Os projetos herdados da ditadura militar que ameaçam terrascomo ganhar dinheiro na betsindígenas isolados:como ganhar dinheiro na bets

A portaria decretada para a terra indígenacomo ganhar dinheiro na betsPirititi, no entanto, venceu no domingo (5/12) e foi renovada por apenas seis meses, tempo visto como muito curto por ambientalistas. A da terra indígenacomo ganhar dinheiro na betsJacareúba-Katawixi vence nesta quarta (8/12) e a Funai ainda não se manifestou sobre acomo ganhar dinheiro na betsrenovação.

Dados e imagens captados por satélites analisados pelo ISA mostram que ambas as regiões já tiveram explosõescomo ganhar dinheiro na betsdesmatamento durante a pandemia com a expectativa dos invasorescomo ganhar dinheiro na betsque as portarias não fossem renovadas.

"Percebemos um aumento do desmatamento no período anterior ao vencimento das portarias", explica Antonio Oviedo, coordenador do programacomo ganhar dinheiro na betsMonitoramentocomo ganhar dinheiro na betsÁreas Protegidas do ISA.

"É um padrão mesmo, o desmatamento aumenta com a especulação desses invasorescomo ganhar dinheiro na betsque essas áreas eventualmente entrem nos cadastros públicos e eles possam requerer a titulação desses terrenos", afirma Oviedo.

O governo afirma que a retomada dos projetos é necessária para a infraestrutura da região. Mas pesquisadores e comunidades locais dizem que outras alternativas poderiam ser estudadas e criticam a faltacomo ganhar dinheiro na betsum compromisso claro com a mitigação dos impactos das obras.

Diversos estudos apontam para o impacto socioambientalcomo ganhar dinheiro na betsgrandes obras no coração da floresta. Um deles, publicado na revista científica Biological Conservation, mostra que 95% do desmatamento acumulado na Amazônia se concentramcomo ganhar dinheiro na betsuma distânciacomo ganhar dinheiro na bets5,5km das estradas na região. Outro, publicado no International Journal of Wildland Fire, aponta que 85% dos incêndios florestais também se concentram nesse raio.

Os ministérios da Infraestrutura e das Minas e Energia (MME) inicialmente não responderam aos questionamentos da BBC News Brasil. Mas após a publicação da reportagem, o MME afirmou que o licenciamento do linhão do Tucuruí seguiu os protocoloscomo ganhar dinheiro na betsconsulta aos indígenas e que foi "escolhido o traçado com menor impacto socioambiental". Já a pasta da infraestrutura afirmou que tem o "compromissocomo ganhar dinheiro na betsassegurar que a rodovia (BR-319) seja modelo no respeito à conservação do meio ambiente e traga desenvolvimento sustentável para a região."

Sobrevivência ameaçada

A terra indígenacomo ganhar dinheiro na betsJacareúba-Katawixi, no Amazonas, é habitada pelos indígenas Katawixi, um grupo isolado que nunca teve contato com não-índios, mas que deixa vestígioscomo ganhar dinheiro na betsocupação observadoscomo ganhar dinheiro na betsexpedições, como construçãocomo ganhar dinheiro na betsabrigos e colheitacomo ganhar dinheiro na betsfrutos. Seu modocomo ganhar dinheiro na betsvida é totalmente dependente da natureza preservada.

Com a portariacomo ganhar dinheiro na betsrestriçãocomo ganhar dinheiro na betsuso prestes a vencer, a terra estácomo ganhar dinheiro na betsuma região que deve ser afetada pela pavimentação da BR-319, estradacomo ganhar dinheiro na bets885 km que liga Manaus a Porto Velho por terra.

Iniciadacomo ganhar dinheiro na bets1968 e inauguradacomo ganhar dinheiro na bets1976, a rodovia foi idealizada e construída no coração da floresta pelo governo militar como partecomo ganhar dinheiro na betsum "planocomo ganhar dinheiro na betsintegração nacional", que incluía o incentivo à migração e a criação da Transamazônica.

Nos anos seguintes, a BR-319 foi se degradando com a faltacomo ganhar dinheiro na betsmanutenção. Cheiacomo ganhar dinheiro na betsatoleiros e crateras, seu estado chegou a um ponto que levou ao seu fechamento na décadacomo ganhar dinheiro na bets1980. Desde 2015 ela tem trechos abertos para o trânsito, mas sem pavimentação.

Em junhocomo ganhar dinheiro na bets2020, o governo Bolsonaro publicou um edital para a pavimentaçãocomo ganhar dinheiro na bets52 km da rodovia. Na época, no entanto, não havia um estudocomo ganhar dinheiro na betsviabilidade econômica e nem a elaboraçãocomo ganhar dinheiro na betsum estudo detalhadocomo ganhar dinheiro na betsimpacto ambiental (chamado EIA/RIMA).

O edital foi questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal justamente pela falta do estudo ambiental, mas o Departamento Nacionalcomo ganhar dinheiro na betsInfraestruturacomo ganhar dinheiro na betsTransportes (Dnit) argumentou que havia um entendimento com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) que tornava o EIA/RIMA desnecessário.

