As mulheres presas nos EUA por sofrerem aborto espontâneo:bet e365

"Nos Estados Unidos existem literalmente centenasbet e365mulheres que foram presas e acusadasbet e365'cometer crimes contra seus fetos'. Não é algo que acontece apenas na América Central", diz Grace Howard, especialistabet e365criminalização da gravidez na San José State University, na Califórnia.

Dana Sussman, diretora interina do NAPW, diz à BBC News Mundo, o serviçobet e365notíciasbet e365espanhol da BBC, que, segundo as estatísticasbet e365sua organização, o númerobet e365casos do tipo foibet e365cercabet e365400 entre 1973 e 2000, mas triplicou nas duas últimas décadas.

"Nos últimos 15 anos,bet e365acordo com os dados mais recentes que temos, foram notificados cercabet e3651,3 mil casos. Isso mostra que as posiçõesbet e365relação à criminalização da gravidez se radicalizaram notavelmente neste período nos Estados Unidos e daí nossa preocupação com o que pode acontecer a partirbet e365agora", assinala.

Na semana passada, a Suprema Corte do país (equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil) anulou a decisão que legalizou o aborto há quase 50 anos, conhecida como Roe x Wade, e que serviubet e365proteção para que muitas das mulheres julgadas por esses motivos fossem posteriormente inocentadas. A partirbet e365agora, a interrupção da gravidez não será mais vista como um direito constitucional e os limites impostos às gestantes vão depender das leisbet e365cada Estado.

"Se com Roe x Wade vimos esse número extraordinariamente altobet e365casosbet e365mulheres indiciadas por aborto, agora isso deve ser multiplicar conforme leis cada vez mais restritivas sejam aprovadas para criminalizar mulheres grávidas", afirma Sussman.

Embora muitos Estados tenham dito, por enquanto, que só penalizarão médicos e clínicas que realizam abortos, os juristas temem que essa medida seja apenas o começo.

No ano passado, a Associação Nacionalbet e365Advogadosbet e365Defesa Criminal publicou um relatório observando que as proibições ao abortobet e365muitos Estados podem levar à "supercriminalização" e ao "encarceramentobet e365massa"bet e365grande parte do país, não apenasbet e365mulheres, masbet e365qualquer pessoa que ajude, aconselhe ou ofereça a interrupção da gravidez.

Novas penalidades

O caso chocou os Estados Unidos:bet e3652019 Adora Pérez foi condenada e passou maisbet e365três anos atrás das grades na Califórnia pelo "assassinatobet e365um feto humano": ela deu à luz um bebê natimorto. A autópsia mostrou vestígiosbet e365metanfetamina no bebê, mas não havia evidênciasbet e365foi isso que causou o nascimento da criança já morta.

Alguns anos antes,bet e365Indiana, Bei Bei Shuai, uma imigrante chinesa com históricobet e365depressão, também foi acusadabet e365homicídiobet e365seu filho ainda não nascido, depois que ela sobreviveu a uma tentativabet e365suicídio com venenobet e365rato durante a gravidez. Ela passou 435 dias na prisão.

Segundo dados do Instituto Guttmacher, mulheres nos EUA podem ser penalizadas pelo usobet e365substâncias proibidas durante a gravidezbet e36523 Estados e,bet e365mais da metade do país, profissionaisbet e365saúde devem denunciar gestantes suspeitasbet e365usobet e365drogas como "abuso infantil".

A Associação Médica Americana garante que os danos ao feto causados ​​pelo usobet e365drogas podem variarbet e365uma substância para outra e quebet e365nenhum caso deve ser considerado abuso infantil. "O víciobet e365drogas é uma doença tratável e não uma atividade criminosa", diz a entidade.

Sussman assegura que, embora grande parte dos casosbet e365mulheres presas nos últimos anos tenha sido devido ao consumobet e365substâncias proibidas durante a gravidez, outros gruposbet e365detenções "mostram um roteiro do que podemos esperar daqui para frente".

"Trabalhamosbet e365casosbet e365que as mulheres não usaram o cintobet e365segurança e supostamente dirigirambet e365forma imprudente, causando danos ao feto. Se elas caem da escada e perdem o bebê, vão para a cadeia", afirma Sussman. "Houve um casobet e365uma mulher que foi baleada na barriga e foi acusadabet e365homicídio culposo por 'se expor a uma situação perigosa'."

Howard explica que muitas dessas prisões mostram uma faceta contraditória da aplicação da lei nos Estados Unidos.

"Até agora, uma mulher podia interromper intencionalmente uma gravidez, protegida pela Roe x Wade, mas poderia ser penalizada por 'prejudicar inadvertidamente' uma gravidez. Quer dizer, você podia abortar legalmente, mas poderia ir para a prisão por um aborto espontâneo ou natimorto, algo totalmente contraditório", diz Howard.

