Com coronavírus, acesso a abortos fica mais difícil nos EUA:rytas cbet bilietai

Segundo essas organizações — e grande parte da comunidade médica —, abortos não podem ser comparados a outros procedimentos não essenciais e não podem ser adiados.

Eles afirmam que, no casorytas cbet bilietaiuma gravidez, dependendo do temporytas cbet bilietaiespera, o que era para ser um adiamento do aborto se transformarytas cbet bilietaiuma proibiçãorytas cbet bilietaifato.

Especialistas observam ainda que os riscos e os custosrytas cbet bilietaium aborto são menores no início da gravidez. Nos Estados Unidos, cercarytas cbet bilietai90% dos abortos são feitos no primeiro trimestrerytas cbet bilietaigestação.

"Um atrasorytas cbet bilietaivárias semanas ou,rytas cbet bilietaialguns casos, dias, pode aumentar os riscos ou potencialmente tornar (o aborto) completamente inacessível. As consequênciasrytas cbet bilietainão conseguir obter um aborto impactam profundamente a vida, saúde e bem-estarrytas cbet bilietaiuma pessoa", diz uma nota divulgadarytas cbet bilietaiconjunto por oito organizações médicas nacionais que representam ginecologistas e obstetras.

Ações na Justiça

Diante das novas restrições, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na siglarytas cbet bilietaiinglês) e as organizaçõesrytas cbet bilietaidefesarytas cbet bilietaidireitos reprodutivos Planned Parenthood e Center for Reproductive Rights entraram com processos judiciais para garantir que clínicasrytas cbet bilietaiaborto permaneçam abertas.

"Todos nós devemos fazer a nossa parte durante essa crise, mas as ações dos governos devem ser baseadasrytas cbet bilietaiciência e saúde pública, nãorytas cbet bilietaipolítica", disserytas cbet bilietaideclaração por escrito a advogada Julia Kaye, da ACLU.

"Proibir o aborto não economiza recursosrytas cbet bilietaisaúde ou interrompe a transmissão do vírus, porque uma gravidez não pode ser pausada durante uma pandemia. Grávidas vão necessitarrytas cbet bilietaiacesso a cuidados médicos, seja para aborto eletivo, tratamento para um aborto espontâneo, pré-natal ou parto."

Até agora, já foram alvorytas cbet bilietaiações na Justiça as medidas emergenciais adotadas pelos Estadosrytas cbet bilietaiAlabama, Arkansas, Iowa, Louisiana, Ohio, Oklahoma, Tennessee e Texas. Na maior parte dos casos, os juízes decidiram permitir o funcionamentorytas cbet bilietaipelo menos parte dos serviçosrytas cbet bilietaiaborto.

Em uma das decisões mais recentes, divulgada no dia 17rytas cbet bilietaiabril e que garante a continuidade dos abortos no Tennessee, o juiz Bernard Friedman disse que "atrasar o acessorytas cbet bilietaiuma mulher ao aborto, mesmo que por questãorytas cbet bilietaidias, pode resultar na necessidaderytas cbet bilietaium procedimento mais longo e complexo, que envolve riscos à saúde progressivamente maiores, ou pode resultar na perda completa do direitorytas cbet bilietaiobter um aborto".

As organizações que entraram com ações judiciais afirmam que as restrições violam o direito constitucional ao aborto. Desde 1973, quando a Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana, emitiurytas cbet bilietaidecisão no caso Roe vs. Wade, o aborto é reconhecido como um direito fundamentalrytas cbet bilietaitodo o país.

"Essas proibiçõesrytas cbet bilietaiemergência ao aborto são um abusorytas cbet bilietaipoder e parterytas cbet bilietaium esforço recorrente para usar justificativas falsas para fechar clínicas e contornar a Roe vs. Wade", disserytas cbet bilietainota a presidente do Center for Reproductive Rights, Nancy Northup. "Esses mesmos Estados vêm tentando há anos proibir o acesso ao aborto. Ninguém deve se deixar enganar (e acreditar) que isso é necessário na crise atual."

