Uber com salário mínimo, férias e aposentadoria: a decisão que pode influenciar milhõesaposta online dupla senatrabalhadores pelo mundo:aposta online dupla sena

aposta online dupla sena Salário mínimo garantido, férias remuneradas e aposentadoria.

Existem três benefícios dos empregos tradicionais que não são desfrutados por aqueles que trabalham na chamada "economia compartilhada",aposta online dupla senaque consumidores alugam, tomam emprestado ou dividem recursos,aposta online dupla senavezaposta online dupla senacomprá-los. Mas isso parece ter começado a mudar.

Na terça-feira (16/3), o Uber anunciou que vai conceder esses três benefícios aos seus motoristas no Reino Unido, uma medida que pode transformar todo esse mercado.

A empresa informou que seus motoristas ganharão pelo menos o salário mínimo nacional pago a pessoas com maisaposta online dupla sena25 anos no Reino Unido, cercaaposta online dupla senaR$ 70 por hora.

A decisão ocorre um mês depoisaposta online dupla senaa empresa americana ter perdido uma longa batalha judicial no Reino Unido, iniciadaaposta online dupla sena2016, sobre a situação trabalhista dos motoristas.

Procurado pela BBC, o Uber disse que não espera que a mudança nas condições dos motoristas se traduzaaposta online dupla senatarifas mais altas para os clientes.

Líderes sindicais e especialistas trabalhistas dizem que essa mudança no Uber pode ter consequênciasaposta online dupla senalongo alcance.

Rachel Mathieson, advogada que representou os motoristas do Uber que lutam por mais direitos, considerou o anúncio um "marco muito importante".

Em audiência da Suprema Corte britânica no mês passado, o Uber se apresentou como um agente terceirizadoaposta online dupla senareservas, alegando que seus motoristas eram autônomos ("self-employed",aposta online dupla senainglês). Mas o tribunal decidiu que os motoristas eram "trabalhadores" (workers,aposta online dupla senainglês), categoria profissional no Reino Unido que faz com que tenham direito a salário mínimo, férias e aposentadoria.

O Uber enfrenta processos jurídicos semelhantesaposta online dupla senavários países, onde é debatido se os motoristas devem ser considerados empregados ou autônomos.

No Brasil,aposta online dupla senadiversos casos, o Ministério Público do Trabalho e ex-motoristas entraram na Justiça para reivindicar vínculo empregatício dos profissionais com as empresas, o que garantiria uma sérieaposta online dupla senadireitos previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas a Justiça brasileira tem constantemente negado essas demandas, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em fevereiroaposta online dupla sena2021, Ives Gandra Martins Filho, ministro da Corte, afirmou numa sessão do TST que essa relaçãoaposta online dupla senatrabalho não configura vínculo ao garantir "autonomia ampla do motorista para escolher dia, horário e formaaposta online dupla senatrabalhar, podendo desligar o aplicativo a qualquer momento e pelo tempo que entender necessário, sem nenhuma vinculação a metas determinadas pela Uber".

Na mesma sessão, Guilherme Caputo, outro ministro da corte, disse que a decisão britânica não deve influenciar mudanças no Brasil porque "é um sistema jurídico completamente diferente do nosso".

Direitos trabalhistas

O Uber informou que as mudanças no salárioaposta online dupla senaseus motoristas no Reino Unido ocorrerão quase que instantaneamente, a partir desta quarta-feira (17/3).

A empresa, que afirma ter 70 mil motoristas no paísaposta online dupla sena68 milhõesaposta online dupla senahabitantes, disse que as novas taxas seriam adicionais ao seguro gratuito que cobre pagamentos por doença, lesão e maternidade e paternidade que estãoaposta online dupla senavigor para todos os motoristas desde 2018.

Segundo o Uber, o benefícios aos motoristas serão:

- Pagamento no mínimo o equivalente ao salário mínimo para maioresaposta online dupla sena25 anos (quase R$ 70 por hora), após aceitar um pedidoaposta online dupla senaviagem e após descontos feitos pela empresa;

- Todos os motoristas receberão férias com baseaposta online dupla sena12,07%aposta online dupla senaseus ganhos, pagos quinzenalmente

- Os motoristas serão automaticamente inscritosaposta online dupla senaum planoaposta online dupla senapensão privada com contribuições do Uber juntamente com contribuições dos motoristas

- Manutenção do seguro gratuitoaposta online dupla senacasoaposta online dupla senadoença ou lesão, bem como pagamentosaposta online dupla senalicença-maternidade ou paternidade, que estãoaposta online dupla senavigor para todos os motoristas desde 2018

- Todos os motoristas terão a liberdadeaposta online dupla senaescolher se querem dirigir, quando e onde

Jamie Heywood, gerente-geral regional para o norte da Europa na empresaaposta online dupla senatransporte, disse: "O Uber é apenas uma parteaposta online dupla senauma grande indústriaaposta online dupla senalocação privada. Então esperamos que todos os outros operadores se juntem a nós na melhoria da qualidade do trabalho para esses importantes trabalhadores que são uma parte essencialaposta online dupla senanossa vida cotidiana".

