Operação encontra 11 pessoassportingbet série asituaçãosportingbet série atrabalho escravosportingbet série aobra olímpica:sportingbet série a

De acordo com o Código Penal, o trabalho análogo ao escravo pode ser caracterizado por um desses quatro itens, sozinhos ousportingbet série aconjunto: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e privação do direitosportingbet série air e vir. No caso do alojamento flagrado pelos fiscais, as condições degradantes motivaram o fechamento do local.

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Segundo os relatos dos participantes da operação, os 11 operários se amontoavamsportingbet série auma casasportingbet série adois quartos, cozinha, sala e banheiro. Havia apenas um banheiro, sem chuveiro. A descarga não funcionava. Para tomar banho, os operários tinhamsportingbet série aficar colados à parede, pois a água caía diretosportingbet série aum buraco.

Seis pessoas dormiamsportingbet série atrês beliches num quarto; duassportingbet série aoutro, muito pequeno, sem ventilação e cobertosportingbet série amofo, e as demaissportingbet série acolchonetes na sala.

Não havia local para refeição, e os operários comiam no chão ou sobre a cama. O lixo se amontoava pela cozinha, usada também como depósitosportingbet série aroupa suja. Os trabalhadores bebiam água da torneira, armazenadasportingbet série agalões.

"O lugar era um caos. Baratas por todos os lados, 11 pessoas na mesma casa, duas delas dormindosportingbet série aum quartinho tomado pelo mofo. Um lugar insalubre. O representante da construtora responsável pela obra tentou minimizar, e perguntei a ele: o senhor dormiria num lugar assim? Ele me disse então que não. Ninguém dormiria, não é digno", disse à BBC Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, que participou da operação.

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A maioria dos 11 trabalhadores erasportingbet série aoutros Estados. Um pedreiro capixaba, que pediu para se identificar apenas como M., estava no emprego havia um ano e quatro meses. Tinha carteira assinada e disse que o salário era pagosportingbet série adia.

Segundo M., operários já haviam pedido que os encarregados do alojamento melhorassem as condiçõessportingbet série ahigiene. "Mas diziam que a gente podia ser mandado embora se reclamasse muito", conta.

'Problema comum'

O coordenador do Grupo Especialsportingbet série aFiscalização Móvel, André Wagner Dourado Santos, disse que é comum encontrar irregularidadessportingbet série aalojamentossportingbet série atrabalhadores da construção civil.

Muitas vezes, a empresa é apenas autuada e se compromete a corrigir o problema. Mas, no caso do alojamentosportingbet série aJacarepaguá, segundo Santos, havia um conjuntosportingbet série aproblemas e praticamente tudo estavasportingbet série adesacordo com a lei.

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O alojamento foi interditado, e os trabalhadores, transferidos para uma pousada. "Era um lugar insalubre, indigno, com baratas e riscosportingbet série atransmissãosportingbet série adoenças", disse Santos.

A Norma Regulamentadora (NR) 18 do Ministério do Trabalho, que trata especificamente da construção civil, estabelece que os alojamentos precisam ter, por exemplo, espaço mínimo entre as camas, ventilação e local para refeição.

Cabe ao empregador, por lei, garantir serviçosportingbet série alavanderia e limpeza - o que derruba qualquer argumentação que tentasse atribuir aos operários a responsabilidade pela sujeira do local.

Santos disse que a Living, como encarregada da obra, responde pelas irregularidades e que uma das empresas do grupo, a Caçapava, foi autuada pelo flagrante. A Living, junto com as empresas terceirizadas TNO Engenhariasportingbet série aRevestimentos e AGL Construtora, assinou um Termosportingbet série aAjustamentosportingbet série aConduta comprometendo-se a solucionar os problemas.

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Os trabalhadores foram dispensados e receberam as verbas referentes à rescisão - férias, 13º salário, Fundosportingbet série aGarantia e multasportingbet série a40%, alémsportingbet série atrês meses seguro-desemprego no valorsportingbet série aum salário mínimo. Todos os operários receberam R$ 20 mil a títulosportingbet série aindenização por danos morais.

Cinco trabalhadores preferiram voltar a seus Estadossportingbet série aorigem, e a empresa pagou as passagens. Um deles quis continuar no emprego e voltará ao trabalho, massportingbet série aoutro alojamento.

O Ministério Público do Trabalho iniciará ação civil pública para requerer dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade com o uso do trabalhosportingbet série acondições análogas ao escravo e questionar a contrataçãosportingbet série aempresas terceirizadas para atividades-fim, ou seja, o trabalhosportingbet série aconstrução.

Outro trabalhador, o pernambucano Luiz Paulosportingbet série aSouza,sportingbet série a39 anos, disse que chegou ao Riosportingbet série ajaneiro, vindosportingbet série aLagoa dos Gatos,sportingbet série aPernambuco. Um amigo havia indicado a obrasportingbet série aJacarepaguá e ele foi contratado por R$ 1.280 mensais como auxiliarsportingbet série apedreiro. Disse que recebia o pagamentosportingbet série adia, mas que o problema eram as más condições do alojamento.

"A gente que comprava materialsportingbet série alimpeza. Nunca soube que a obrigação era do patrão, fazem questãosportingbet série amanter a gente na ignorância", afirmou. Quando falou à BBC Brasil, Souza estava dentro do ônibussportingbet série avolta parasportingbet série acidade natal. Com o dinheiro, pretende terminarsportingbet série acasa e abrir um pequeno negócio.

'Ainda me surpreende'

Em nota, a assessoria do grupo Cyrela, que responde pela Living, informou apenas que a Living mantém "procedimentos rigorosossportingbet série asuas relações trabalhistas, obedecendo integralmente às leis vigentes, inclusive no que se refere às condiçõessportingbet série atrabalhosportingbet série aprofissionais contratados por prestadorassportingbet série aserviço que atuamsportingbet série asuas obras".

A nota informa ainda que a Living solicitou ajustes às suas prestadorassportingbet série aserviço, sob penasportingbet série acancelamento dos contratos, e que tomou as providências legais cabíveis, dando suporte e assistência aos empregados.

Tanto a procuradora Guadalupe Couto como André Santos, coordenador do gruposportingbet série afiscalização, disseram ter se surpreendido com as condições degradantes do alojamento. "Não consigo deixarsportingbet série ame indignar", afirmou Guadalupe Couto.

Acostumado a viajar pelo país para coibir casossportingbet série aexploraçãosportingbet série atrabalhadores, Santos se disse chocado. "É incrível que isso ainda aconteça, e não estou falando do interior do Brasil. Foi numa cidade grande como o Rio, uma cidade que vai receber as Olimpíadas. Isso ainda me surpreende".