Lula no Uruguai: o que Brasil quer oferecer para impedir 'destruição' do Mercosul:br4bet é confiável

  • Leandro Prazeres - @PrazeresLeandro
  • Enviado especial da BBC News Brasil a Montevidéu
O presidente Lula com o ex-presidente do Uruguai Jose Mujica (à esquerda) e o atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle, no Palácio do Planalto após a cerimôniabr4bet é confiávelposse

Crédito, SERGIO LIMA/AFP via Getty Images

Legenda da foto, O atual presidente da Argentina, Lacalle Pou, compareceu à cerimôniabr4bet é confiávelposse do presidente Lula, assim como o ex-presidente José Mujica, amigo pessoal do petista

br4bet é confiável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz uma visita oficial ao Uruguai nesta quarta-feira (25/1),br4bet é confiávelum clima que deverá ser diferente daquele que marcoubr4bet é confiávelpassagem pela Argentina, no início da semana.

Em Buenos Aires, Lula foi recebido com celebração pelo presidente e aliado político Alberto Fernández. Em Montevidéu, no entanto, a expectativa ébr4bet é confiávelque o ambiente seja um pouco mais tenso. Após participar da VII reunião da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), o petista desembarcabr4bet é confiávelsolo uruguaio com a missãobr4bet é confiávelconvencer o presidente, Luiz Alberto Lacalle Pou, a desistirbr4bet é confiávelum acordobr4bet é confiávellivre comércio com a China que vem sendo negociado há pelo menos dois anos. Para o governo brasileiro, o acordo poderia representar a "destruição" do Mercosul.

Fontes do governo brasileiro ouvidas pela BBC News Brasil sob a condiçãobr4bet é confiávelanonimato apontaram quais devem ser as contrapartidas que o governo brasileiro vai oferecer ao governo uruguaio para dissuadi-lobr4bet é confiáveladerir ao acordo com os chineses.

No pacote, até agora, estão três itens principais: a retomadabr4bet é confiávelobrasbr4bet é confiávelinfraestrutura que interligam ou beneficiam o Brasil e Uruguai - como pontes, ferrovias e hidrovias; retorno das contribuições do Brasil para um fundobr4bet é confiávelfomento a projetos dentro do bloco; e a promessa que o Brasil não deverá mais fazer reduções unilateraisbr4bet é confiáveltarifasbr4bet é confiávelimportaçãobr4bet é confiávelprodutosbr4bet é confiávelfora do bloco.

Uruguai, Mercosul e China

O Uruguai, assim como Brasil, Paraguai e Argentina, é um dos quatro membros fundadores do Mercosul, criadobr4bet é confiável1991. A Venezuela foi integrada ao grupobr4bet é confiável2012, mas está suspensa desde 2016 por descumprir o protocolobr4bet é confiáveladesão. A Bolívia é um membro associado.

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O bloco tem como uma das suas principais regras a adoçãobr4bet é confiáveluma tarifa externa comum (TEC), uma espéciebr4bet é confiávelimposto único a ser cobrado nos países do grupo, ainda que haja normas prevendo exceções.

Outra regra considerada basilar do Mercosul é a que impediria os países-membros a firmarem acordos comerciais e alfandegáriosbr4bet é confiávelforma isolada. A ideia é que a unidade do bloco não pode ser mantida se um dos seus membros desse condições comerciais mais vantajosas para um paísbr4bet é confiávelfora do grupo.

É neste ponto que reside a principal controvérsia do grupo atualmente. Desde pelo menos 2021, o governo uruguaio comandado pelo político da direita tradicional do país, Lacalle Pou, negocia com a China a assinaturabr4bet é confiávelum acordobr4bet é confiávellivre-comércio.

Luiz Alberto Lacalle Pou, presidente do Uruguai

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Encontro com Lacalle Pou acontecebr4bet é confiávelmeio ao anúnciobr4bet é confiávelque o Uruguai poderá fechar um acordobr4bet é confiávellivre comércio com a China
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Na prática, produtos chineses poderiam entrar no Uruguai pagando taxasbr4bet é confiávelimportação menores que as praticadas dentro do Mercosul, o que poderia prejudicar o funcionamento do bloco.

Nos últimos anos, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Brasil evitou criticar publicamente a postura uruguaia. Em novembro do ano passado, porém,br4bet é confiáveluma nota conjunta, Brasil, Paraguai e Argentina anunciaram que tomariam as medidas jurídicas cabíveis caso o acordo avançasse.

Com a mudançabr4bet é confiávelgestão neste ano, a diplomacia brasileira começou a enviar novos sinaisbr4bet é confiávelque o acordo não seria bem-vindo.

Em entrevista ao jornal Folhabr4bet é confiávelS. Paulo neste mês, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que o acordo poderia "destruir" o Mercosul.

Apesar da manifestação do ministro brasileiro, Lacalle Pou reforçou, na tardebr4bet é confiávelterça-feira (24/1), que a intenção do Uruguai é avançar com as negociações com a China.

