Cristina Kirchner: por que vice-presidente da Argentina foi condenada a 6 anosbet 635prisão:bet 635

  • Veronica Smink
  • BBC News Mundo, Argentina
Cristina Fernándezbet 635Kirchner discursando

Crédito, Reuters

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Cristina Fernándezbet 635Kirchner ouviu a sentença por videoconferênciabet 635seu gabinete

bet 635 Um tribunal penal da Argentina condenou, nesta terça-feira (06/12), a vice-presidente do país, Cristina Fernándezbet 635Kirchner, a seis anosbet 635prisão pelo crimebet 635administração fraudulenta durante os 12 anos que ela e seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, governaram o país —bet 6352003 a 2015.

No entanto, a vice-presidente foi absolvida da acusaçãobet 635chefiar uma associação ilegal.

A sentença inabilita a ex-presidente a ocupar cargos públicos durante a vida toda.

É a primeira vez na história do país que um vice-presidente no cargo é julgado e condenado.

Entretanto, a decisão não significa que Kirchner irá imediatamente para a prisão, já que recursos devem levar o processo para a Câmarabet 635Cassação e para a Corte Suprema, o que pode levar anos.

Kirchner também gozabet 635privilégios que a impedembet 635ser presa até 10bet 635dezembrobet 6352023, quando termina seu mandato como vice-presidente. Ela poderá concorrer a um novo cargo nas eleições do ano que vem, o que pode estenderbet 635imunidade.

Ela nega as acusações e afirma ser vítimabet 635lawfare, uma espéciebet 635perseguição a inimigos políticos por meio da Justiça. Nesse sentido, ela sempre se comparou ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que irá assumir o Planaltobet 6351ºbet 635janeirobet 6352023. Lula passou cercabet 635um ano e meio na prisão por uma condenaçãobet 635que posteriormente foi anulada.

A ex-presidente foi acusada e condenada por ter favorecido um sócio e mais dez funcionários kirchneristasbet 635obras rodoviárias milionárias. Confira abaixo detalhes sobre o caso, o que diz a defesabet 635Cristina Kirchner e o que deve ocorrer com ela.

As acusações

Diego Luciani sentado e falando durante videoconferência

Crédito, Poder Judicialbet 635Argentina

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O promotor Diego Luciani durante suas alegações finais; ele havia pedido 12 anosbet 635prisão para Kirchner

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A ex-presidente foi condenada pela conduçãobet 635obras públicas na província patagônicabet 635Santa Cruz, que Néstor Kirchner governou por maisbet 635uma década antesbet 635se tornar presidente e onde a vice-presidente ainda mantém residência.

Os promotores Diego Luciani e Sergio Mola disseram que os Kirchner "instalaram e mantiveram dentro da administração nacional e provincialbet 635Santa Cruz uma das mais extraordinárias matrizesbet 635corrupção que, lamentavelmente e infelizmente, se desenvolveram no país".

A acusação assegurou que, dias antesbet 635Nestor assumir a presidência,bet 6352003, o casal criou uma construtora, a Austral Construcciones, à qual foram posteriormente direcionadas a maior parte das obras rodoviárias realizadasbet 635Santa Cruz.

Segundo os promotores, os Kirchner colocaram um sócio e amigo da família no comando da construtora, o qual atuou como testabet 635ferro: Lázaro Báez, ex-gerente do Bancobet 635Santa Cruz que, segundo o Ministério Público, não tinha experiência no campo da construção.

Báez, que no ano passado foi condenado a 12 anosbet 635prisão por lavagembet 635dinheiro, também foi condenado no julgamento decidido nesta terça-feira, junto com outros onze ex-funcionários dos Kirchner. Um deles é o ex-secretáriobet 635Obras Públicas José López, que já está detido por outros casosbet 635corrupção. Em 2016, ele foi filmado levando sacolas cheiasbet 635dólares a um convento.

Segundo Luciani e Mola, a Austral Construcciones foi escaladabet 635licitações para construir 51 obras — 79% das obras na provínciabet 635Santa Cruz durante o períodobet 635que os Kirchner governaram o país.Mas apenas duas foram concluídas a tempo e metade nunca foi concluída. Além disso, os promotores afirmaram que a empresa foi favorecida com superfaturamentos milionários."Todas as licitações foram uma farsa. Havia um cartel organizado pelo Estado nacional", acusaram, estimando que o esquemabet 635corrupção prejudicou o Estadobet 635maisbet 635US$ 1 bilhão, dinheiro que eles pediram que fosse confiscado dos bens dos condenados.