A acadêmica explica, no entanto, que muitos Estados também já estavam limitando as possibilidadesbet e365aborto que as mulheres grávidas poderiam fazer, antes mesmo da mudança da semana passada.

"Foram impostas leis sobre quais tiposbet e365abortos são legais, onde podem ser realizados e até que ponto da gravidez. Então, há Estados onde se você fizer um abortobet e365casa usando pílulas você pode ir para a cadeia e se você faz isso depoisbet e365um certo estágio também."

Por trás das leis

Os estudos realizados por Sussman e Howard mostram que as mulheres pobres e, principalmente, as negras, são maioria entre as condenadas desde que o aborto foi descriminalizado no país.

Alguns anos atrás, uma mulher do Tennessee foi presa por tentar um aborto com um cabide, enquanto uma trabalhadora imigrante mexicana na Carolina do Sul foi condenada por usar misoprostol, um medicamento abortivo enviado a ela porbet e365irmã do México.

"Vemos um padrão desproporcionalbet e365mulheres negras, pobres, rurais e usuáriasbet e365drogas. Acho que o importante aqui é reconhecer como isso é uma extensãobet e365um fenômeno mais complexobet e365exclusão social e evidênciabet e365como o sistema criminal dos EUA é usado mais duramente contra certas comunidades e raças do que contra outras", diz Sussman.

No entanto, a advogada explica que, nesses casos, a Justiça americana utilizou diferentes categorias do direito penal para acusar gestantes que não estavam diretamente ligadas ao aborto.

"Estas são leis existentes que nunca foram destinadas a serem aplicadas no contexto da gravidez, mas os promotores tentaram aplicá-las porque vincular os crimes à gravidez poderia cair dentro dos casos protegidos pela decisãobet e365Roe x Wade", destaca.

"No contexto do aborto espontâneo, por exemplo, vimos casosbet e365que uma gestante é acusadabet e365homicídio culposo. Ou seja, não se tratavabet e365usar uma lei antiaborto, masbet e365usar outra lei existente, como a que aborda o assassinato negligentebet e365outro ser humano, para condená-la", explica.

Howard adverte que, a partirbet e365agora, "estamos diantebet e365um cenáriobet e365que muitas mulheres serão investigadas por terem feito abortos espontâneos e terão que provar que ele não foi intencional ou podem pegar até 20 anosbet e365prisão".

Dados da Associação Americanabet e365Obstetras e Ginecologistas (ACOG, na siglabet e365inglês) indicam que pelo menos 10% das gestações terminambet e365abortos espontâneos, embora o número possa ser muito maior, pois muitas mulheres nem sabem que estão grávidas e acabam sofrendo aborto.

Segundo Sussman, por trás dos casos do passado e da possível criminalização das mulheres a partirbet e365agora, será central a disputa sobre a questão da "personalidade fetal" — a concepção moral-religiosa conservadora que considera um embrião ou um feto é uma pessoa com direitos (como se um ovo fosse o mesmo que uma galinha).

A especialista garante que o movimento antiaborto nos EUA tem tido muito sucessobet e365normalizar a ideia como "um conceito legal e como um tipobet e365conceito cultural reconhecido pela sociedade", a pontobet e365pelo menos 38 Estados terem as chamadas "leisbet e365agressão fetal".

A maioria foi aprovadabet e3652004 após o assassinatobet e365uma mulher grávida pelas mãos do marido (Laci Peterson) e buscava proteger as mulheresbet e365agressões durante a gravidez. No entanto, algumas leis foram tão vagas que levaram os promotores a acusar as mulheres por comportamentos que acreditam ter contribuído para um aborto espontâneo ou natimorto.

"Uma coisa importante a lembrar é que as duas decisões centrais que garantiam o direito ao aborto não apenas estabeleciam que o aborto é um direito fundamental garantido pela Constituição; elas rejeitam o conceitobet e365personalidade fetal", diz Sussman.

"A partirbet e365agora, acredito que veremos mais leis que tentarão promover essa ideia e, com ela, tornar a criminalizaçãobet e365casos relacionados à gravidez desproporcionalmente maior. É um cenário que já estávamos vendo,bet e365que as grávidas têm menos direitos e são mais vulneráveis ​​legalmente pela simples condiçãobet e365estarem grávidas", acrescenta.

- Este texto foi originalmente publicadobet e365http://www.mi-rob.com/internacional-62016716

bet e365 Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal bet e365 .

bet e365 Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube bet e365 ? Inscreva-se no nosso canal!