"A decisão uruguaia é avançarbr4bet é confiávelum Tratadobr4bet é confiávelLivre Comércio. Se for com o Mercosul é melhor, todo mundo sabe da força que Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina podem ter juntos. Se não for assim, o que fizemos até o momento é avançarbr4bet é confiávelum estudobr4bet é confiávelfactibilidade com a China que teve resultados positivos e estamos para começar a negociar bilateralmente", afirmou Lacalle Pou,br4bet é confiávelentrevista coletiva durante a Celac.

Horas depois, tambémbr4bet é confiávelBuenos Aires, o ex-ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial do presidente Lula, Celso Amorim, disse prezar pelas relações com o Uruguai, mas afirmou que o Mercosul precisaria ser "preservado".

"A nossa posição é a seguinte: prezamos muito a relação com o Uruguai. Achamos que o [país] é exemplobr4bet é confiávelcivilidadebr4bet é confiávelmuitos aspectos dentro da América Latina, quebr4bet é confiávelmuitas coisas eles estão muito avançados. Mas achamos que o Mercosul precisa ser preservado", disse.

As fontes ouvidas pela BBC News Brasil detalharam os pontos que deverão ser colocados na mesa durante as conversas com o governo uruguaio nesta quarta-feira.

O primeiro deles é a retomadabr4bet é confiávelobrasbr4bet é confiávelinfraestrutura entre os dois países e que, segundo essas fontes, estariam paradas. Entre elas estão pontes, rodovias e hidrovias, que aumentariam a integração física dos dois países.

O segundo ponto é a regularização das contribuições do Brasil ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

Celso Amorim

Crédito, Reuters

Legenda da foto, 'O Mercosul precisa ser preservado', diz Celso Amorim

Trata-sebr4bet é confiávelum fundo mantido com recursos dos países-membros destinado a financiar obras e projetos na área do bloco. Pelas regras, os países com as maiores economias são os que mais devem contribuir e os que menos devem receber. A ideia era que o mecanismo ajudasse a reduzir as assimetrias entre os países do bloco.

Dos US$ 100 milhões que devem ser fornecidos ao fundo todos os anos, o Brasil tem que contribuir com 70%, Argentina com 27%, Uruguai com 2% e Paraguai com 1%.

O problema é que o Brasil tinha, até o final do ano passado, um passivobr4bet é confiávelpelo menos R$ 518 milhões com o fundo.

A proposta brasileira é que os atrasados sejam pagos e as contribuições regulares sejam mantidas. Isso favorece o Uruguai porque, apesarbr4bet é confiávelcontribuir com apenas 2% do total do fundo, o país pode receber até 32% dos recursos.

O terceiro item da pauta brasileira é o fim das reduções unilateraisbr4bet é confiávelimpostosbr4bet é confiávelimportação para países fora do bloco. As reduções unilaterais estão previstas nas regras do Mercosul como uma formabr4bet é confiávelatender demandas específicasbr4bet é confiávelalguns produtos.

O problema é que, nos últimos anos, essas reduções foram criando tensões entre os membros do bloco.

Nesta terça-feira, Celso Amorim chegou a mencionar, também, a possibilidadebr4bet é confiávelque o Mercosul possa rever algumasbr4bet é confiávelsuas políticas para permitir que o Uruguai seja integrado ao complexo automobilístico da região, composto majoritariamente por Brasil e Argentina. A ideia, segundo Amorim, é que, da mesma forma que os dois maiores países do bloco atuambr4bet é confiávelconjunto na fabricaçãobr4bet é confiávelautomóveis, o Uruguai também possa fazer parte desse arranjo. A sugestão, porém, ainda não está formalizada.

Expectativa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou um ataque frontal à postura uruguaia durantebr4bet é confiávelpassagem por Buenos Aires, onde também participou da Celac. Ele também deverá participar da viagembr4bet é confiávelLula a Montevidéu.

"Não tenho conhecimento dos termosbr4bet é confiávelque está sendo negociado o acordo da China com o Uruguai. Mas esse tipobr4bet é confiávelcoisa não é nova. [Esta] é uma visita para fortalecer o Mercosul. Eu acredito que a América do Sul, o destino delabr4bet é confiávelsucesso, passa pelo bloco econômico. Quanto a isso, eu não tenho nenhuma dúvida", disse.

A expectativa no governo brasileiro ébr4bet é confiávelque o acordo entre China e Uruguai não seja concretizado. Entre outros fatores, isso poderia não acontecer para evitar um desgaste do país com os maiores parceiros comerciais da China na região: Brasil e Argentina.

Segundo dados do Banco Mundial, o fluxo comercial (importações e exportações) entre Brasil e Chinabr4bet é confiável2020 (último ano disponível na base da instituição) foibr4bet é confiávelUS$ 103,7 bilhões. Enquanto isso, o fluxo entre China e Uruguai foibr4bet é confiávelapenas US$ 2,7 bilhões.

Indagado sobre se o pleito uruguaiobr4bet é confiávelnegociar um acordo diretamente com a China era compatível com o Mercosul, Haddad disse que ainda não conhecia a proposta e que iria esperar a reunião com a equipebr4bet é confiávelLacalle Pou para se manifestar.

"Isso nós veremos amanhã", afirmou.

Alémbr4bet é confiávelse reunir com Lacalle Pou, Lula também se encontrará com o ex-presidente e amigo pessoal José Mujica. O encontro será na chácara que o ex-presidente tem no interior do país.

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