Lázaro Báez no banco dos réus

Crédito, Getty Images

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Lázaro Báez já havia sido condenado no ano passado

Em suas alegações, os promotores disseram que as irregularidadesbet 635favorbet 635Báez se multiplicarambet 6352007 e 2011, anosbet 635eleições nacionais — que o kirchnerismo venceu. Luciani e Mola garantiram que a organização ilícita buscava arrecadar fundos para as campanhas.

A Austral Construcciones deixoubet 635operarbet 635dezembrobet 6352015, quando Cristina Kirchner deixou o poder. Para os promotores, isso demonstra que havia um vínculo entre a construtorabet 635Lázaro Báez e os Kirchner.

O que diz Cristina Kirchner

O principal argumento da defesabet 635Cristina Kirchner é que o Ministério Público não produziu qualquer prova — nenhum documento ou mensagem — que mostrasse direta e pessoalmente o vínculo da ex-presidente com a concessãobet 635obras a Lázaro Báez.

"Entre a Presidência da Nação e as obras denunciadas, existem doze instâncias administrativasbet 635natureza nacional e provincial", explicou a vice-presidente nabet 635conta no Twitter, onde refutou muitos dos argumentos apresentados pelos promotores.

A defesa também sustentou que a Justiça não tem competência para julgar como um governo eleito democraticamente distribui o investimento público.

Kirchner afirmou que um chefebet 635Estado não pode ser responsabilizado pela forma como as licitações públicas são conduzidas.

"Quem executa o orçamento é o chefebet 635gabinete, não o presidente ou a presidente da nação", disse a atual vice-presidente, acrescentando que o Congresso aprovou os investimentos nas obras ao sancionar a lei orçamentária, inclusive com alguns votosbet 635aliados do ex-presidente Mauricio Macri.

"O investimentobet 635obras públicas rodoviáriasbet 635Santa Cruz foi fortemente justificado pelo déficit demonstrado porbet 635rede rodoviáriabet 6352003".Cristina Kirchner defendeu ainda que as 51 obrasbet 635questão já tinham sido investigadas pela Justiça da província, que não encontrou indíciosbet 635corrupção.

O que acontece agora

O Tribunal Oral formado por Giménez Uriburu, Jorge Gorini e Andrés Basso anunciará os argumentosbet 635sua sentençabet 6359bet 635marçobet 6352023, após o recesso judicialbet 635verão.

Nessa ocasião, os advogados da vice-presidente poderão recorrer da decisão perante a Câmarabet 635Cassação.

Se esta instância ratificar a sentença, a defesa ainda pode recorrer à Corte Suprema.

Cristina Kirchner sentada e observando algo no Senado

Crédito, Reuters

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A atual vice-presidente da Argentina afirmou que a Justiçabet 635Santa Cruz já julgou casos acusadosbet 635corrupção

Enquanto isso, Cristina Kirchner estará livre e poderá concorrer às eleições geraisbet 635outubrobet 6352023.

Sebet 635sentença for mantida após os recursos e ela estiver ocupando algum cargo no Executivo ou Legislativo, para ir à prisão, primeiro ela deve ser afastada por meiobet 635um processo político.

Caso isso aconteça, Kirchner poderá, eventualmente, cumprir penabet 635prisão domiciliar, já que no próximo mêsbet 635fevereiro ela completará 70 anos — idade a partir da qual o benefício pode ser demandado.

Além do caso Vialidad, o primeiro a ir a julgamento, a ex-presidente também está sendo processadabet 635outro grande caso, conhecido como o dos "cadernos da corrupção". Nele, Cristina Kirchner é acusadabet 635receber propinabet 635empresáriosbet 635obras públicas.

O caso foi levado a julgamentobet 6352019, mas o processo — no qual também são acusados ​​ex-funcionários e vários empresários, inclusive um primobet 635Mauricio Macri — ainda não tem data para começar.

- Este texto foi publicadobet 635http://www.mi-rob.com/internacional-63882462