Por que Milei fará demissãoblazer aplicativo de apostamassablazer aplicativo de apostafuncionários públicos na Argentina:blazer aplicativo de aposta
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Javier Milei tomou posseblazer aplicativo de aposta10blazer aplicativo de apostadezembro
O novo presidente argentino, Javier Milei, publicou na madrugada desta terça-feira (26/12) um decreto que proíbe a renovação dos contratosblazer aplicativo de apostaservidores públicos contratados há menosblazer aplicativo de apostaum ano.
Na prática, isso levará à demissãoblazer aplicativo de apostamilharesblazer aplicativo de apostafuncionários públicos cujos contratos vencemblazer aplicativo de apostadezembro.
O número totalblazer aplicativo de apostatrabalhadores e serviços atingidos não foi divulgado pela Casa Rosada, mas os jornais argentinos Clarín e La Nacion estimam cercablazer aplicativo de aposta7 mil demissões, com baseblazer aplicativo de apostafontes do governo.
Além disso, outros 45 mil funcionários públicos contratados há mais tempo foram colocados sob "observação" por 90 dias — o que significa que poderão ser demitidos ao final desse período.
A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, e faz parteblazer aplicativo de apostaum grande pacoteblazer aplicativo de apostamedidas que ficou conhecido como "decretaço".
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Fim do Matérias recomendadas
O pacote prevê uma sérieblazer aplicativo de apostamudanças radicais e polêmicasblazer aplicativo de apostadiversos setores da economia da Argentina.
Segundo o governo, o objetivo das medidas (incluindo as demissões) é enxugar a máquina estatal e reduzir o déficit fiscal.
Ainda conforme o governo, as mudanças eliminarão burocracias e obstáculos que dificultam a vida dos argentinos e ajudarão a impulsionar setores econômicos atualmente negligenciados, modernizando o Estado.
Para os críticos, no entanto, a desregulamentação da economia beneficiará os empresários e deixará os argentinos comuns desamparados – num momentoblazer aplicativo de apostaque cercablazer aplicativo de aposta50% da população do país vive na pobreza.
O governo não divulgou quais faixas salariais serão mais atingidas, nem quanto espera economizar com as demissões.
Também não há detalhes sobre a auditoria que será feita para avaliar a manutenção ou demissão dos 45 mil servidores "sob observação" por 90 dias.
A Argentina tem hoje cercablazer aplicativo de aposta338 mil servidores na administração federal, segundo o Indec (institutoblazer aplicativo de apostaestatística argentino, equivalente ao IBGE).
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Governo Milei enfrentou protestos após publicaçãoblazer aplicativo de aposta'decretaço'
As demissões vão afetar funcionários do Poder Executivo,blazer aplicativo de apostaempresas públicas oublazer aplicativo de apostamaioria estatal eblazer aplicativo de apostaentidades governamentais autônomas — que incluem agências reguladoras e administraçõesblazer aplicativo de apostahospitais e institutosblazer aplicativo de apostapesquisa.
Trabalhadores que cumpram as cotasblazer aplicativo de apostapessoas trans e com deficiência não estão incluídos na medida.
Pelo que prevê o decreto, as demissões acontecerãoblazer aplicativo de apostamassa, ou seja, sem uma análise individual dos casos.
Não está claro como a medida vai afetar o funcionamento dos serviços públicos atingidos, mas o governo diz que é possível que os responsáveis por cada área peçam exceções para manter contratações que justifiquem o pedido.
Essa é a segunda medida do novo governo no que diz respeito aos funcionários públicos – a primeira foi a determinaçãoblazer aplicativo de apostatrabalho presencial para todo o serviço público.
O governo diz que pretende tomar medidas envolvendo o "alto escalão" do funcionalismo, que incluiriam congelamentoblazer aplicativo de apostasalários e reduçõesblazer aplicativo de apostaaté 15% dos vencimentos. Não há previsãoblazer aplicativo de apostacortesblazer aplicativo de apostacargos para esse grupo, nemblazer aplicativo de apostaquando um eventual novo decreto será publicado.
Protestos e briga judicial
Não há garantiablazer aplicativo de apostaquais mudanças promovidas por Milei se tornarão permanentes.
Há uma ação na Justiça argentina que questiona a legalidade do "decretaço", e o Congresso argentino já deu sinaisblazer aplicativo de apostaque pode barrar algumas das medidas.
O "decretaço" pode ser rejeitado pelas duas câmaras que compõem o Congresso. Na terça (26), o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, fez um apelo aos parlamentares pela aprovação do pacoteblazer aplicativo de apostamedidas.
"Os deputados e senadores terão que escolher entre apoiar o que o povo votou, a mudança, esta Argentina que queremos para a genteblazer aplicativo de apostabem e sem o peso do Estado, ou continuar obstruindo essa mudança e atrapalhando o que a maioria das pessoas querem", disse Adorniblazer aplicativo de apostaentrevista coletiva.
As mudanças foram feitas por Milei atravésblazer aplicativo de apostaum instrumento legal chamado Decretoblazer aplicativo de apostaNecessidade e Urgência (DNU).
De acordo com a Constituição, o DNU só pode ser utilizadoblazer aplicativo de aposta"circunstâncias excepcionais"blazer aplicativo de apostaque o Congresso não consiga seguir os "procedimentos ordinários" para a promulgaçãoblazer aplicativo de apostaleis.
Pouco depois da assinatura do DNU, na semana passada, o "decretaço" enfrentou inúmeros protestos – incluindo os famosos panelaços, quando os argentinos fazem barulho usando panelas para mostrar seu descontentamento.
Milei argumenta que a regulação estatal ao longo dos últimos governos kirchneristas estagnaram a economia e afastaram investimentos.
Segundo a imprensa argentina, líderes sindicais já estão se mobilizando para uma greve geral contra as demissões e diversas das medidas econômicas.
No entanto, eles podem encontrar dificuldades, já que, na primeira semanablazer aplicativo de apostagoverno, Milei lançou um protocolo "para garantir a ordem pública" que gerou fortes críticas.
Entre outros pontos, ele ameaça prenderblazer aplicativo de apostaflagrante quem fizer piquetes que impeçam a circulação total ou parcial da população; prevê que,blazer aplicativo de apostacasoblazer aplicativo de apostaprotestos, as autoridades atuarão até que todas as ruas e pontes bloqueadas sejam liberadas; e determina que as organizações sociais responsáveis arquem com os custos das operaçõesblazer aplicativo de apostasegurança.
Representantesblazer aplicativo de apostamovimentos sociais e estudiosos manifestam preocupação com a medida, por considerarem que ela pode restringir o direito ao protesto no país.
