Nascida há maisroleta skins cs go500 anos, ideiaroleta skins cs gorenda básica para todos ganha força na pandemia:roleta skins cs go

roleta skins cs go "Os ladrões são condenados a um suplício cruel e atroz, quando seria preferível assegurar a subsistênciaroleta skins cs gocada um,roleta skins cs gomaneira a que ninguém se encontrasse diante da necessidaderoleta skins cs goroubar para ser,roleta skins cs goseguida, executado."

Assim o viajante português Rafael Hitlodeu defende, no início da obra Utopia, escrita pelo filósofo e estadista britânico Thomas More (1478-1535), a distribuiçãoroleta skins cs gomeios básicosroleta skins cs gosubsistência à população para impedir que cidadãos precisem roubar para sobreviver.

O diálogo acontece entre o personagem ficcional Hitlodeu e a versão literária do próprio autor, no início do livro publicadoroleta skins cs go1516. Nele, através dos relatos do viajante, o escritor descreve a ilharoleta skins cs goUtopia, uma sociedade supostamente ideal por meio da qual More satiriza a realidade política e social da Inglaterraroleta skins cs goseu tempo.

Foi esse livro que o ex-senador, hoje vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou ao presidente Jair Bolsonaro no início do mêsroleta skins cs gojulho, com a recomendação no Twitterroleta skins cs goque "melhor do que distribuir armas será assegurar a Renda Básicaroleta skins cs goCidadania para todas as pessoas".

A obra foi tão influente que chegou a inaugurar um gênero literário, caracterizado pela criaçãoroleta skins cs gosociedades ficcionais utópicas ou, seu contrário, distópicas. Entre filósofos e economistas, é também visto como pontoroleta skins cs gopartida para a ideia da renda básica, que volta a ser discutidaroleta skins cs gomeio à pandemia do coronavírus, responsável por milhõesroleta skins cs godesempregadosroleta skins cs gotodo o mundo.

O trecho da obra teria inspirado o humanista e amigoroleta skins cs goMore, Juan Luis Vives, a escreverroleta skins cs go1526 o relatório De Subventione Pauperum (sobre a ajuda aos pobres), no qual propunha à prefeituraroleta skins cs goBruges, na Bélgica, criar uma lei que garantisse a todos os cidadãos um auxílio independente dos lucros individuais do trabalho.

"Mesmo aqueles que dissiparam suas fortunasroleta skins cs goum modoroleta skins cs govida dissoluto — por meioroleta skins cs gojogos, prostitutas, luxos excessivos, gula e apostas — devem receber alimentação, pois ninguém deveria morrerroleta skins cs gofome", escreve.

Vives, um dos primeiros a defender a renda básica, sugeria que ela se baseasse nas condiçõesroleta skins cs gotrabalhoroleta skins cs gocada um, combinando ao auxílio a busca por um emprego ou o aprendizadoroleta skins cs gouma profissão que permitisse aos necessitados ganhar o próprio pão.

Embora a proposta do autor não tenha sido implantadaroleta skins cs goBruges, a discussão persistiu, sendo mais tarde abraçada por figuras como o filósofo Condorcet (1743-1794), o político Thomas Paine (1737-1809) e o filósofo e matemático Bertrand Russell (1872-1970).

A renda básica através dos séculos

Abrigado na casaroleta skins cs gouma amiga enquanto fugia da perseguiçãoroleta skins cs goplena Revolução Francesa, o Marquêsroleta skins cs goCondorcet escreveu,roleta skins cs go1793, Ensaioroleta skins cs goum Quadro Histórico do Progresso do Espírito Humano, umroleta skins cs goseus trabalhos mais famosos.

No último capítulo, o autor defende a distribuiçãoroleta skins cs gouma renda fixa para as famílias pobres cujos pais cheguem à velhice sem meiosroleta skins cs gocontinuar trabalhando para sustentá-las.

A ideia precederia a seguridade social, "garantindo àqueles que chegam à velhice um seguro produzido por suas economias e aumentado pelasroleta skins cs goindivíduos que, ao fazer o mesmo sacrifício, morrem antes do momentoroleta skins cs gocolher seus frutos".

Amigoroleta skins cs goCondorcet e também perseguido durante a Revolução Francesa, o filósofo americano Thomas Paine, um dos fundadores dos Estados Unidos, publicouroleta skins cs go1797 o panfleto Justiça Agrária, aindaroleta skins cs gosolo francês.

No texto, Paine propunha "um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valorroleta skins cs go15 libras esterlinas" e "dez libras por ano por toda a vida para todos que passarem dos 50, para permitir que vivam a velhice sem miséria, e deixem o mundoroleta skins cs goforma decente".

