O que fez o PT mudar seu discurso sobre o orçamento secreto?:jogo gratis na betano

jogo gratis na betano A campanha presidencial estava a todo vapor quando, no dia 25jogo gratis na betanosetembro, o perfil no Twitter do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos a parlamentares aliados para combater um inimigo comum.

"É preciso votar nos deputados e deputadas do time do Lula. Porque vamos ter que acabar com o orçamento secreto", disse um trecho da mensagem.

Dois meses depois, Lula venceu as eleições presidenciais repetindo as críticas ao orçamento secreto. Na quarta-feira (30/11), porém, parlamentares do PT na Câmara dos Deputados ficaramjogo gratis na betanosilêncio durante a votaçãojogo gratis na betanouma proposta para acabar com o mecanismo. A medida não foi aprovada.

A mudançajogo gratis na betanopostura do partidojogo gratis na betanorelação ao que foi prometido durante as eleições e o que está ocorrendo durante o períodojogo gratis na betanotransição entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o novo governo Lula chamou a atençãojogo gratis na betanoanalistas e internautas e levantou uma pergunta: o que fez o PT mudar seu discurso (ejogo gratis na betanoprática) sobre o orçamento secretojogo gratis na betanotão pouco tempo?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que os principais motivos que fizeram o novo governo Lula e seus aliados a mudaram a posturajogo gratis na betanorelação ao assunto são: busca por governabilidade, receiojogo gratis na betanodesagradar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e a necessidadejogo gratis na betanoaprovar a propostajogo gratis na betanoemenda constitucional (PEC) da Transição, que garantiria o pagamento do Auxílio Brasiljogo gratis na betanoR$ 600jogo gratis na betano2023.

O que é orçamento secreto

O "orçamento secreto" é o apelido que se deu a um mecanismo orçamentário conhecido como emendajogo gratis na betanorelator-geral.

Anualmente, o Congresso Nacional precisa aprovar uma lei com a previsãojogo gratis na betanogastos do governo federal no ano seguinte. Ela é chamadajogo gratis na betanoLei Orçamentária Anual (LOA).

Ela determina qual será a verba destinada para cada órgão do governo. Parte dessas despesas é obrigatória, como o salário dos servidores. Outra parte é discricionária. Isso significa que é o governo quem decidejogo gratis na betanoquais obras, projetos ou programas os recursos serão aplicados.

Apesar disso, existe uma parcela do orçamento federal que é destinadojogo gratis na betanoacordo com o Congresso Nacional. Essa destinação é feita por meio das chamadas emendas parlamentares.

É por meio delas que deputados e senadores enviam recursos para investimentos nas regiões onde ficam as suas bases eleitorais.

Até 2020, a maior parte das verbas que ficavam sob o controle do Congresso Nacional era destinada por meio das emendas individuais.

Neste tipojogo gratis na betanoemenda, os valores são divididos igualmente entre os deputados e tanto a autoria quanto os projetos que receberam esses recursos são públicos.

Em 2020, porém, Congresso ampliou o volumejogo gratis na betanorecursos destinados a um outro tipojogo gratis na betanoemenda: as emendasjogo gratis na betanorelator-geral.

O relator-geral é o parlamentar responsável pela elaboração do projetojogo gratis na betanolei do orçamento da União.

Em 2021, reportagens do jornal O Estadojogo gratis na betanoS. Paulo revelaram que bilhõesjogo gratis na betanoreais foram destinados a diversos programas do governo por meio das emendasjogo gratis na betanorelator-geral. A diferença é que, ao contrário do que acontecia nas emendas individuais,jogo gratis na betanoque todas as informações sobre a autoria e destinação ficavam visíveis, nas emendasjogo gratis na betanorelator-geral, os seus reais autores não apareciam. Por isso o apelido "orçamento secreto".

Pelo fluxo revelado nas reportagens, os parlamentares enviavam as suas sugestõesjogo gratis na betanoemendas para o relator e, depois disso, ele aparecia como o responsável pelas destinações, impossibilitando a identificação e a conexão entre os autores e os destinatários dos recursos.

Especialistasjogo gratis na betanotransparência governamental criticam o dispositivo sob o argumentojogo gratis na betanoque ele favorece a ocorrênciajogo gratis na betanocasosjogo gratis na betanocorrupção.

A Polícia Federal abriu investigações para apurar supostos casosjogo gratis na betanocorrupção envolvendo a destinaçãojogo gratis na betanoverbas públicas por meiojogo gratis na betanoemendas do "orçamento secreto".

Estimativas apontam quejogo gratis na betano2021, o valor destinado ao "orçamento secreto" foijogo gratis na betanoR$ 16 bilhões. Para 2023, a expectativa éjogo gratis na betanoque o valor chegue a R$ 19 bilhões.

A oposição a Jair Bolsonaro fez duras críticas ao "orçamento secreto". A principal delas era ajogo gratis na betanoque o mecanismo seria usado por Bolsonaro e Arthur Lira para conseguir apoio parlamentar ao governo do presidente.

Durante o período eleitoral, Lula não poupou ataques ao dispositivo.

No dia 27jogo gratis na betanojulho deste ano, pelo Twitter, o então candidato classificou o mecanismo como uma "excrescência".

