a retomadasite apostas eleicoesdesocupações coletivassite apostas eleicoesáreas ocupadas por movimentossite apostas eleicoesmoradia e que tenham decisões judiciaissite apostas eleicoesreintegração - para isso, as desocupações devem ser discutidas nas comissõessite apostas eleicoesmediação a serem criadas.

A Campanha Despejo Zero, que reúne organizações e movimentos sociais que atuam contra o despejo forçadosite apostas eleicoespessoas, compila apenas o númerosite apostas eleicoesfamíliassite apostas eleicoesriscosite apostas eleicoesdesocupações coletivas - tantosite apostas eleicoesáreas públicas como particulares.

Despejos individuais não são compilados. Ou seja, o númerosite apostas eleicoesafetados pela decisãosite apostas eleicoesBarroso pode ser muito maior do que as 188 mil famílias calculadas pela campanha.

Segundo a estimativa, o Sudeste é a região com maior númerosite apostas eleicoesfamílias ameaçadas, 80 mil. Depois vem o Nordeste, com 51 mil; Norte, com 49 mil; Centro-Oeste, 29 mil; e Sul, com 18 mil.

O Estadosite apostas eleicoesSão Paulo, com 64 mil famílias ameaçadassite apostas eleicoesdespejo, será o mais afetado pela decisão do Supremo.

Segundo Benedito Roberto Barbosa, que também atua na Campanha Despejo Zero, há 80 ocupações com ordens imediatassite apostas eleicoesreintegraçãosite apostas eleicoespossesite apostas eleicoesSão Paulo.

Para Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero, o despejo tem impactos materiais e psicológicos para os membrossite apostas eleicoesuma família.

"O despejo é devastador para uma família. Significa não ter um teto, não ter onde colocar suas coisas, não ter para onde voltar no fim do dia", diz Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero.

"Mas também há um impacto psicológico: o medo e a incertezasite apostas eleicoestersite apostas eleicoesacordar no meio da noite e não ter para onde ir. Nós sabemos que as crianças dessas famílias perdem acesso à educação, ao sistemasite apostas eleicoessaúde esite apostas eleicoesassistência social", explica.

Segundo Ludermir, com as desapropriações, é bastante provável que cresça também o tamanho da populaçãosite apostas eleicoessituaçãosite apostas eleicoesrua nas grandes cidades, como São Paulo.

O último censo da prefeitura apontou que 32 mil pessoas vivem atualmente nas ruas da capital paulista.

O país também sofre com um aumento da fome, o que agrava a vulnerabilidade dos despejados.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 33,1 milhõessite apostas eleicoesbrasileiros estão sofrendo com a fome - 15,5% da população brasileira.

Para Felipesite apostas eleicoesFreitas Moreira, arquiteto, urbanista e pesquisador do Laboratóriosite apostas eleicoesHabitação e Assentamentos Humanos da USP, o possível despejosite apostas eleicoesmilharessite apostas eleicoespessoas "acontecesite apostas eleicoesum momentosite apostas eleicoesque as políticassite apostas eleicoeshabitação social estão sendo desmontadas."

No orçamento enviado ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, reduziu para apenas R$ 34,1 milhões o montante destinado ao programa habitacional Casa Verde e Amarelasite apostas eleicoes2023, quedasite apostas eleicoes95% do valor deste ano.

"As consequências desses cortes são gravíssimas para a populaçãosite apostas eleicoesbaixa renda, principalmente para famílias com rendasite apostas eleicoesaté 3 salários mínimos. É como se não existisse mais um programa nacional que dê contasite apostas eleicoesatender as famíliassite apostas eleicoesestadosite apostas eleicoesvulnerabilidade", diz.

"A gente tem um desafio muito grande na área habitacional pela frente", afirma.

O Casa Verde e Amarela foi lançado por Bolsonaro para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo PT.

Em seu discurso após a vitória, Lula afirmou que vai retomar o projeto anterior.

"Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência. Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famíliassite apostas eleicoesbaixa renda, e trazersite apostas eleicoesvolta os programassite apostas eleicoesinclusão", disse Lula.

Hiperperiferias

Mesmo com a proibição anterior, entre marçosite apostas eleicoes2020 e setembro deste ano, cercasite apostas eleicoes35,2 mil famílias foram retiradassite apostas eleicoessuas casas à força no país.

Um dos efeitos desses despejos foi a formaçãosite apostas eleicoes"hiperperiferias"site apostas eleicoesbairros nos extremossite apostas eleicoesSão Paulo e da região metropolitana, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasil.

Em suma, esses pontossite apostas eleicoesrefúgio para desabrigados ficamsite apostas eleicoesbairros dos extremos do município, como Grajaú e Campo Limpo, ou da região metropolitana,site apostas eleicoescidades como Itapecerica da Serra e Carapicuíba.

Para Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federalsite apostas eleicoesSão Paulo (Unifesp), as hiperperiferias "são núcleossite apostas eleicoesocupação recente, mais distantes e mais precários, nas franjas da região metropolitana".

"Elas retomam esse padrãosite apostas eleicoescasassite apostas eleicoesmadeira, ruasite apostas eleicoesterra e sem infraestrutura básica. É como se fosse a periferização da periferia", diz o urbanista.

O númerosite apostas eleicoesocupações irregulares cresceu 136% na cidadesite apostas eleicoesSão Paulo entre fevereirosite apostas eleicoes2020 e setembro deste ano. Hoje são 516 ocupaçõessite apostas eleicoesmovimentossite apostas eleicoeshabitação monitoradas pela prefeitura.

- Este texto foi publicadosite apostas eleicoeshttp://www.mi-rob.com/brasil-63408414

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