A Constituição americana garante o direito ao aborto até pontorytas cbet bilietaiviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmenterytas cbet bilietaitornorytas cbet bilietai24 semanasrytas cbet bilietaigestação. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento, exceto quando necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher.

Aumentorytas cbet bilietairestrições

Ao longo das últimas décadas, governos estaduais, principalmente osrytas cbet bilietaimaioria conservadora e comandados pelo Partido Republicano, adotaram uma sérierytas cbet bilietaimedidas para limitar o direito ao aborto sem, no entanto, contrariar a Constituição. A estratégia costuma ser arytas cbet bilietaimanter o aborto legal, mas torná-lo inacessível.

As medidas variamrytas cbet bilietaicada Estado e podem incluir a proibição do procedimento a partirrytas cbet bilietaideterminado períodorytas cbet bilietaigestação, a imposiçãorytas cbet bilietaiperíodos mínimosrytas cbet bilietaiespera, obrigatoriedaderytas cbet bilietaimúltiplas visitas à clínica até que o aborto seja feito, aconselhamento obrigatório ou, no casorytas cbet bilietaimenores, necessidaderytas cbet bilietaiaprovação do pais.

Vários Estados também aumentaram as exigências sobre as clínicas, tantorytas cbet bilietaitermosrytas cbet bilietaiinstalações quantorytas cbet bilietairequerimentos para os profissionais médicos.

Diante dessas restrições, o acesso a aborto já é difícilrytas cbet bilietaimuitos Estados americanos mesmorytas cbet bilietaitempos normais, situação agravada com as medidasrytas cbet bilietaiemergência adotadas para responder à crise do coronavírus.

Em alguns, as novas medidas suspenderam até mesmo abortos com medicamentos, feitos no início da gravidez,rytas cbet bilietaique a mulher toma dois comprimidos, o primeiro delesrytas cbet bilietaiuma clínica e o segundorytas cbet bilietaicasa. Em outros, como o Tennessee, o aborto com comprimidos é permitido até a 11ª semanarytas cbet bilietaigestação, mas é proibido o usorytas cbet bilietaitelemedicina nesses casos, o que obriga a mulher a ir até uma clínica para receber os comprimidos.

O usorytas cbet bilietaitelemedicina é um dos motivosrytas cbet bilietaidisputa entre apoiadores e opositores do direito ao aborto nos Estados Unidos. Ainda no fimrytas cbet bilietaimarço, antes da entradarytas cbet bilietaivigor das medidasrytas cbet bilietaiemergência estaduais, 52 entidades contrárias ao aborto enviaram uma carta ao secretário da Saúde, Alex Azar, pedindo que o uso desse recurso não fosse ampliado durante a pandemia.

A carta pedia a interrupção da realizaçãorytas cbet bilietaitodos os abortos durante a crise, com o objetivorytas cbet bilietaireservar equipamentos médicos para o combate do coronavírus e aliviar a pressão sobre unidadesrytas cbet bilietaiemergência. que, assim, não teriamrytas cbet bilietaise preocupar com possíveis casosrytas cbet bilietaicomplicaçõesrytas cbet bilietaiabortos. Também solicitava que clínicasrytas cbet bilietaiaborto não tenham acesso a verbas emergenciais liberadasrytas cbet bilietairesposta à pandemia.

Uma semana depois, um gruporytas cbet bilietai21 procuradores gerais estaduais enviou outra carta ao secretário da Saúde, pedindo que o governo federal suspendesse restrições (anteriores à pandemia) ao aborto por medicamentos, permitindo que os comprimidos sejam receitados por telemedicina, evitando a necessidaderytas cbet bilietaicontato físico entre paciente e equiperytas cbet bilietaisaúde.

