As 3 grandes incógnitas sobre a Assembleia Constituinte convocada por Maduro na Venezuela:aprender jogar roleta

aprender jogar roleta Na última segunda-feira, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para "redigir uma nova Constituição" com a missãoaprender jogar roleta"reformar o Estado".

A medida gerou duras críticas da oposição, que a viu como "a consumaçãoaprender jogar roletaum golpeaprender jogar roletaEstado" e uma formaaprender jogar roletao chavismo se manter no poder após a derrota nas eleições legislativas do finalaprender jogar roleta2015.

Em parte, as críticas foram reforçadas pelas incertezas sobre a convocação. Nem mesmo a publicação do decretoaprender jogar roletaconvocação da Assembleia, com apenas dois artigos e nove propostas, esclarece as dúvidas que pairam no ar.

Sabe-se, basicamente, que a Constituinte terá 500 membros.

O governo disse que a oposição poderia propor "recomendações", issoaprender jogar roletameio à escalada da ondaaprender jogar roletaprotestos contra Maduro, que dura maisaprender jogar roletaum mês e já deixou 30 mortos e centenasaprender jogar roletaferidos - e poucos dias depoisaprender jogar roletao país anunciaraprender jogar roletasaída da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Entenda a três grandes incógnitas que pairam sobre a convocação da Assembleia Constituinte na Venezuela:

O presidente pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte?

Essa é a questão mais polêmica do anúncio feito por Maduro. Para a oposição e alguns constitucionalistas, ela só poderia ser convocada "pelo povo",aprender jogar roletaum plebiscito.

Segundo o governo, o presidente não precisa solicitar esse plebiscito.

"Não há necessidadeaprender jogar roletase perguntar hoje (à população) se eles querem ou não uma Constituinte", disse na quinta-feira Aristóbulo Istúriz, ministro das Comunas,aprender jogar roletaentrevista ao canalaprender jogar roletatelevisão Globovisión.

Istúriz, que faz parte da comissão apontada para a criação da assembleia, explicou que o ex-presidente Hugo Chávez convocou um plebiscitoaprender jogar roleta1999 para criar uma Constituinte porque "a Constituição anterior não previa esse procedimento."

Mas para Enrique Sánchez Falcón, advogado constitucionalista e professoraprender jogar roletadireito na Universidade Central da Venezuela, o presidente não teria autoridade para fazer essa convocação.

"Segundo o artigo 347 da Constituição, o poder original está no povo e caberia a ele solicitar o acionamento desse mecanismo."

O artigo diz que, no exercício deste poder, "o povo da Venezuela pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, com o objetivoaprender jogar roletatransformar o Estado, criar novas leis e redigir uma nova Constituição".

De acordo com Sánchez, o Executivo teria o direito, apenas,aprender jogar roletadar os primeiros passos no processo, conforme prevê o artigo 348 da Constituição.

"Eles podem fazer a proposta, pedindo ao Conselho Nacional Eleitoral que convoque um plebiscito para deixar o povo decidir se quer que a Constituinte aconteça ou não", esclarece.

Para a oposição, a não convocação do plebiscito é uma "violação constitucional" e uma estratégia do governo para permanecer no poder sem o correr o riscoaprender jogar roletair às urnas.

Como será formada a Assembleia Nacional Constituinte?

Maduro disse na segunda-feira que a Assembleia Constituinte terá 500 membros e será comunitária e "chavista". Segundo ele, metadeaprender jogar roletaseus integrantes serão eleitos pela base da classe trabalhadora.

Os outros 250 constituintes serão escolhidos por "um sistema territorializado, com caráter municipal".

De acordo com o decreto, a Constituinte será composta por pessoas que façam parte dos âmbitos "setoriais e territoriais".

Estas especificações não estão, no entanto, contempladas na Constituição - e não se sabe como serão definidas pelo governo.

Para isso, Maduro criou uma comissão, formada por membros do governo, responsável ​​por informar as regras que vão reger o processo - como a seleção dos integrantes e o tempo da duração.

Alguns constitucionalistas estão preocupados que a estrutura possa violar o princípio da universalidade do voto.

Professoresaprender jogar roletadireito institucional da Universidade Central da Venezuela (UCV) declararamaprender jogar roletaum comunicado conjunto que a eleição dos membros da Constituinte "deve ser por sufrágio democrático, ou seja, voto livre, universal, direto e secreto".

Eles também observam a potencial natureza partidária dos conselhos comunitários, que o presidente disse querer incluir como membros da Assembleia Constituinte.

Maduro afirmou que a natureza "comunitária" da Assembleia estaria garantida na participaçãoaprender jogar roletarepresentantesaprender jogar roletaorganizaçõesaprender jogar roletabase, trabalhadores, jovens, indígenas e operários.

A oposição vê a proposta como uma formaaprender jogar roletareunir beneficiários e simpatizantes do governo, o que facilitaria a continuidade da gestãoaprender jogar roletaMaduro.

Sobre o sistema "territorializado", sabe-se pouco além do fatoaprender jogar roletao governo descrevê-lo comoaprender jogar roletacaráter municipal.

Por enquanto, já foi realizada a primeira reunião da comissão. Porta-vozes do governo convidaram a oposição a participar, embora ainda não se saiba se estes aceitarão o convite.

O que está claro é que o processoaprender jogar roletadefinição da base da Constituinte promete ser longo,aprender jogar roletaum contextoaprender jogar roletagrave crise econômica e descontentamento popular. E os protestos não parecem diminuir no futuro próximo.

Será que a oposição vai participar do processo?

Outra incógnita se refere à participação da oposição, que faz críticas à ausênciaaprender jogar roletadetalhes no processo. Segundo eles, a Constituinte parece ter sido convocada para favorecer o partido no poder.

Mas,aprender jogar roletaacordo com Daniel García, correspondente da BBC Mundo - o serviçoaprender jogar roletaespanhol da BBC - na Venezuela, o tempo e a ausênciaaprender jogar roletaoutras possibilidades podem fazer com que a oposição resolva participar do processo na tentativaaprender jogar roletaganhá-lo.

Na quinta-feira, o governo estendeu para a Mesa da Unidade Democrática (MUD) o convite para ouvir as motivações da Assembleia Constituinte e dar "sugestões" sobre os detalhes da eleiçãoaprender jogar roletaseus integrantes.

A movimentação do governo dividiu a oposição. Enquanto parte vê a iniciativa como uma armadilha, outros a entendem como uma oportunidade para ganhar espaço, uma vez que a pressão nas ruas está a favor deles.

Há quem diga que não entrar no processo é pior do que participar. A oposição já triunfou nas eleições legislativasaprender jogar roleta2015, por exemplo,aprender jogar roletacondições pouco favoráveis.

Em alguns conselhos comunitários, apesaraprender jogar roletaserem redutos muito ligados ao chavismo, há muita gente descontente com o governo - alguns, inclusive, são militantes da oposição.

Para o correspondente da BBC Mundo, a decisão sobre participação ou não do processo, seja qual for, não agradará a todos.