Esse valor seria conseguido por meioroleta skins cs gouma taxa paga por proprietáriosroleta skins cs goterras sobreroleta skins cs goherança e chegaria a todos, ricos ou pobres, pois, segundo Paine, esta não era caridade, e sim uma restituição pelo uso da terra, que deveria ser coletivo.

Maisroleta skins cs goum século depois,roleta skins cs go1918, seria a vez do filósofo Bertrand Russell sugerir, no livro Caminhos da liberdade, um futuroroleta skins cs goque "uma pequena renda, suficiente para as necessidades, deve ser garantida para todos, trabalhem ou não, e uma renda maior, determinada pela quantidaderoleta skins cs gomercadorias produzidas, deve ser dada aos que estão dispostos a se engajarroleta skins cs goalgum trabalho considerado útil pela comunidade".

Entre os vários defensoresroleta skins cs goum modeloroleta skins cs gorenda básica ao longo do século 20, o economista americano Milton Friedman foi um dos mais proeminentes. Adepto da economia liberal, Friedman sugeria a criaçãoroleta skins cs goum impostoroleta skins cs gorenda negativo,roleta skins cs goque aqueles com rendimentos mais baixos receberiam pagamentos do governoroleta skins cs gocomplemento àroleta skins cs gorenda.

"Esse sistema garantiria uma renda mínima para todas as pessoasroleta skins cs gonecessidade, causando o mínimo dano possível ao seu caráter,roleta skins cs goindependência ou aos seus incentivos para melhorar suas condições", escreve no livro Livre para Escolher.

Um gruporoleta skins cs goestudiosos e pesquisadores criouroleta skins cs go1986 a Rede Europeiaroleta skins cs goRenda Básica, hojeroleta skins cs goescopo mundial e que se dedica ao estudo e ensinoroleta skins cs goquestões ligadas à renda básica. Entre seus fundadores, o filósofo e economista belga Philippe Van Parijs é atualmente considerado um dos principais defensores da ideia no mundo.

A partir da décadaroleta skins cs go1990, com o avanço da automatização e a substituiçãoroleta skins cs gotrabalhadores por robôs, alguns estudiosos passaram a defender a renda básica como formaroleta skins cs gocompensar a mudança no mercadoroleta skins cs gotrabalho. A ideia também foi recentemente defendida por figuras famosas, como o economista Thomas Piketty e o empreendedor bilionário Elon Musk.

"Hojeroleta skins cs godia, as perspectivasroleta skins cs gocriação massivaroleta skins cs goempregos são acompanhadasroleta skins cs goprecariedade", afirma Tatiana Roque, professora do Institutoroleta skins cs goMatemática da Universidade Federal do Rioroleta skins cs goJaneiro (UFRJ) e vice-presidente da Rede Brasileiraroleta skins cs goRenda Básica, que reúne estudiosos com o objetivoroleta skins cs goeducar a população sobre o tema.

"Esse fenômeno da precarização do trabalho, que decorreroleta skins cs gogrande parte da automação, faz com que se penseroleta skins cs gouma formaroleta skins cs goproteção social que não dependa do emprego."

Experiências pelo mundo

"A proposta da renda básica está tendo no mundo experiências formidáveis", afirma o ex-senador Eduardo Suplicy, que há 30 anos luta pela implantação do sistema no Brasil.

Em entrevista à BBC, ele conta que visitou projetosroleta skins cs gopaíses como Quênia, Namíbia e o Estado do Alasca, nos EUA.

"Também há experiências na Finlândia, na provínciaroleta skins cs goOntário, no Canadá,roleta skins cs goBarcelona, onde o debate está muito forte, na França, na Índia, na Coreia do Sul".

O Alasca é um dos lugares onde a renda básica existe há mais tempo eroleta skins cs gomaior escala — desde 1982, seus maisroleta skins cs go700 mil habitantes recebem um valor anual, que variaroleta skins cs goacordo com os rendimentos dos royalties do petróleo. Em 2019, foram US$ 1.609 por pessoa.

"Em 1980, o Alasca era o mais desigual dos 50 Estados norte-americanos. Atualmente, ele e o Utah são os dois Estados mais igualitários dos EUA, e hoje significa suicídio político para qualquer liderança propor o fim desse sistema", declara Suplicy.

Um outro experimento recente com a renda básica, realizado na Finlândia entre 2017 e 2018, teve resultados ambíguos. Embora os dois mil finlandeses desempregados que receberam um auxílio mensalroleta skins cs go560 euros tenham apresentado queda nos níveisroleta skins cs goestresse e insegurança, a pesquisa apontou pouca diferença na perspectivaroleta skins cs goempregoroleta skins cs gocomparação com aqueles que não passaram pela experiência.

