Mapa mostra como a homossexualidade é vista pelo mundo:bet7k baixar app

A organização ILGA - Associação Internacionalbet7k baixar appGays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais, com sede na Suíça - publicou recentemente um mapabet7k baixar appque mostra qual é a situação legal dessa questão.

Esse é o mapa, com algumas conclusões dos dados que estão nele.

Em nove países do mundo, incluindo três latino-americanos, existe uma proteção constitucional contra a discriminação por orientação sexual, sejabet7k baixar appforma explícita ou por decisão da Justiça.

São: África do Sul, Bolívia, Equador, México, Nepal, Portugal, Suécia, Fiji e Suíça. Isso implica,bet7k baixar appteoria, que todas as leis inferiores devem incorporar este princípio. Esses são considerados os países com maior proteção legal.

No Canadá, a proteção Constitucional foi introduzida na Cartabet7k baixar appDireitos e Liberdades, mediante uma decisão da Suprema Corte.

Legislação versus realidade

Algo importante é que o mapa "não levabet7k baixar appconta a implementação efetiva" dessas medidas, explica Lucas Ramón Mendos, autor principal do estudobet7k baixar appque se baseia o mapa, "Homofobiabet7k baixar appEstado", publicadobet7k baixar appmarço desse ano.

"Nos países onde há mais proteção legal não significa que a situação na vida real seja segura ou não seja hostil", diz Mendos.

No México, por exemplo, a máxima proteção legal convive com uma situaçãobet7k baixar app"extrema violência", diz Mendos.

O mapa tampouco inclui dados sobre a proteção legal dos transexuais, já que só aborda orientação sexual, e não identidadebet7k baixar appgênero.

A proteção com base na orientação sexual protege primordialmente as pessoas gays, lésbicas e bissexuais.

Mas o mapa indica as possibilidadesbet7k baixar appbuscar a proteção do Estado no casobet7k baixar appviolência e discriminação, assim como quais são os avanços legais que ocorreram nos últimos anos.

Avanços e reações

Na América Latina houve "oportunidades políticas com governos favoráveis a esse tipobet7k baixar appdemanda", afirma Mendos, embora atualmente "a tendência seja contrária,bet7k baixar appameaças aos avanços".

No mapa é possível observar também os países que oferecem proteção contra a discriminação no emprego.

Deles,bet7k baixar app52 existe uma "ampla proteção" contra a discriminação por orientação sexual. Isso inclui também o acesso a bens e serviços, como saúde e educação. Na América Latina são: Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, Peru e Uruguai.

Outros três países latino-americanos oferecem proteção contra a discriminação no emprego, mas não no resto das categorias: Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Entre os países com proteção "limitada ou desigual" se incluem aqueles onde não há leis federais contra a discriminação, embora haja leis estatais ou locais.

Nessa categoria estão a Argentina - onde há leis protetorasbet7k baixar appBuenos Aires, a provínciabet7k baixar appRio Negro e a cidadebet7k baixar appRosário - e os Estados Unidos, entre outros.

O relatório da ILGA também inclui dados sobre a situação dos crimesbet7k baixar appódio nos distintos códigos penais.

Em 42 países estão tipificados os crimesbet7k baixar appódio homofóbicos ou se considera as motivaçõesbet7k baixar appódio homofóbico como um agravante. Na América Latina são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Peru e Uruguai.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil criminalizou recentemente a discriminação por orientação sexual e identidadebet7k baixar appgênero.

Na constituição do México não existem disposições que considerem esses delitos como agravantes a nível federal, mas alguns códigos penais locais, como obet7k baixar appMichoacán ou Querétaro, o fazem.

Criminalização

No outro extremo do espectro estão os países que criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo:

A ILGA também colheu dados sobre as chamadas "terapiasbet7k baixar appconversão". Só três países do mundo as proíbem explicitamente: Brasil, Equador e Malta.

Além disso, na América Latina, a Argentina proíbe que os psiquiatras proporcionem "serviços" para mudar a orientação sexual das pessoas e o Uruguai proíbe qualquer diagnósticobet7k baixar appsaúde mental com base na orientação sexual e na identidadebet7k baixar appgênero.

Hojebet7k baixar appdia, 26 países reconhecembet7k baixar apptodo o mundo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na América Latina são Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai.

Em outros países, houve decisões favoráveisbet7k baixar apptribunais.

Em alguns casos, as leis protetoras acompanharam uma mudança social que já era evidente. Masbet7k baixar appoutros casos, foram as próprias regras que atuaram como promotoras da mudança.

Nesse segundo grupo, estão países como o México e a Argentina,bet7k baixar appacordo com Mendos.

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