E acrescentou: "Os motoristas sempre nos disseram que queriam a flexibilidade que fornecemos, mas também os benefícios, e temos lutado para encontrar uma maneiraaposta online dupla senaunir esses doisaposta online dupla senauma forma que funcione para nós e para os motoristas".

O Uber apontou emaposta online dupla senadeclaração anunciando as mudanças que um "trabalhador" é uma classificação única sob a lei trabalhista do Reino Unido. Os trabalhadores não são empregados efetivos, mas têm direito ao salário mínimo, férias e pensão.

A empresa disse que a recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido forneceu um caminho mais claro para um modelo que dá aos motoristas os direitos da condiçãoaposta online dupla sena"trabalhador" enquanto continua a deixá-los atuar profissionalmenteaposta online dupla senamaneira flexível.

Críticas à extensão da mudança do Uber

Na longa batalha judicial, o Uber havia apelado ao tribunal superior britânico depoisaposta online dupla senaperderaposta online dupla senatrês instâncias inferiores. A Corte determinouaposta online dupla senafevereiroaposta online dupla sena2021 que o Uber teria que tratar os motoristas como "trabalhadores" (workers) do momentoaposta online dupla senaque se conectam ao aplicativo até o momentoaposta online dupla senaque desconectam.

Essa foi uma das questões-chave, porque os motoristas do Uber geralmente passam parte do tempo esperando que passageiros solicitem viagem pelo aplicativo, e esse período não é remunerado.

Antes, a empresa havia dito que se os motoristas passassem a ser considerados "trabalhadores", então isso só deveria valer enquanto houvesse passageiros no veículo.

James Farrar e Yaseen Aslam, os dois ex-motoristas que começaram a batalha legal contra o Uberaposta online dupla sena2016, receberam com entusiasmo a decisão da empresa, mas alertaram sobre um possível problema.

Ambos consideraram que a decisão do Supremo Tribunal significava que os motoristas deveriam ter o statusaposta online dupla sena"trabalhador" desde o momentoaposta online dupla senaque se conectam até o momentoaposta online dupla senaque se desconectam do aplicativo. No entanto, o Uber se compromete apenas com essa condiçãoaposta online dupla sena"trabalhador" do momentoaposta online dupla senaque a viagem é aceita até que o passageiro chega ao seu destino.

Os motoristas do Uber "ainda sofrerão bastante, entre 40 e 50%. Além disso, não é aceitável que o Uber decida unilateralmente a baseaposta online dupla senagastos do motorista no cálculo do salário mínimo. Isso deveria ser objetoaposta online dupla senaacordo coletivo".

Possíveis impactos na indústria

Especialistas no setoraposta online dupla senaemprego disseram que as consequências das mudanças do Uber serão sentidasaposta online dupla senatodo o mercado.

Mary Walker, advogada trabalhista e sócia do escritórioaposta online dupla senaadvocacia Gordons, disse: "A mudança para os motoristas do Uber com o pagamento do salário mínimo e férias não pagas fará com que muitas empresas revisem urgentemente suas práticas e os riscos associados."

Ela acredita que os custos adicionais associados à empresasaposta online dupla senaaplicativos significam que "algumas empresas simplesmente não conseguirão continuar atuando". Outras empresas poderão se reestruturar, mas talvez com menos trabalhadores, avaliou Walker.

Líderes sindicais também apontaram que outras empresas que usam plataformas digitais terãoaposta online dupla senamudar. "Este é o fim da linha para o falso trabalho autônomo", disse Mick Rix, secretário-geral do sindicato GMB, que tem lutado pelos direitos trabalhistas nas cortes judiciais.

"É uma pena que o GMB tenha vencido quatro batalhas judiciais para fazê-los ver sentido nas reivindicações, mas ao final chegamos lá e, no final das contas, isso é uma grande vitória para nossos membros. Outras empresas da economia gigantesca devem perceber isso", disse Rix.

Análiseaposta online dupla senaCaroline Davies, repórter da BBC especializadaaposta online dupla senatransporte

Líderes sindicais mal conseguem conter a animação com as mudanças do Uber.

Após anosaposta online dupla senabatalhas judiciais, eles falamaposta online dupla senauma vitóriaaposta online dupla senaDavid contra Golias.

E eles esperam que isso possa criar um efeito dominó.

Outras empresas da chamada "economia compartilhada" devem estar avaliando atentamente o veredicto da Suprema Corte britânicaaposta online dupla senafevereiro.

O fato é que o Uber escolheu mudanças fundamentaisaposta online dupla senaseu sistemaaposta online dupla senavezaposta online dupla senaresistir pode incentivar outras companhias a fazerem o mesmo.

O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudança trabalhista pode ter repercussões semelhantes.

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