Menos saúde, mais repressão: prioridades mudam no combate a drogas no Brasil:qual melhor site de apostas cs go

Nos últimos anos, houve reduçãoqual melhor site de apostas cs goverbas destinadas ao Ministério da Saúde, responsável por políticasqual melhor site de apostas cs goatenção à saúde dos usuários, ao mesmo tempoqual melhor site de apostas cs goque foi verificado valor recorde nos recursos destinados ao Ministério da Justiça, responsável por açõesqual melhor site de apostas cs gorepressão.

O contextoqual melhor site de apostas cs goum orçamento da União cada vez mais apertado,qual melhor site de apostas cs goforma geral, ajuda a explicar a redução nos gastos com a políticaqual melhor site de apostas cs godrogas. Mas o cenárioqual melhor site de apostas cs goarrocho revela também as prioridades, como aponta o coordenador da áreaqual melhor site de apostas cs goJustiça, cidadania e segurança pública do Ipea, Alexandre Cunha, responsável pelo levantamento.

"Isso reflete prioridades, mesmo num contextoqual melhor site de apostas cs goredução (de despesas), que nunca é linear. Algumas políticas sofreram cortes expressivos, comoqual melhor site de apostas cs gosaúde mental. Outras tiveram aumento, comoqual melhor site de apostas cs gorepressão", afirmouqual melhor site de apostas cs goentrevista à BBC News Brasil.

Com base nos dados do levantamento, solicitado pelo próprio governo federal, Cunha aponta que, até o fim do governo do ex-presidente Lula havia "pouco investimento do governo federalqual melhor site de apostas cs gopolítica sobre drogas - querqual melhor site de apostas cs gorepressão, querqual melhor site de apostas cs goprevenção".

A partirqual melhor site de apostas cs go2013, já no governo Dilma Rousseff, há um "claro aumento da despesaqual melhor site de apostas cs gotemaqual melhor site de apostas cs gopolítica sobre drogas, que tem a ver com aumento na repressão, mas principalmente um aumento expressivoqual melhor site de apostas cs gopolíticaqual melhor site de apostas cs goprevenção e cuidado", segundo ele.

Depois, no último ano da gestão Temer, isso muda. "Aí você tem alteração substancial do tipoqual melhor site de apostas cs gogasto feitoqual melhor site de apostas cs goprevenção e cuidado - o sentido da políticaqual melhor site de apostas cs goprevenção e cuidado muda, acompanhadoqual melhor site de apostas cs godesfinanciamento - e o aumento do gasto com repressão não chega perto do que você cortou nos recursos destinados à prevenção e cuidado", diz Cunha.

Despesa no Ministério da Saúde com políticaqual melhor site de apostas cs godrogas tem menor nível sob Bolsonaro

As despesas do Ministério da Saúde com políticas voltadas a essa área tiveram,qual melhor site de apostas cs go2019, seu menor nívelqual melhor site de apostas cs go15 anos, com R$ 22,6 milhões. Quando comparado ao orçamento total da pasta, o percentual équal melhor site de apostas cs goapenas 0,02%, que também é o menor patamar da série histórica. De 2014 a 2017, quando ficou por voltaqual melhor site de apostas cs goR$ 1,5 bilhão, esse percentual superava 1%.

No Ministério da Saúde, o aumento durante o governo Dilma é explicado, segundo Cunha, por uma políticaqual melhor site de apostas cs gofortalecimento das redesqual melhor site de apostas cs goatenção psicossocial e ações no campoqual melhor site de apostas cs gosaúde mental.

"Na Saúde, os gastos com políticas sobre drogas estão misturados com gastosqual melhor site de apostas cs gosaúde mental, e existem destinações específicas para drogas, principalmente o financiamentoqual melhor site de apostas cs goCAPSAD (Centroqual melhor site de apostas cs goAtenção Psicossocial Álcool e Drogas), que é a atenção especializada a dependentesqual melhor site de apostas cs goálcool e outras drogas. E foi no governo Dilma que houve articulação da rede e financiamento para estruturação dessa políticaqual melhor site de apostas cs goatenção à saúde mental".

