'Desmatamento zero': o que Lula promete mudar na preservação da Amazônia:cashback 1win

Mas como todas essas questões serão abordadas na prática? Como o próximo governo, que assume a partircashback 1winjaneirocashback 1win2023, pode realmente frear o desmatamento e preservar a floresta?

O legado que fica

Lula vai assumir a Presidência num momentocashback 1winque a taxacashback 1windesmatamento na Amazônia estácashback 1winalta.

O Instituto Nacionalcashback 1winPesquisas Espaciais (Inpe) calcula que os númeroscashback 1winárea destruída da floresta aumentaram 73% nos três primeiros anos do governocashback 1winJair Bolsonaro (PL) — ainda não há dados consolidados para 2022.

Também não faltam evidências sobre a queda nos investimentoscashback 1wininstitutoscashback 1winmonitoramento e fiscalização ambiental na atual gestão.

O próprio Inpe, citado anteriormente, é um exemplo disso: o então presidente do órgão, o cientista Ricardo Galvão, foi demitidocashback 1win2019 depoiscashback 1winBolsonaro criticar publicamente a divulgaçãocashback 1windados oficiais sobre o desmatamento da Amazônia.

Em entrevistas posteriores, Galvão disse que foi perseguido e teve até o telefone grampeado.

Outros órgãos que sofreram cortes profundos no orçamento foram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendescashback 1winConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Um relatório publicadocashback 1winagosto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Universidade Federal do Riocashback 1winJaneiro (UFRJ), divulgado pelo InfoAmazônia, revela como o investimento nesses órgãos foi reduzido ano após ano.

O documento aponta que as despesas projetadas com gestão ambiental caíramcashback 1winR$ 6 bilhõescashback 1win2018 para 3,7 bilhõescashback 1win2021.

O estudo feito por ISA e UFRJ ainda calcula que, entre 2019 e 2020, foram publicados 57 atos legislativos "que fragilizaram a políticacashback 1winpreservação e conservação ambiental no Brasil".

"Durante o mesmo período, houve uma reduçãocashback 1win72% na aplicaçãocashback 1winmultas do Ibama", revela o texto.

Outro fato que marcou o início do atual governo na área ambiental foi o congelamento do Fundo Amazônia.

Gerido pelo Banco Nacionalcashback 1winDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo concentra cercacashback 1winR$ 1,4 bilhão doados por Noruega e Alemanha para projetoscashback 1winconservação ambiental no Brasil.

Logo após a vitóriacashback 1winLula, o governo da Noruega anunciou que vai reativar o fundo.

Durante a campanhacashback 1win2018 e o período da presidência, Bolsonaro também se notabilizou por uma sériecashback 1winfrases polêmicas a respeito do meio ambiente, das mudanças climáticas e dos povos originários.

Ele prometeu que não demarcaria novas terras indígenas, estimulou o garimpocashback 1winregiões florestais e, durante uma das piores queimadas registradas na região, afirmou que a Amazônia "não pega fogo".

Ricardo Salles, que foi ministro do Meio Ambiente entre janeirocashback 1win2019 e junhocashback 1win2021 e agora elegeu-se deputado federal por São Paulo, também ficou marcado por propor "passar a boiada" durante uma reunião ministerial.

A ideiacashback 1winSalles era supostamente aproveitar a atenção da imprensa e da opinião pública com a pandemiacashback 1wincovid-19 para afrouxar as regulamentações ambientais do país.

As propostas e e discurso

O planocashback 1wingoverno da chapa Lula e Geraldo Alckmin (PSB) traz uma sériecashback 1winpropostas para combater o desmatamento e as mudanças climáticas.

O texto cita, por exemplo, o combate ao "uso predatório dos recursos naturais" e o estímulo às "atividades econômicas com menor impacto ecológico".

O documento também promete que o próximo governo vai coibir "o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica" e "cumprir as metas assumidas na Conferênciacashback 1win2015cashback 1winParis".

Durante o discurso da vitória, Lula adotou um tom emotivo para abordar esses tópicos.

"O Brasil e o planeta precisamcashback 1winuma Amazônia viva. Uma árvorecashback 1winpé vale mais do que toneladascashback 1winmadeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra."

"Um riocashback 1wináguas límpidas vale muito mais do que todo o ouro extraído às custas do mercúrio que mata a fauna e colocacashback 1winrisco a vida humana. Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela", concluiu.

Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, entende que a vitóriacashback 1winLula é simbólica por significar uma desaprovação ou um basta nas políticas ambientais adotadas atualmente.

"Falamos do desmatamento e dos efeitos dissocashback 1wincampo, com a violência, os conflitos e as mortescashback 1wintantos ativistas nos últimos anos", lista.

"Frear essa destruição, porém, será algo difícilcashback 1winuma Amazônia tomada por criminosos e milícias", admite a especialista.

Desafios pela frente

A partircashback 1winjaneirocashback 1win2023, o novo governo terá a tarefacashback 1winfrear o desmatamento e reforçar o papel das instituiçõescashback 1winmonitoramento e fiscalização — como o Inpe, o Ibama e o ICMBio.

Para a ecóloga Erika Berenguer, pesquisadora do Laboratóriocashback 1winEcossistemas da Universidadecashback 1winOxford, no Reino Unido, Lula precisará dar logo nos primeiros meses "sinais claroscashback 1winque a Amazônia será uma prioridade".

"O mais importante para o Brasil e para o mundo é a diminuição do desmatamento", resume.

"E isso foi algo que já vimos no governo Lula anterior, responsável pela maior queda no desmatamento da história", classifica.

Segundo o Inpe, ao longo dos dois mandatos do petista (entre 2003 e 2010), a taxacashback 1windesmatamento caiu 67%.

Mas a pesquisadora entende que não bastará ao próximo governo repetircashback 1win2023 as medidas que foram adotadas a partircashback 1win2003 e 2004.

"Não estamos falandocashback 1winuma mera transferênciacashback 1winmedidas, mesmo sabendo que há o conhecimento e a experiênciacashback 1winsucesso para diminuir o desmatamento", diz.

Berenguer acredita que o primeiro passocashback 1winprol do meio ambiente está justamentecashback 1winfortalecer as instituições que cuidam do setor.

"Ibama, ICMBio, Fundação Nacional do Índio e Ministério do Meio Ambiente foram sistematicamente desmontados durante o governo Bolsonarocashback 1winvárias formas, com cortes severos no orçamento e faltacashback 1winconcursos públicos", descreve.

"Atualmente, essas instituições não têm recursos humanos e financeiros nem para funcionar mal, que dirá funcionar bem."

Articulação com o congresso

Mas como isso impacta a habilidade do próximo governocashback 1winfazer uma mudança nas políticas ambientais?

Unterstell explica que há uma diferença grande entre as "canetadas"cashback 1winBolsonaro, que modificaram várias regulamentações do setor, e os projetoscashback 1winlei que foram apresentados e discutidos no Congresso Nacional.

"Nós identificamos maiscashback 1win400 dessas 'canetadas' que precisam ser revertidas no próximo governo. Falamos aquicashback 1winum estrago reversível", estima.

Já no poder legislativo, a questão pode ser um pouco mais complicada, embora muitos dos projetoscashback 1winlei não tenham ido para frente.

A presidente do Instituto Talanoa avalia que o atual governo "não foi competente para fazer essa articulação com o Congresso".

"Dos três pontos mais sensíveis — a regularização fundiáriacashback 1winterras públicas invadidas, o alívio no licenciamento ambientalcashback 1winobras e a mineraçãocashback 1winterras indígenas — os dois primeiros tiveram projetos aprovados na Câmara dos Deputados e aguardam apreciação no Senado."

"Mas é preciso tercashback 1winconta que o novo congresso, que assume a partircashback 1win2023, será bem menos favorável a Lula. Então é possível que os parlamentares consigam levarcashback 1winfrente essas pautas, a despeitocashback 1winBolsonaro não estar mais no poder", complementa Unterstell.

Pontoscashback 1winatenção

Lula também foi bastante criticado por ambientalistascashback 1windiversos momentos do seu mandato,cashback 1winparticular por supostamente priorizar grandes obrascashback 1wininfraestrutura à preservação ambiental.

Isso é apontado como um dos motivos da saída da então ministra do Meio Ambiente Marina Silva do governo,cashback 1win2008.

Silva perdeu diversas batalhas internas dentro do governo — por exemplo, a liberaçãocashback 1wináreas para plantiocashback 1winsoja transgênica ou a pressão para dar o aval a obras do PAC, o Projetocashback 1winAceleraçãocashback 1winCrescimento, comandado na época pela então ministra Dilma Rousseff.

