Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até 1 anobanca fisica de apostaprisão:banca fisica de aposta

Gruposbanca fisica de apostadireitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.

As denúnciasbanca fisica de apostasexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.

Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana.

Ativistasbanca fisica de apostadireitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa.

Há agora seis leis contra blasfêmia no código, incluindo apostasia — renunciar a uma religião. Pela primeira vez desde a independência, a Indonésia vai tornar ilegal persuadir alguém a ser descrente.

Novos artigos contra difamação também tornam ilegal insultar o presidente ou expressar opiniões contra a ideologia nacional.

No entanto, os legisladores disseram que haviam acrescentado proteção para a liberdadebanca fisica de apostaexpressão e protestosbanca fisica de aposta"interesse público".

Ainda assim, a organização Human Rights Watch afirmou nesta terça-feira (06/12) que as normas do novo código eram um "desastre" para os direitos humanos.

A diretora do grupo para a Ásia, Elaine Pearson, disse à BBC que foi um "enorme revés para um país que tentou se apresentar como uma democracia muçulmana moderna".

Andreas Harsano, pesquisador da organização baseadobanca fisica de apostaJacarta, advertiu que havia milhõesbanca fisica de apostacasais na Indonésia sem certidãobanca fisica de apostacasamento, "especialmente entre povos indígenas ou muçulmanos nas áreas rurais", que se casarambanca fisica de apostacerimônias religiosas específicas.

"Essas pessoas estarão teoricamente infringindo a lei, já que morar junto pode ser punido com até seis mesesbanca fisica de apostaprisão", afirmou ele à BBC.

Harsano acrescentou que pesquisas realizadas nos Estados do Golfo, onde existem leis semelhantes regendo o sexo e os relacionamentos, mostraram que as mulheres foram mais punidas e mais alvobanca fisica de apostatais leisbanca fisica de apostamoralidade do que os homens.

Análise

Por Jonathan Head, correspondente da BBC no Sudeste Asiático

A Indonésia não é um Estado laico. O ateísmo é inaceitável — tecnicamente, você precisa seguir uma das seis religiões reconhecidas. Portanto, é um Estado multirreligioso com uma ideologia oficial, a Pancasila, que não prioriza nenhuma fé sobre a outra.

Essa foi a ideia do líder pós-independência da Indonésia, Sukarno, para desencorajar grandes partes do arquipélago, onde os muçulmanos não são a maioria,banca fisica de apostase separarem.

Mas desde a quedabanca fisica de apostaSuharto — que reprimiu impiedosamente grupos políticos islâmicos —, houve uma crescente mobilizaçãobanca fisica de apostatorno dos valores islâmicos, uma sensaçãobanca fisica de apostaque o Islã está ameaçado por influências externas, e mais conservadorismobanca fisica de apostamuitas áreas da ilhabanca fisica de apostaJava, onde mais da metade dos indonésios vive.

Os partidos políticos responderam a isso e exigiram leis mais duras para a polícia da moralidade.

O atual líder, Jokowi, é da tradição sincrética javanesa que adota uma forma mais flexível do Islã, masbanca fisica de apostaprincipal preocupação é seu legadobanca fisica de apostadesenvolvimento econômico,banca fisica de apostavez da tolerância e valores liberais.

Ele mostrou com a prisão do ex-governadorbanca fisica de apostaJacarta, Ahok, acusadobanca fisica de apostablasfêmia, que está disposto a dar aos muçulmanos radicais um pouco do que eles querem.

A Indonésia abriga várias religiões, mas a maioriabanca fisica de apostaseus 267 milhõesbanca fisica de apostahabitantes é muçulmana. Desde a transição democrática do paísbanca fisica de aposta1998, a nação segue uma crença conhecida como Pancasila, que não prioriza nenhuma fé, mas não aceita o ateísmo. No entanto, a lei localbanca fisica de apostamuitas regiões do país é baseadabanca fisica de apostavalores religiosos.

Algumas partes da Indonésia já possuem leis rígidas sobre sexo e relacionamentos com base na religião.

A provínciabanca fisica de apostaAceh, por exemplo, impõe leis islâmicas rigorosas, punindo as pessoas por jogosbanca fisica de apostaazar, consumobanca fisica de apostaálcool e encontros com indivíduos do sexo oposto.

Muitos grupos civis islâmicos têm pressionado por mais influência na formulaçãobanca fisica de apostapolíticas públicas na Indonésia nos últimos anos.

Os legisladores elogiaram na terça-feira a aprovação do novo código penal, que não havia sido totalmente revisado desde que a Indonésia se tornou independente do domínio holandês.

Um rascunho anterior do código estava prestes a ser aprovadobanca fisica de aposta2019, mas gerou protestosbanca fisica de apostatodo o país, com dezenasbanca fisica de apostamilharesbanca fisica de apostapessoas participando das manifestações.

Muitos, inclusive estudantes, saíram às ruas — e houve confrontos com a polícia na capital Jacarta.

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