Desde o governo Temer, houve uma mudançaqual melhor site de apostas cs goorientação e hoje esse modelo também não é prioridade do governo Bolsonaro.

"Na medidaqual melhor site de apostas cs goque o governo Temer muda a orientação política na áreaqual melhor site de apostas cs gosaúde mental no Ministério da Saúde, começa a haver desmonte forte das redesqual melhor site de apostas cs goatenção psicossocial e do financiamento a esse tipoqual melhor site de apostas cs goatenção. Então esse movimento no gráfico tem a ver com essa política ser estruturada e, depois, desestruturada."

Cunha diz que a políticaqual melhor site de apostas cs goatenção ao usuárioqual melhor site de apostas cs godrogas e outras drogas dentro da lógicaqual melhor site de apostas cs goreduçãoqual melhor site de apostas cs godanos foi "abortada". "Não chegou efetivamente a estar estruturada e a gente ainda não tem distância suficiente para avaliar êxito. Para avaliar política pública, precisamosqual melhor site de apostas cs gopelo menos cinco anosqual melhor site de apostas cs goimplementação da política para fazer avaliação para medir impacto", diz.

Procurado pela reportagem para comentar a redução na verba, o Ministério da Saúde respondeu que o atendimentoqual melhor site de apostas cs gosaúde mental e o tratamento especializado para dependência química é oferecido pelo Sistema Únicoqual melhor site de apostas cs goSaúde (SUS). Disse ainda que,qual melhor site de apostas cs go2020, a pasta investiu R$ 476 milhões nesses atendimentos.

Focoqual melhor site de apostas cs gocomunidades terapêuticas

O modelo anteriorqual melhor site de apostas cs goatendimento vem sendo substituído pelas chamadas comunidades terapêuticas. Essa política, que foi iniciada por Dilma, vem se tornando o principal mecanismoqual melhor site de apostas cs gocombate à dependência química da gestão Bolsonaro.

Em 2019, uma lei sancionada por Bolsonaro fortaleceu as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas. O texto facilitou internações involuntáriasqual melhor site de apostas cs gounidadesqual melhor site de apostas cs gosaúde.

A lei também diz que esses locais devem oferecer "projetos terapêuticos ao usuário ou dependentequal melhor site de apostas cs godrogas que visam à abstinência", deve ter um "ambiente residencial, propício à formaçãoqual melhor site de apostas cs govínculos, com a convivência entre os pares, atividades práticasqual melhor site de apostas cs govalor educativo e a promoção do desenvolvimento pessoal", e estabelece que esses locais devem servirqual melhor site de apostas cs go"etapa transitória para a reintegração social e econômica do usuárioqual melhor site de apostas cs godrogas".

Assim, existem três tiposqual melhor site de apostas cs gointernações: a voluntária, a involuntária (quando o dependente é levado pela família ou por um agentequal melhor site de apostas cs gosaúde) e a compulsória - quando há determinação da Justiça.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania informou que o investimento subiuqual melhor site de apostas cs goR$ 40,9 milhõesqual melhor site de apostas cs go2018 (2.900 vagas financiadas) para R$ 153,7 milhõesqual melhor site de apostas cs go2019 (10.833 vagas financiadas). A pasta hoje mantém contratos com 483 instituições.

O governo já informou que o Ministério da Cidadania busca aumentar esse orçamento, hojequal melhor site de apostas cs goR$ 146,2 milhões, para R$ 330 milhões. Esse gasto com comunidades terapêuticas estava originalmente no Ministério da Justiça até 2018 equal melhor site de apostas cs go2019 passou para o orçamento do Ministério da Cidadania.

"Um dos objetivos da nova política é acolher e tratar usuáriosqual melhor site de apostas cs godrogas por meio da desintoxicação e fortalecimento das comunidadesqual melhor site de apostas cs gotratamento, integrando políticas nacionais e internacionais, tomando iniciativas públicas e privadas e reconhecendo as diferenças entre o usuário, o dependente e o traficantequal melhor site de apostas cs godrogas, tratando-osqual melhor site de apostas cs goforma diferenciada", disse o Ministério da Cidadania.