Em abril, o Dnit conseguiu derrubar na Justiça a liminar obtida pelo MPF que impedia a continuação das obras e posteriormente apresentou uma análisecomo ganhar dinheiro na betsimpacto ambiental. No entanto, pesquisadores e ambientalistas questionam a capacidade do governocomo ganhar dinheiro na betsmitigar as consequências das obras.

O Institutocomo ganhar dinheiro na betsPesquisas Espaciais (INPE), órgãocomo ganhar dinheiro na betsmonitoramento do próprio governo, fez diversos estudos que apontam para os impactos ambientais do projeto. Um deles traz a projeçãocomo ganhar dinheiro na betsque o desmatamento aumentecomo ganhar dinheiro na bets1.200% no entorno com a retomadacomo ganhar dinheiro na betsobras na estrada.

Nesse cenário, a sobrevivência dos Katawixi está extremamente ameaçada, afirma Elias Bigio, coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan) e ex-coordenador geralcomo ganhar dinheiro na betsÍndio Isolados e Recém-Contatados (CGIIRC) da Funai.

"Eles estão sob forte pressãocomo ganhar dinheiro na betsgrilagem,como ganhar dinheiro na betsmadeireiras e garimpos ilegais. E a violação ao território indígena culmina na morte e no extermínio dessa população", afirma Bigio, que explica que grande parte dos indígenas isolados são sobreviventescomo ganhar dinheiro na betsmassacrescomo ganhar dinheiro na betsinvasores do passado.

O ministério da Infraestrutura dissecomo ganhar dinheiro na betsnota que "com a recuperação e a pavimentação, a região terá ganhos econômicos e sociais, proporcionando ao estado do Amazonas a conexão com o restante do Brasil". A pasta também afirma que o processocomo ganhar dinheiro na betslicenciamento ambiental "estácomo ganhar dinheiro na betsfasecomo ganhar dinheiro na betsanálise pelo Ibama" e que "o estudocomo ganhar dinheiro na betsimpacto ambiental e suas complementações já foram protocolados".

"Além disso, já houve a realização das audiências públicas, conforme preconiza a legislação brasileira, ecomo ganhar dinheiro na betsvistoria do Ibama e do Departamento Nacionalcomo ganhar dinheiro na betsInfraestruturacomo ganhar dinheiro na betsTransportes", afirma a pasta.

O ministério diz também que "a pavimentação irá permitir uma presença maiorcomo ganhar dinheiro na betsórgãos fiscalizadores, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal" e maior presença do Estado na região.

Torres na floresta

A presença dos indígenas isolados Piruichichi (Pirititi) na terra indígena Pirititi,como ganhar dinheiro na betsRoraima, é conhecida desde os anos 1980, a partir dos relatos dos Waimiri-Atroari, grupo com históricocomo ganhar dinheiro na betscontato que também vive na região.

Os Pirititi são colocadoscomo ganhar dinheiro na betssituaçãocomo ganhar dinheiro na betsextrema vulnerabilidade com o fim da vigência da portariacomo ganhar dinheiro na betsrestriçãocomo ganhar dinheiro na betsuso e a passagem do Linhão do Tucuruí pela terra indígena, afirma Elias Bigio.

A primeira portaria foi decretada pela Funaicomo ganhar dinheiro na bets2012 e vinha sendo renovada a cada três anos desde então. Neste ano, no entanto, a Funai renovou a portaria por apenas seis meses, tempo visto como insuficiente pelos indígenas e por pesquisadores.

"Seis meses é muito pouco. Não dá para fazer estudos, para ouvir a comunidade, para retirar invasores. Só beneficia os madeireiros ilegais e os grileiros", afirma Antonio Oviedo, do ISA.

O MPF entrou com uma ação neste anocomo ganhar dinheiro na bets2021 com recomendações para a proteção do povo indígena isolado, incluindo o avanço do processocomo ganhar dinheiro na betsdemarcação definitiva da terra e açõescomo ganhar dinheiro na betscombate aos invasores.

O Linhãocomo ganhar dinheiro na betsTucuruí é um linhacomo ganhar dinheiro na betstransmissãocomo ganhar dinheiro na betsenergia elétricacomo ganhar dinheiro na bets1.800 km que pretende ligar alguns estados do norte ao sistema nacionalcomo ganhar dinheiro na betsenergia. Com o atual traçado, ela cortaria a terra indígena dos Waimiri-Atroaricomo ganhar dinheiro na bets125 km.

Apesar da linha ser mais recente, tendo sido leiloadacomo ganhar dinheiro na bets2008, explica Bigio, ela também é partecomo ganhar dinheiro na betsum projeto para a região que é herança da ditadura militar.

A usina hidrelétricacomo ganhar dinheiro na betsTucuruí, que a linha pretende ligar ao sistemacomo ganhar dinheiro na betsenergia nacional, foi construídacomo ganhar dinheiro na bets1974 no Pará como partecomo ganhar dinheiro na betsum projeto do governo militarcomo ganhar dinheiro na betsexplorar reservas minerais na Amazônia, o que gerava demandacomo ganhar dinheiro na betsgrande produçãocomo ganhar dinheiro na betsenergia elétrica. Sua segunda etapa foi concluída somentecomo ganhar dinheiro na bets2008, anocomo ganhar dinheiro na betsque o Linhão foi leiloado.