No Brasil, o municípioroleta skins cs goMaricá, no Rio, começou a implementar no finalroleta skins cs go2013 um projetoroleta skins cs gorenda básica a nível municipal. Em 2019, após a incorporaçãoroleta skins cs goprogramasroleta skins cs godistribuiçãoroleta skins cs goroyalties do petróleo do município ao Renda Básica, houve a mudança no perfil dos créditos e 42,5 mil pessoas passaram a ser atendidas.

Pessoas com renda familiarroleta skins cs goaté três salários mínimos podem receber o benefício mensal. O valor é pagoroleta skins cs gomumbucas, moeda social criadaroleta skins cs go2014 para estimular a economia local.

"Durante a pandemia, a cidade aumentou o benefícioroleta skins cs goR$ 130 para R$ 300 e implementou medidas como empréstimo para empresas, pagamentoroleta skins cs gosalários a funcionáriosroleta skins cs goempresas pequenas e distribuiçãoroleta skins cs gocestas básicas", conta o economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fabio Waltenberg, que coordena um projetoroleta skins cs gopesquisa na cidade.

Seu imenso litoral, com extensãoroleta skins cs go46 km, garante a Maricá o postoroleta skins cs gocidade brasileira que mais recebe recursos com a exploração do petróleo, o que permite a realização do experimento.

"Eles tiveram uma resposta rápida à pandemia porque são um município muito rico e já tinham uma estrutura montada. A prefeitura tomou a decisãoroleta skins cs goampliar o benefício e na semana seguinte já estava na contaroleta skins cs gotodos."

A ideia é que até 2022 todos os 161 mil habitantesroleta skins cs goMaricá, sem distinção, estejam recebendo o benefício.

A pandemia e o caso brasileiro

Aprovada e sancionada desde 2004, a lei da renda básica da cidadania, proposta por Suplicy, nunca chegou a ser implementada no Brasil. Segundo o documento, brasileiros e estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos devem ter direito a um benefício suficiente para atender despesas básicas com alimentação, educação e saúde.

Em todo o mundo, apesar das várias experiências, nenhum país chegou a adotar a política a nível nacional.

Para Tatiana Roque, os principais pontosroleta skins cs goresistência à ideia estão vinculados à questão do trabalho e à taxação necessária para que ela seja implementada. "Muita gente acha que os direitos sociais devem ser vinculados ao emprego ou isso desestimularia o trabalho. A outra resistência é financeira, embora esteja cada vez mais claro que a saída é tributar os mais ricos, para que haja uma redistribuiçãoroleta skins cs gorenda."

Com a pandemia e os auxílios financeiros instituídosroleta skins cs goboa parte do mundo, o debate sobre a renda básica se ampliou. No Brasil, a questão vem sendo discutida por economistas e políticos, com propostas que variam desde a continuidade do auxílio emergencial até planos mais amplosroleta skins cs godistribuiçãoroleta skins cs gorenda.

De acordo com Waltenberg, a discussão é atemporal pois lida com preocupações bastante humanas.

"A questão da automação do trabalho não era forte há algumas décadas, mas a renda básica já era discutida. Enquanto uma pessoaroleta skins cs goesquerda está preocupada com a igualdade, aroleta skins cs godireita se preocupa com a liberdade, e a renda básica pode ser enxergada por esses dois caminhos. Hoje a pandemia mostrou que uma parcela da população é vulnerável economicamente. Então a motivação central para o debate muda, mas no fundo é sempre a mesma: a garantiaroleta skins cs gouma segurança econômica mínima."

No caso brasileiro, o pesquisador da FGV Daniel Duque acredita que a discussão ainda é inicial e precisa avançar para que seja definido se a renda básica é ou não o melhor modelo.

"Muitos defendem que não é o caminho, que é preciso criar programas mais focadosroleta skins cs gocrianças, por exemplo. Então ainda devemos levar anos para desenvolver uma políticaroleta skins cs goapoio socialroleta skins cs gomaior orçamento."

Suplicy, que enxerga o Bolsa Família como um primeiro passo para implantar um programa mais amplo no futuro, vê com otimismo o debate atual e comemora o lançamentoroleta skins cs gouma frente parlamentar para coordenar a discussão sobre o tema no Congresso.

"Na minha vida, tenho duas montanhas a remover. A primeira é reconquistar diariamente a minha companheira, a segunda é instituir a renda básicaroleta skins cs gocidadania no Brasil. E eu acredito que vou conseguir remover as duas montanhas."

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