Uma das principais críticas feitas por especialistas e procuradores ao modelo passa pela relação entre o tratamentoqual melhor site de apostas cs godependentes químicos e proselitismo religioso. Das quase 2 mil comunidades terapêuticas no país, segundo outro estudo do Ipea, 82% disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas (40% pentecostais e 27% católicas).

A leitura da Bíblia é uma atividade diáriaqual melhor site de apostas cs go89% delas, e a participaçãoqual melhor site de apostas cs gocultos e cerimônias religiosas é obrigatóriaqual melhor site de apostas cs go55%. Leia mais nesta reportagem da BBC News Brasil, que revelou,qual melhor site de apostas cs go2019, que o governo federal financiava entidades para dependentes químicos denunciadas por maus-tratos e irregularidades, com denúncias como violaçãoqual melhor site de apostas cs gocorrespondências, prisão dentroqual melhor site de apostas cs goquartos, trabalhos forçados e punições por faltas a cultos religiosos.

"A lógica do sistema anterior,qual melhor site de apostas cs goatenção ambulatorial ao dependente, trabalha dentro da lógicaqual melhor site de apostas cs goreduçãoqual melhor site de apostas cs godanos. E o modelo da comunidade terapêutica é o da abstinência. Então, é uma transiçãoqual melhor site de apostas cs gomodelo que era calcado na melhora da vida do dependente mesmo que ele não deixassequal melhor site de apostas cs gousar droga, para o um modeloqual melhor site de apostas cs goque o fundamental é a abstinência - tornar-se limpo é requisito para ter direito à assistência", diz Cunha.

Despesa no Ministério da Justiça com políticaqual melhor site de apostas cs godrogas tem maior nível sob Bolsonaro

Diferentementequal melhor site de apostas cs gooutras áreas, os recursos destinados à políticaqual melhor site de apostas cs godrogas no Ministério da Justiça bateram recorde: os maisqual melhor site de apostas cs goR$ 420 milhõesqual melhor site de apostas cs go2019 representam o maior patamar dos 15 anos pesquisados. Em proporção ao orçamento total da pasta, ficouqual melhor site de apostas cs go3%.

Nessa área, o Ministério da Justiça é responsável por açõesqual melhor site de apostas cs gocombate ao crime organizado, tráfico internacional e pelo financiamentoqual melhor site de apostas cs govagas relacionadas a esse tipoqual melhor site de apostas cs godelito no sistema penitenciário federal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça informou que, desde 2019, com a aprovação da Nova Política Nacional Sobre Drogas, as ações da pasta "são voltadas para gestão da política, pesquisa e, sobretudo, a redução da ofertaqual melhor site de apostas cs godrogas através da descapitalização das organizações criminosas, com leilãoqual melhor site de apostas cs gobens apreendidos do crime".

Entre os investimentos, também estão, segundo a pasta, o sistemaqual melhor site de apostas cs goradiocomunicação na fronteira do Brasil com o Paraguai ("que causou um prejuízoqual melhor site de apostas cs goquase R$ 3 bilhões aos criminosos e apreendeu, desde 2019, cercaqual melhor site de apostas cs go900 toneladasqual melhor site de apostas cs godroga"), a Escola Nacionalqual melhor site de apostas cs goCãesqual melhor site de apostas cs goFaro, ("que será inauguradaqual melhor site de apostas cs gobreve, com focoqual melhor site de apostas cs goaumentar a capacidadequal melhor site de apostas cs godetecçãoqual melhor site de apostas cs godrogas por parte dos policiais"), e a nova unidadequal melhor site de apostas cs gopesquisa sobre o mercadoqual melhor site de apostas cs godrogas (Centroqual melhor site de apostas cs goExcelênciaqual melhor site de apostas cs goReduçãoqual melhor site de apostas cs goOfertaqual melhor site de apostas cs goDrogas Ilícitas).