O episódio apontado como gota d'água para a saída da então ministra foi a entrega da gestão do então Plano Amazônia Sustentável ao Ministériocashback 1winAssuntos Estratégicos, e não ao Ministério do Meio Ambiente, o que foi enxergado como um esvaziamento da pasta.

Ainda na campanha do primeiro turno das eleiçõescashback 1win2022, Silva declarou apoio a Lula. À época, ela disse que este era um "momento crucial da nossa história" e que o candidato do PT reunia "as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo".

Esses pontos foram temacashback 1wincampanha — Bolsonaro lembrou por diversas vezes que Lula registrou os recordescashback 1winárea total desmatada nos dois primeiros anos do governo,cashback 1win2003 e 2004.

Entre os vários projetoscashback 1wininfraestrutura questionados ao longo dos governos do petista estão as hidrelétricascashback 1winJirau e Santo Antônio, construídas no rio Madeira,cashback 1winRondônia. Na época, ambientalistas alertavam para impactos na fauna, na flora e nas comunidades indígenas.

A Usina Hidrelétricacashback 1winBelo Monte, que teve a construção autorizada no governo Lula e foi concluída na gestão Dilma, foi outro ponto que gerou muitas críticas entre ambientalistas.

Unterstell afirma que, no início da campanha das eleiçõescashback 1win2022, viu com reservas os discursoscashback 1winLula que chamavam atenção para as grandes obrascashback 1wininfraestrutura e a exploração do petróleo no pré-sal.

"Me pareceu uma visão desatualizada,cashback 1windescompasso com o tempo que vivemos hoje. O regime atual não comporta mais esse modelo — a própria usinacashback 1winBelo Monte não é capazcashback 1winproduzir o que estava previsto porque o regimecashback 1winchuvas na região está diferente", exemplifica.

"Mas houve uma evolução significativa do discursocashback 1winLula ecashback 1winGeraldo Alckmin sobre o assunto nos últimos meses", contemporiza.

Diplomacia ambiental

Em contrapartida às críticas, foi no governo Lula que o Brasil consolidou uma posiçãocashback 1windestaque nas conferências climáticas internacionais, que visam implementar ações globaiscashback 1wincontenção do aquecimento global.

Foi num desses encontros que surgiu a proposta do Fundo Amazônia, implementadocashback 1win2008 com dinheiro da Noruega e da Alemanha para estimular projetoscashback 1wincombate ao desmatamento e uso sustentável da floresta.

A cooperação internacional, inclusive, deve ser outro fococashback 1winação do próximo governo na horacashback 1winpromover as políticas ambientais.

Isso já ficou claro nas mensagenscashback 1winparabéns compartilhadas pelos líderes mundiais nas últimas horas e no próprio discursocashback 1winvitóriacashback 1winLula.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, dissecashback 1win"fortalecer a parceria entre os países" e "avançarcashback 1winprioridades compartilhadas — como proteger o meio ambiente".

Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, disse que o bloco está comprometidocashback 1win"aprofundar e ampliar o relacionamentocashback 1wintodas as áreascashback 1wininteresse mútuo, inclusive no comércio, no meio ambiente, nas mudanças climáticas e na agenda digital".

Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido, faloucashback 1win"trabalhar juntos por questões que importam", como "a proteção dos recursos naturais do planeta".

Lula, porcashback 1winvez, disse no discurso que o país está aberto "à cooperação internacional para preservar a Amazônia, sejacashback 1winformacashback 1wininvestimento ou pesquisa científica, mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania".

Unterstell interpreta que o Brasil é protagonistacashback 1winassuntos ambientais "de qualquer maneira, pelo tamanho do nosso território e o papel da Amazônia".

"Mas ser protagonista não é o mesmo que ser líder. O país precisa agora garantir resultados e dar mostras que é um parceiro confiável", diz.

A especialista entende, porém, que algo que não pode ser ignorado nesse contexto é a questão indígena.

"E essa pode ser a grande novidade desse governo", acredita.

"Quando Lula foi presidente no passado, ainda não se levavacashback 1winconsideração a ideiacashback 1winque os povos indígenas têm lideranças capazescashback 1wintraçar seu próprio destino. Isso é algo que foi reconhecido e que precisa ser estimulado a partircashback 1winagora", conclui.

- Este texto foi publicadocashback 1winhttp://www.mi-rob.com/brasil-63462152

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