Confusão e incerteza

As medidasrytas cbet bilietaiemergência adotadas pelos Estados e as decisões muitas vezes opostas emitidas por diferentes tribunais vêm causando confusão e incerteza entre mulheres que buscam abortos. Um exemplo é o do Texas, onde o governador Greg Abbott, do Partido Republicano, anunciou restrições no fimrytas cbet bilietaimarço.

As medidas foram contestadas na Justiça por organizaçõesrytas cbet bilietaidefesa do aborto. Entre os argumentos, estava orytas cbet bilietaique abortos com medicamentos não requerem usorytas cbet bilietaiequipamentosrytas cbet bilietaiproteção pelo profissionalrytas cbet bilietaisaúde e, portanto, não deveriam ser incluídos nas restriçõesrytas cbet bilietairesposta ao coronavírus.

Mas as autoridades do Texas afirmavam que esse tiporytas cbet bilietaiaborto requer usorytas cbet bilietaialguns equipamentosrytas cbet bilietaiproteção, como luvas, na visita inicial à clínica. Também ressaltavam que,rytas cbet bilietaicasorytas cbet bilietaicomplicações, pode ser necessária hospitalização, resultando na ocupaçãorytas cbet bilietaium leito que poderia ser reservado a pacientesrytas cbet bilietaicovid-19. As clínicas rebateram que o riscorytas cbet bilietaicomplicação nesse tiporytas cbet bilietaiaborto é raro.

Por duas vezes, um juiz federal foi contra as restrições e garantiu a continuação dos serviçosrytas cbet bilietaiaborto no Texas. Também por duas vezes, um tribunalrytas cbet bilietaiapelações discordou do juiz e permitiu que as restrições continuassemrytas cbet bilietaivigor.

Na semana passada,rytas cbet bilietaiuma reviravolta, o tribunalrytas cbet bilietaiapelações afirmou que poderiam continuar sendo realizados abortos com medicamentos e também abortos cirúrgicosrytas cbet bilietaimulheres que estão prestes a completar o temporytas cbet bilietaigestação limite para obter o procedimento. Nos demais casos, a suspensão permaneceriarytas cbet bilietaivigor.

Mas, no início desta semana, o tribunal decidiu que o Estado poderia manter a proibiçãorytas cbet bilietaiabortos com medicamentos. Dois dias depois,rytas cbet bilietaium anúncio na noiterytas cbet bilietaiquarta-feira, o governo do Texas retirou os abortos da listarytas cbet bilietaiprocedimentos que devem ser suspensos durante a pandemia.

Dianterytas cbet bilietaitantas idas e vindas, clínicas no Estado tiveram que cancelar e remarcar abortos diversas vezes. A incerteza fez com que muitas mulheres viajassem para outros Estados,rytas cbet bilietaitrajetos que podem levar várias horas, na tentativarytas cbet bilietaiobter um aborto. Com isso, críticos afirmam que,rytas cbet bilietaivezrytas cbet bilietaireduzir a exposição ao coronavírus, como era o objetivo alegado, as medidas aumentam o riscorytas cbet bilietaicontaminação.

Em documento enviado ao tribunal no caso do Texas, a Associação Médica Americana, a maior associaçãorytas cbet bilietaimédicos do país, com maisrytas cbet bilietai240 mil membros, disse que as restrições ao aborto devem "aumentar,rytas cbet bilietaivezrytas cbet bilietaireduzir, a carga dos hospitais e o usorytas cbet bilietaiequipamentosrytas cbet bilietaiproteção".

Um exemplo dos riscos é ilustradorytas cbet bilietaium depoimento anexado ao processo judicial, no qual uma grávidarytas cbet bilietai24 anos relatou ter dirigido maisrytas cbet bilietai12 horas até uma clínicarytas cbet bilietaiDenver, no Colorado, para fazer um aborto. "Obviamente, se não fosse pela gravidez, não estaria viajando durante uma pandemia", afirmou a mulher.

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