O presidente e seus aliados defendem a ação contra o tráfico como política fundamental para conter a criminalidade no país - ao mesmo tempoqual melhor site de apostas cs goque estudiosos do tema apontam que "a guerra às drogas", realizada há décadas, não vem mostrando resultado na redução da violência.

Em 2020, por exemplo, Bolsonaro e aliados comemoraram apreensões recordesqual melhor site de apostas cs gocentenasqual melhor site de apostas cs gotoneladasqual melhor site de apostas cs godrogas (principalmente maconha).

No âmbito do debate sobre apreensões, a Polícia Federal reconheceu o impacto limitado das apreensõesqual melhor site de apostas cs godrogas para combater o tráfico, destacando como açõesqual melhor site de apostas cs gomaior relevância as operações que conseguem atingir o comando das organizações criminosas por trás desse mercado ilegal.

A tendência gradualqual melhor site de apostas cs goliberação do uso da maconha no mundo também é frequentemente apontada pelos especialistas no tema - hoje, o uso recreativo é permitidoqual melhor site de apostas cs gopaíses como Uruguai, Canadá e Geórgia equal melhor site de apostas cs govários Estados americanos.

Por que é desafiador calcular (e fiscalizar) quanto o Brasil gasta com políticaqual melhor site de apostas cs godrogas?

Mensurar os gastosqual melhor site de apostas cs gotodas essas áreas da política relacionada às drogas é desafiador por alguns motivos.

O primeiro é que o Brasil não reúne todas as políticas sobre drogasqual melhor site de apostas cs goum mesmo órgão. Então, alémqual melhor site de apostas cs goo orçamento estar espalhado entre os ministérios, existem ações orçamentárias que não são exclusivamente para políticasqual melhor site de apostas cs godrogas, o que torna difícil identificar cada uma e diferenciar os gastos lá dentro.

"Fizemos uma garimpagem, dentroqual melhor site de apostas cs gocada ação orçamentária, sobre o que ia para política sobre drogas e o que não ia", explicou Cunha.

Os pesquisadores dividiram as modalidadesqual melhor site de apostas cs gogastos entre diretos e indiretos, masqual melhor site de apostas cs goalguns casos, dizem, era impossível diferenciar exatamente o que foi direcionado para políticaqual melhor site de apostas cs godrogas. Por isso, Cunha diz que é possível que se gaste com políticas sobre drogasqual melhor site de apostas cs goações que não foram desagregadas - o que significa que o gasto pode ser maior.

O estudo sugere uma metodologia para o orçamento nessa área,qual melhor site de apostas cs goforma que os gastos sejam previamente divididosqual melhor site de apostas cs gocinco eixos: 1. Prevenção, 2. Tratamento, cuidado e reinserção social, 3. Redução da oferta, 4. Pesquisa e avaliação, 5. Governança, gestão e integração.

Isso porque, da forma que é hoje, os pesquisadores apontam que é difícil mensurar e, por consequência, analisar a efetividade. "Uma melhor distinçãoqual melhor site de apostas cs godiversas atividades voltadas para as políticas sobre drogas iria contribuir para uma melhor implementação e fiscalização dessas políticas públicas."

Outro ponto importante quando se pretende analisar o conjunto das políticasqual melhor site de apostas cs godrogas no Brasil é considerar o papelqual melhor site de apostas cs goEstados e municípios, que não está contabilizado aí. Um exemplo claro são as ações da Polícia Civil e Militarqual melhor site de apostas cs gotodo o país, que não entram na conta do governo federal com repressão.

Pesquisadores do Ipea trabalham, agora,qual melhor site de apostas cs golevantamento específico com esses gastos estaduais.

Neste ano, pesquisa do Centroqual melhor site de apostas cs goEstudosqual melhor site de apostas cs goSegurança e Cidadania (Cesec) apontou que,qual melhor site de apostas cs goum ano, as instituições do sistemaqual melhor site de apostas cs gojustiça criminal dos estados do Rioqual melhor site de apostas cs goJaneiro e São Paulo consumiram maisqual melhor site de apostas cs goR$ 5,2 bilhões com a políticaqual melhor site de apostas cs goproibição das drogas.

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