"O orçamento secreto é a excrescência da política brasileira. Não é sério. Se você quer fazer algo sério, não é secreto. Isso nunca aconteceu, e acontece agora, porque o atual presidente não governa, é uma marionete", disse.

Em entrevista ao Jornal Nacional no dia 25jogo gratis na betanoagosto, Lula disse que iria conseguir convencer o Congresso a acabar com o "orçamento secreto".

"Isso é um escárnio. Isso não é democracia. Essas coisas, pode ficar certa, pode ficar certa, que nós vamos resolver. Eu estou olhando para você, porque eu quero que você me cobre. Nós vamos resolver conversando com os deputados", disse Lula à jornalista Renata Vasconcelos.

Nos últimos dias, no entanto, o tom adotado por aliados do presidente Lula sobre o assunto mudou.

Durante a negociação da PEC da Transição, articuladores do presidente eleito falavam abertamente sobre a permanência das emendasjogo gratis na betanorelator-geral no ano que vem.

Em entrevista ao programa Roda Viva, o senador eleito e um dos principais aliadosjogo gratis na betanoLula, Wellington Dias (PT-PI), disse que, agora, o líder petista defende que a questão é política e deve ser resolvida pelos próprios parlamentares ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Tem um julgamento que pode acontecer a qualquer momento no Supremo que questiona a constitucionalidade do orçamento (secreto). E o que o presidente (Lula) disse publicamente e nas visitas que tem feito é: 'É um problema político e é importante que o próprio Congresso, Câmara e Senado encontrem uma solução", disse.

Uma alternativa cogitada pelos aliadosjogo gratis na betanoLula é de,jogo gratis na betanovezjogo gratis na betanoacabar com o orçamento secreto, determinar que parte do valor reservado para as emendasjogo gratis na betanorelator-geral seja destinada a investimentos.

Estratégia, medo e governabilidade

Para o professorjogo gratis na betanoCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira, a mudançajogo gratis na betanopostura do PTjogo gratis na betanorelação ao fim do "orçamento secreto" se deve a um cálculo estratégico.

"O PT e o governo eleito mudaramjogo gratis na betanopostura porque eles sabem que sem o apoiojogo gratis na betanoLira, a PEC da Transição não passa. O PT se viu diante do seguinte impasse: trabalhar para acabar com o orçamento secreto ou conseguir apoio para a PEC da Transição. Eles escolheram a segunda opção. Essa é uma armadilha difíciljogo gratis na betanosair", disse o professor.

Para aprovar a medida, porém, o governo eleito precisa dos votosjogo gratis na betanotrês quintos dos parlamentares nas duas casasjogo gratis na betanodois turnos, o que é considerado muito difíciljogo gratis na betanoobter. E para conseguir esse apoio, diz Teixeira, o PT precisajogo gratis na betanoArthur Lira.

A professorajogo gratis na betanoCiência Política da PUCjogo gratis na betanoSão Paulo Deysi Cioccari, avalia que a posição do PT também tem um focojogo gratis na betanogarantir governabilidade nos próximos dois anos. Ela diz que Arthur Lira caminha para ser reeleito como presidente da Câmara dos Deputadosjogo gratis na betano2023 com mandatojogo gratis na betanodois anos.

Por isso, não seria prudente para o PT trabalhar para acabar com o orçamento secreto uma vez que o funcionamento do mecanismo seria uma das fontesjogo gratis na betanoinfluênciajogo gratis na betanoLira no Congresso Nacional.

"O PT não quer repetir a históriajogo gratis na betanoDilma (Rousseff), que se indispôs com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e acabou afastada por um impeachment,jogo gratis na betano2016. O novo governo quer evitar que isso se repita e precisajogo gratis na betanoapoio para aprovar a PEC da Transição", disse Cioccari.

Na terça-feira (29/11), a federação partidária que reúne o PT, PV e PCdoB anunciou apoio à reeleiçãojogo gratis na betanoLira. O PSB, partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também apoiará o atual presidente da Câmara.

Os dois especialistas afirmam que o novo governo Lula deverá ser cobrado por parte dos eleitores que votaram no petista caso ele não cumpra a promessajogo gratis na betanoacabar com o orçamento secreto.

"Isso deve aparecerjogo gratis na betanoperíodos eleitorais. Vai ter uma repercussão inicial nas eleições municipaisjogo gratis na betano2024, mas vai voltar com força nas eleiçõesjogo gratis na betano2026", avaliou Marco Antônio Teixeira.

"Isso com certeza será explorado. Isso mostra que Lula não fez campanha eleitoral para governar, mas para ganhar as eleições. Depois que ganhou, ele se deu contajogo gratis na betanoque quem manda hoje no Brasil é Arthur Lira. Se o orçamento secreto nasceu no governo Bolsonaro, vai ser institucionalizado no governo Lula", disse a professora Deysi Cioccari.

Teixeira avalia que, diante das circunstâncias, a única esperança para que o orçamento secreto seja extinto recai sobre o STF. É que o Supremo avalia ações judiciais que pedem o fim da execução das emendasjogo gratis na betanorelator-geral, o que poria fim ao "orçamento secreto".

"Considerando a conjuntura, só o julgamento no STF pode dar fim ao orçamento secreto. Não há ambiente político para que isso ocorra neste momento sem a atuação do STF", afirmou.

- Este texto foi publicadojogo gratis na betanohttp://www.mi-rob.com/brasil-63829415