Os impactos da construção da hidrelétrica estão entre os mais estudados no Brasil, com inúmeras pesquisas que relatam como ela afetou as comunidades ribeirinhas e indígenas no entorno. Além do desmatamento e invasões, a construção hidrelétrica ampliou a presençacomo ganhar dinheiro na betsmosquitos, trouxe inúmeras doenças, afetou a pesca (essencial para a sobrevivência dos indígenas e dos ribeirinhos) e gerou contaminação com mercúrio, resultado do garimpo trazido para a região.

Já o Linhãocomo ganhar dinheiro na betsTucuruí se tornou fococomo ganhar dinheiro na betsconflitos ao passar por inúmeras terras públicas e particulares, incluindo áreascomo ganhar dinheiro na betsreserva. A construção do linhão exige o desmatamentocomo ganhar dinheiro na betscertas áreas para a construçãocomo ganhar dinheiro na betstorrescomo ganhar dinheiro na betsaté 300 metros, alémcomo ganhar dinheiro na betstrazer outros impactos apontados pelo próprio Ibama, como poluição, aumento do fluxocomo ganhar dinheiro na betspessoas ecomo ganhar dinheiro na betsdoenças e novas frentescomo ganhar dinheiro na betsdesmatamento.

O trecho que passa pela terra indígena Pirititi estava com as obras paradas por causa da possibilidadecomo ganhar dinheiro na betsimpacto socioambientais e aguardava aprovação do Ibama. Com as novas direções apontadas pelo governo Bolsonaro, no entanto, o Ibama e a Funai autorizaram a construção do trecho.

"É surpreendente que a Funai esteja fazendo isso", afirma Elias Bigio. "O que deveria ter sido feito era fazer uma consulta técnica, para que a comunidade indígena próxima, com históricoscomo ganhar dinheiro na betscontato, pudesse participar. Eles não foram ouvidos e a autorização não segue as diretrizes da própria instituição. Há uma portaria da Funai com mais 80 anos que proíbe empreendimentoscomo ganhar dinheiro na betsterracomo ganhar dinheiro na betsindígenas isolados."

O presidente Jair Bolsonaro já defendeu publicamente que os povos indígenas — 1,1 milhão do totalcomo ganhar dinheiro na bets213 milhões da população brasileira — deveriam ter suas terras reduzidas. É uma postura que Bolsonaro tem desde antescomo ganhar dinheiro na betsse tornar presidente. Em 1998, quando ainda era deputado federal, ele disse ao jornal Correio Braziliense que era uma "vergonha" as forças militares brasileiras não serem "tão eficientes como as norte-americanas"como ganhar dinheiro na bets"exterminar povos indígenas".

Após a publicação da reportagem, o ministério das Minas e Energia disse que "o traçado da linha considerou as alternativas estudadas, tendo sido escolhido o traçado com o menor impacto sócio ambiental" e que o Ibama e a Funai analisaram as medidascomo ganhar dinheiro na bets"controle, mitigação e compensação dos impactos identificados" e deram suas aprovações.

Harlison Araújo, assessor jurídico da Associação Comunidade Waimiri Atroari, afirma que os indígenas da comunidade apresentaram uma propostacomo ganhar dinheiro na betscompensação ambiental sobre a qual o governo federal ainda não se manifestou. Eles lutam há anos para serem ouvidos pelo governo sobre as obras.

"Se o governo não considerar a proposta, não tem acordo", diz Araújo. "Tratam como se fosse culpa dos índios o projeto não ir para frente, mas foi o governo que não trabalhou direito."

Araújo lembra que não houve consulta prévia à população antes do leilão e que o governo não considerou os 27 impactos irreversíveis, apontados pelo próprio Ibama e pela Funai, e os outros 10 que são apenas mitigáveis.

"[Tanto o Linhão quanto a pavimentação da BE-319] são empreendimentos que se colocam como se os índios fossem um empecilho, como se a vida das pessoas fosse apenas um transtorno no meio do caminho", diz Elias Bigio. "Isso quando é perfeitamente possível se estudar alternativas que respeitem os povos locais e garantamcomo ganhar dinheiro na betsproteção."

O MME disse que o processocomo ganhar dinheiro na betslicenciamento "contemplou os protocolos da consulta aos indígenas foram seguidos, e estão sendo integralmente cumpridos" e que o governo "dialoga com a comunidade indígena sobre a propostacomo ganhar dinheiro na betscriaçãocomo ganhar dinheiro na betsgrupocomo ganhar dinheiro na betstrabalho referente às compensações ambientais."

A pasta disse também que o sinal verde para o projeto "é um avanço significativo no processo que interligará Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional, levando à capitalcomo ganhar dinheiro na betsRoraima a segurança e a qualidade do sistema elétrico disponível nas outras capitais do país."

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