TSE libera coletacupom aposta ganha 2024assinaturas digitais, mas pode não viabilizar novo partidocupom aposta ganha 2024Bolsonaro:cupom aposta ganha 2024

cupom aposta ganha 2024 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as assinaturas digitais podem ser usadas na criaçãocupom aposta ganha 2024novos partidos políticos no país, na noite desta terça-feira (03).

A novidade, porém, só poderá ser usada depois que a Justiça Eleitoral a regulamentar - o que não tem prazo para acontecer.

Ou seja: embora as assinaturas por meio digital sejam válidas, elas não serão aceitas até que a Justiça decida como se dará essa coletacupom aposta ganha 2024apoios.

"É possível o usocupom aposta ganha 2024assinatura eletrônica (...) para apoiamento à criaçãocupom aposta ganha 2024partido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e desenvolvimentocupom aposta ganha 2024ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas", resumiu o ministro Luís Roberto Barroso.

Assim, continua incerto se o presidente Jair Bolsonaro poderá usar a coleta eletrônicacupom aposta ganha 2024apoios para formalizar o seu partido, o Aliança pelo Brasil, a tempocupom aposta ganha 2024participar das eleições municipaiscupom aposta ganha 20242020.

O plano dos advogados eleitorais Admar Gonzaga e Karina Kufa, que auxiliam Bolsonaro na tarefacupom aposta ganha 2024criar o partido Aliança Pelo Brasil, é combinar um aplicativocupom aposta ganha 2024celular com os leitorescupom aposta ganha 2024impressões digitaiscupom aposta ganha 2024smartphones para agilizar a coleta das 491.967 assinaturas necessárias.

A decisão dos ministros foi tomadacupom aposta ganha 2024uma consulta feitacupom aposta ganha 2024dezembro passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS),cupom aposta ganha 2024nome do Movimento Brasil Livre (MBL). O grupo, surgido nos protestoscupom aposta ganha 2024rua pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pretende usar meios digitais para criar um partido.

Originalmente, a consultacupom aposta ganha 2024Goergen e do MBL dizia respeito ao uso da chamada assinatura digital para apoiamento aos partidos. Esta é uma tecnologia relativamente cara e pouco difundida no Brasil, usada principalmente por advogados, jornalistas e outros profissionais para acessar e autenticar documentos.

Votaram a favor do uso das assinaturas eletrônicas os ministros Felipe Salomão, Sérgio Banhos, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso.

Foram contra esta possibilidade a presidente do TSE, Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin e Og Fernandes (relator do caso).

Na terça-feira passada, Og Fernandes votara para que o TSE sequer decidisse sobre a consulta. Nesta terça, todos os outros seis ministros do TSE votaramcupom aposta ganha 2024forma contrária - para que o tribunal enfrentasse a questão.

Agora, o TSE formará um grupocupom aposta ganha 2024trabalho para ver como se dará o uso das assinaturas digitais.

O advogado Rubens Nunes, do MBL, acredita que uma possibilidade é usar um aplicativocupom aposta ganha 2024celular da própria Justiça Eleitoral, o E-Título.

"A consulta é sobre apoiamento eletrônico. A primeira alternativa seria essa (certificação digital). Mas quando se fala nisso, é qualquer meio eletrônico. Uma alternativa razoável seria o (aplicativo) E-Título, onde o cidadão já fez o procedimentocupom aposta ganha 2024certificação (na Justiça Eleitoral). Pelo próprio aplicativo do celular ele poderia fazer esse apoiamento (ao novo partido)", disse Rubens à BBC News Brasil na semana passada.

Na semana passada, no eventocupom aposta ganha 2024fundação da Aliança Pelo Brasil, Bolsonaro disse contar com um resultado "favorável" na Corte nesta terça. "Se for positivo (o resultado), eu formocupom aposta ganha 2024um mês o partido. Se não for, vai demorar aí alguns meses, longos meses", disse o presidente.

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